Aula 4
Para que servem e que informações encontramos nas patentes?
Fonte: Pexels
Muitas pessoas, especialmente em meios científicos, possuem noção ou até mesmo conhecimento avançado na busca de referências bibliográficas em seus campos de estudo e conhecimento. Muitas ferramentas são utilizadas rotineiramente por pesquisadores, como as bases Pubmed e SciELO, ou bancos de dados e portais de informações, como o Portal CAPES, Google Acadêmico etc, porém poucos pesquisadores recuperam dados de bancos patentários. Será que faz falta?
Imaginemos que gostaríamos de investir no desenvolvimento de um medicamento analgésico. Se formos pesquisar em bases científicas, acharemos os “últimos” estudos sobre analgésicos no mercado, seus efeitos terapêuticos e colaterais etc. Porém, tais estudos seriam relativos a drogas já comercializadas ou em fase de pré-comercialização. Sabendo que o desenvolvimento de uma nova droga pode demorar mais de 10 anos, estaríamos estudando algo que já tem uma década de vida!
Como estudar o que está ainda em fase de desenvolvimento inicial? Nos bancos de patentes! Uma vez que possuem valor comercial, as empresas inovadoras logo que produzem um composto promissor, buscam sua proteção para evitar a concorrência, e essa proteção, como já falamos, é por meio das patentes.
Como também já discutido, uma vez que a patente é uma troca, por um lado o Estado garante um monopólio para um novo invento, o inventor é obrigado a divulgar a invenção para a sociedade. Assim, os bancos de patentes oficiais são abertos à pesquisa pública.
Cabe ressaltar que existem bancos de patentes privados, que cobram acesso aos dados, porém não há dados diferentes dos bancos públicos de patente. O que os diferencia é a organização das informações por vezes de maneira mais fácil para ser recuperada e analisada, pois em alguns há possibilidade de tratamento dos dados na própria base facilitando o trabalho do usuário, mas, repetimos, toda a informação patentária é necessariamente pública!
E para que serve essa informação patentária? Há diversos usos para esses dados. Obviamente eles refletem o mais recente e atualizado conhecimento na área de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, e, cabe dizer, há cerca de 200 mil áreas abarcadas pelas patentes.
Saiba mais:
- Confira mais informações sobre classificação de patentes no site do INPI
Os principais usos são:
Quais tipos de informação podem ser obtidas?
O documento de patente possui uma padronização internacional, apesar de poderem ser apresentados em diferentes línguas. Abaixo um exemplo de um documento de patente brasileiro.
Figura 1 - Exemplo de documentação de patente utilizado no Brasil.
Fonte: Adaptado do material do autor
Como pode ser visto, já na folha de rosto do pedido de patente temos diversas informações, como: País em que o pedido é requerido; Depositante; Inventor; Data de depósito; Classificação internacional de patentes; Número do pedido; Título da patente; Resumo da patente, etc.
As outras duas partes mais importantes são:
Bases de dados patentários e acesso público
Figura 2 - Logo do INPI
Como já discutido, as informações patentárias são reunidas nas chamadas Bases de Dados de Patentes, junto aos escritórios nacionais de patentes. No caso brasileiro, a Autarquia Federal responsável pela base de patentes é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
Todas as patentes solicitadas no Brasil estão na base do INPI, assim, é a principal base para quem deseja fazer uma busca patentária que abarque a proteção em solo nacional.
Cabe destacar que muitas vezes determinada tecnologia não foi patenteada no Brasil, mas sim em outro país. O que isso quer dizer? Sabendo que a patente só é válida no território que a concedeu, uma patente do exterior não tem validade no Brasil, se não tiver sido solicitada aqui. Em outras palavras, não haveria, no exemplo em tela, nenhuma proteção no Brasil nesse caso hipotético.
Importante:
Então eu posso pegar uma patente estrangeira que não foi solicitada no Brasil e explorar a tecnologia aqui?
Sim, o conhecimento da tecnologia estará disponível no banco de patente em que esta foi solicitada! É domínio público!
Ótimo, então eu posso explorar e patentear aqui, certo?
NÃO! LEMBRE-SE DOS CRITÉRIOS DE PATENTABILIDADE! A patente pode não proteger a tecnologia no Brasil, mas toda a informação que ela contém já está em domínio público (no estado da arte) no momento em que ela foi publicada, assim NÃO HÁ MAIS NOVIDADE! NÃO É MAIS PATENTEÁVEL!
Assim, resta claro que uma boa busca patentária não deve se restringir a uma única base, pois desta maneira, diferentes documentos de patentes poderiam não ser encontrados.
Hoje as principais bases de patentes são a estadunidense (The United States Patent and Trademark Office - USPTO), a europeia (European Patent Register - EPO) e, no nosso caso, a brasileira do INPI. Todas essas bases têm acesso gratuito.
Destaca-se ainda bases com acesso pago, que facilitam muito a pesquisa por compilarem dados de várias outras bases nacionais em um só lugar, com interessantes ferramentas de tratamento dos resultados, que podem não estar disponíveis nas bases gratuitas. São as principais: Derwent e FamPat.
Abaixo é apresentado um quadro resumo das principais bases de documentos de patentes:
| Base | Abrangência | Limitações |
|---|---|---|
| INPI | Todas os documentos de patentes no Brasil | Não permite exportar resultados. |
| USPTO | Todas os documentos de patentes nos EUA | Não fornece o documento de patente brasileiro |
| Derwent | Documentos de patentes dos 41 principais países em termos de inovação | Fornece a numeração dos pedidos brasileiros (não fornece os documentos na íntegra). Fornece proxies de outros países. |
| Espacenet | Documentos de patentes de mais de 90 países (modo “worldwide”) | Só permite o retorno de 500 resultados por busca, mesmo indicando o número total encontrado. |
| FamPat | Documentos de patentes de 87 escritórios nacionais e 6 escritórios regionais. | - |
Saiba mais:
- Para saber como realizar buscas de patentes no site do INPI faça o download do documento em anexo.
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