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Processos de Implementação de Políticas

Segundo Dalfior e colaboradores (2015), uma política pública tem vários estágios, a isto chamados "O Ciclo das Políticas Públicas". Vamos conhecer os estágios:

  • Agenda, em que são selecionadas as prioridades;
  • Formulação, em que são apresentadas soluções ou alternativas;
  • Implementação, em que são executadas as políticas;
  • Avaliação, em que ocorre a análise das ações tomadas.

Na teoria, são estas as fases que correspondem às Políticas Públicas, mas na prática, tais etapas se misturam entre si e nem sempre seguem a sequência proposta, sendo tal segmentação mais significativa para uma melhor compreensão do assunto. Neste curso não desenvolveremos com profundidade todo o ciclo, entretanto, cabe definir e destacar a fase de implementação, onde encontramos dois modelos: o top-down (cima-para-baixo) e bottom-up (baixo-para-cima). 


Top-down 
(cima-para-baixo)

Portanto, este modelo contém somente dois sujeitos que podem interferir no processo, os formuladores e implementadores, sendo assim excluídos os demais sujeitos políticos que poderão a ser impactados por essa política. Este tipo de modelo provoca prejuízos, visto que as políticas públicas resultam das demandas de um determinado grupo que se organiza, excluindo os demais do processo. Esse modelo é considerado, portanto, hierárquico (SECCHI, 2012).Esse modelo é baseado na distinção entre "Política e Administração" (WILSON, 1887), no qual os formuladores (políticos) são separados dos implementadores (administração).

Bottom-up  (baixo-para-cima)

Outro aspecto importante a ser considerado é
que, segundo este modelo, as políticas públicas dependem intimamente, da interação entre governo e os atores envolvidos. O modelo bottom-up busca uma relação mais orgânica de implementação de políticas públicas, levando em consideração os sujeitos e as variáveis envolvidas como parte fundamental do processo, e traz as demandas de "baixo para cima", isto é, a política pública não é definida no topo da pirâmide, mas no nível real da sua execução.

Sob esta perspectiva, pressupõe-se que a política não é definida no topo da pirâmide da administração, mas no nível real da sua execução.

Nesta perspectiva, a implementação das Políticas Públicas é compreendida como o resultado de um processo de interação entre o seu contexto e as organizações responsáveis por sua implementação (SECCHI, 2012).

As imagens abaixo ilustram os modelos Top-down (A) e Bottom-up (B).



  •  Para melhor compreensão sobre a forma de implementação de políticas públicas sugerimos o texto “Implementação De Políticas Públicas: Perspectivas Analíticas”. Trata-se de uma discussão dos modelos analíticos de implementação de políticas públicas à luz da literatura específica e pesquisas empíricas realizadas pelos autores sobre políticas de saúde e educação. Clique aqui e leia o artigo completo.