Introdução
Esta unidade tem como objetivo apresentar a evolução histórica dos direitos autorais e os marcos históricos envolvidos nesse contexto, que podem ser relacionados à Ciência Aberta.
Ao final desta aula você compreenderá:
- o que é direito autoral;
- a diferença entre propriedade intelectual e direito autoral;;
- as diferenças dos papéis relacionados à autoria;
- as principais características dos direitos morais do autor.
Vídeo 1 - Marcos Históricos dos Direitos Autorais
Fonte: FIOCRUZ Campus Virtual.
Os direitos autorais são parte de um conjunto mais amplo denominado de direitos de propriedade intelectual, um conjunto de direitos que derivam da atividade intelectual nos campos industrial, tecnológico, científico, literário e artístico.
Além dos direitos autorais, a propriedade intelectual inclui também as patentes, marcas empresariais, cultivares, topografia de circuitos integrados e conhecimento tradicional, sendo novas possibilidades vislumbradas constantemente.
Direitos autorais, software, patentes e segredos de negócios são os setores da propriedade intelectual de maior aplicabilidade ao Acesso, Dados e Ciência Abertos.
Parceiros:
Referências bibliográficas
- BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal; Coordenação de Edições Técnicas, 2016.
- 496 p. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf.
Acesso em: 07 jun. 2021. - BRASIL. Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Brasília: Presidência da República; Casa Civil, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9279.htm.
Acesso em: 07 jun. 2021. - ABBOTT, Frederick M. The Doha Declaration on the TRIPS Agreement and Public Health: lighting a dark corner at the WTO. Journal of International Economic Law, v. 5, n. 2, p. 469-505, jun. 2002. DOI: https://doi.org/10.1093/jiel/5.2.469. Disponível em: https://academic.oup.com/jiel/article-abstract/5/2/469/2193614?redirectedFrom=fulltext.
Acesso em: 07 jun. 2021. - BENKLER, Yochai. Intellectual Property: commons-based strategies and the problems of patents. Science, v. 305, n. 5687, p. 1110–1111. aug. 2004. DOI: 10.1126/science.1100526. Disponível em: https://science.sciencemag.org/content/305/5687/1110/tab-pdf.
Acesso em: 07 jun. 2021. - CARVALHO, Nuno Pires de. The TRIPS regime of patent rights. 2nd ed. The Hague: Kluwer Law International, 2005. 520 p. Disponível: https://lawcat.berkeley.edu/record/428839.
Acesso em: 07 jun. 2021. - BARBOSA Denis Borges. Uma introdução à propriedade intelectual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. 951 p. Disponível em: http://s-inova.ucdb.br/wp-content/uploads/biblioteca/Uma%20Introducao%20a%20Propriedade%20Intelectual.pdf.
Acesso em: 07 jun. 2021. - CHAVES, Gabriela Costa et al. A evolução do sistema internacional de propriedade intelectual: proteção patentária para o setor farmacêutico e acesso a medicamentos. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 23, n. 2, p. 257–267, fev. 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2007000200002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/7NYKhnv9K9WKsncYPB4bkXL/abstract/?lang=pt.
Acesso em: 07 jun. 2021. - FRUMKIN, M. Origin of Patents. Journal of the Patent Office Society, v. 27, n. 3, p. 143-149, mar. 1945. Disponível em: http://www.compilerpress.ca/Library/Frumkin%20Origin%20of%20Patents%20JPOS%201945.htm.
Acesso em: 07 jun. 2021. - GONTIJO, Cícero. As Transformações do Sistema de patentes, da Convenção de Paris ao Acordo TRIPS: a posição brasileira. Rio de Janeiro: Fundação Heinrich Böll no Brasil, 2005. 43 p. Disponível em: http://paje.fe.usp.br/~mbarbosa/dpi/gontijo1.pdf.
Acesso em: 07 jun. 2021.
Créditos
Ministério da Saúde
- Luiz Henrique Mandetta
Ministro
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação
- Marcos Pontes
Ministro
Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz
- Nísia Trindade Lima
Presidente
Vice-Presidência Ensino, Informação e Comunicação (VPEIC)
- Cristiani Machado
Vice-Presidente
Coordenação de Informação e Comunicação
- Paula Xavier dos Santos
Coordenadora
Campus Virtual Fiocruz
- Ana Cristina da Matta Furniel
Coordenadora
Escola Corporativa Fiocruz
- Carla Xavier dos Santos Kaufmann
Diretora
Universidade do Minho
- Eloy Rodrigues
Diretor dos Serviços de Documentação
Coordenadores acadêmicos
- Eloy Rodrigues – Universidade do Minho
- Paula Xavier dos Santos – Fiocruz
Coordenadores de produção
- Ana Cristina da Matta Furniel – Campus Virtual Fiocruz
- Carla Xavier dos Santos Kaufmann – Escola Corporativa Fiocruz
Organização Geral do Curso
- Bethania Almeida - Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs) / Fiocruz Bahia
Designers Educacionais
- Ana Paula Bernardo Mendonça – Campus Virtual Fiocruz
- Maria Luiza Panza Bruno – Escola Corporativa Fiocruz
Conteudistas:
- Unidade 1 | Propriedade Intelectual e Direitos Autorais
Allan Rocha de Souza - Unidade 2 |Propriedade Industrial
Roberto Silveira Reis
Designer de Interface:
- Luciana Nunes
Apoio Técnico:
- Eduardo Xavier da Silva (Campus Virtual Fiocruz)