Aula 6
Ciência Aberta: Possibilidade de um novo modelo
A relação entre Ciência Aberta e Propriedade Industrial é complexa, pois aparentemente são modelos contraditórios de desenvolvimento científico e tecnológico. Enquanto a Ciência Aberta visa ampliar a colaboração e prover acesso gratuito aos resultados da pesquisa de forma transparente, principalmente quando financiadas com recursos públicos, para viabilizar a reutilização e reprodução dos resultados obtidos e ampliação de conhecimento, a Propriedade Industrial se baseia no monopólio, competição e obtenção de lucros. Como dito anteriormente, são mundos distintos: o acadêmico e o comercial.
Atualmente, podemos presenciar um debate sobre até que ponto a informação científica deve ser compartilhada. De um lado, o modelo vigente da proteção da propriedade intelectual se baseia na confidencialidade das informações para a manutenção da novidade, até o momento em que tais informações estejam protegidas, por exemplo, por meio de uma patente. Apesar desse conhecimento que originou o pedido de patente ser necessariamente público, na prática possui um “proprietário”, que é o titular dos direitos autorais, que pode impedir que tais informações sejam reproduzidas e exploradas sem o seu consentimento (por força do monopólio patentário). De outro lado, o movimento da ciência aberta abarca o desejo dos cientistas de ter acesso a toda informação (dados, amostras, algoritmos, etc), de uma maneira que o conhecimento possa avançar mais rapidamente por meio da colaboração científica, ao invés de ficar restrito a determinado “proprietário”.
Saiba mais:
- Para relembrar os papéis relacionados aos direitos autorais, consulte a unidade 1 deste curso.
Cabe lembrar que é cada vez mais usual as agências financiadoras de pesquisa, sejam governamentais ou não, exigirem planos de gestão de dados como requisito ao financiamento para que os dados se tornem abertos, respeitando aspectos éticos, legais e de propriedade industrial que impedem a plena divulgação. Este movimento vem ganhando força e vários governos já sinalizam políticas de estado que abarcam a ciência aberta.
Os apoiadores da ciência aberta defendem a tese de que existem diversos ganhos para que os pesquisadores compartilhem e abram seus dados, ao invés de mantê-los em segredo como é necessário até a proteção patentária. Esses benefícios seriam uma divulgação imediata do conhecimento, que levaria a mais parcerias e dariam ainda mais impulso ao desenvolvimento do conhecimento (evitam-se repetições de experimentos, compartilham-se conhecimentos complementares, poupam-se tempo, recursos e esforços).
Além disso há também benefícios para os pesquisadores e suas instituições, pois com mais cooperação e colaboração ampliam-se as chances de captação de recursos em projetos inter/multidisciplinares e interinstitucionais, além de aumentar o número de citações acadêmicas e de prestígio (reconhecimento), entre outras vantagens.
Saiba mais:
- Se você quiser explorar mais a fundo o ponto de vista dos atores envolvidos no cenário da Ciência Aberta, tais como agências financiadoras, pesquisadores, editores e seus argumentos sobre esse tema, o curso Panorama Histórico da Ciência Aberta aborda esses aspectos, apresentando uma perspectiva crítica e atual. Inscreva-se!
A grande pergunta é:
Você acha viável que os avanços científicos e tecnológicos deixem de ser protegidos por patentes para tornarem-se mais abertos e colaborativos?
Essa pergunta leva a outros questionamentos. Patentes levam a um monopólio de mercado e, assim, maximizam o lucro. A Ciência Aberta leva a transparência, ao compartilhamento de informações, dados etc e não ao monopólio.
Recomendamos observar o exemplo apresentado a seguir, para reflexão...
Exemplo:
Várias experiências estão sendo propostas para a adoção da ciência aberta em nível mundial. Uma das pioneiras e mais ousadas é a que está em andamento na Universidade McGill, em Montreal, Canadá.
Figura 1 - Telas do site da universidade McGill e do programa Neuro, da mesma universidade.
Fonte: McGill Newsroom e Neuro
A Universidade McGill recebeu em 2016 um investimento de 20 milhões de dólares para implementar sua política de ciência aberta nos 5 anos seguintes (até 2021). Para tal projeto, uma de suas unidades, o Montreal Neurological Institute (Neuro) adotou uma nova práxis baseada em 5 pilares:
Política de Ciência Aberta do MNI
Divulgação Pública de dados e outros recursos científicos
Parcerias externas de pesquisa
O Biobanco do MNI
Autonomia do pesquisador e do paciente
Propriedade intelectual
Fonte: Adaptado de Ali-Khan SE, Harris LW, Levasseur K, Gold ER. 2015. Building a Framework for Open Science at the MNI.
O Experimento no Neuro busca provar que a Ciência Aberta pode proporcionar:
Será possível, na prática, a troca ou aproximação do paradigma das patentes para o da Ciência Aberta?
Esperamos em breve obter tal resposta.
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