Consideramos que no contexto do subsistema é necessário adotar medidas preventivas mais rígidas nos serviços e na atuação com populações indígenas, particularmente nas regiões com povos isolados e de recém contato interétnico. 

Para os casos de trabalhadores assintomáticos com RT-PCR positivo, o retorno ao trabalho deve ser após um período de 14 dias e com testagem negativa. Trabalhadores da saúde que apresentem sinais e sintomas que atendam a definição de SG e SRAG devem entrar em contato com a Divisão de Atenção à Saúde Indígena para providenciar sua remoção do território indígena. (Nota Técnica nº 7)

Como você já viu nesta aula, o risco biológico está presente na rotina dos trabalhadores de saúde. O SARS-CoV 2 é um vírus emergente e o impacto quanto ao risco biológico, seu padrão de transmissibilidade e infecciosidade ainda está sendo compreendido.

Os profissionais de saúde devem avaliar os riscos aos quais estão expostos para escolher o Equipamento de Proteção Individual (EPI) adequado para evitar a contaminação e realizar as medidas de adequação de fluxo para o atendimento de casos suspeitos ou confirmados de COVID-19.

Além do dimensionamento, é importante que toda a equipe tenha treinamento para o uso adequado destes equipamentos.

Realizar a desparamentação da forma correta é fundamental.

Diante das características da  transmissão do SARS-CoV-2, outro conjunto importante de medidas a serem tomadas nos serviços de saúde indígena se referem a adequação dos espaços, circulação, rotinas de trabalho e rodízios das equipes de saúde. Essas medidas devem ser aplicadas para evitar aglomerações e minimizar riscos de transmissão do SARS-CoV-2 no atendimento das demandas gerais de saúde da população e para a assistência adequada e integral dos casos suspeitos e confirmados da COVID-19. 

Para enfrentamento da COVID-19, a SESAI criou as Unidades de Atenção Primária Indígena (UAPI). Um dos pontos fundamentais é a organização do local onde será realizado o atendimento.

As EMSI devem procurar descentralizar o atendimento, a partir da realidade local e junto com a comunidade devem buscar estratégias que evitem a circulação de pessoas com sintomas e a aglomeração de pessoas aguardando atendimento.

A EMSI deve buscar também adequar um local para isolamento de pacientes que precisem ficar em observação.

As Unidades Básicas de Saúde Indígena, ou os pontos estratégicos escolhidos idealmente devem ser arejados e oferecer a possibilidade de separar as pessoas, com sintomas respiratórios ou gripais, das demais. Além disso, devem ser disponibilizados dispensers de álcool e locais para lavagem das mãos, tanto para pacientes quanto para a equipe, e realizar a higienização regular do ambiente e objetos

O uso de EPIs por toda a equipe é obrigatório. As máscaras devem ser utilizadas não apenas no atendimento, mas no transporte, em casa ou em outras situações, diminuindo assim o risco de contágio entre os membros da equipe. Os pacientes com sintomas gripais e seus acompanhantes também devem usar máscara cirúrgica.

Os meios de transporte e insumos também devem ser higienizados adequadamente.

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Recepção e triagem dos pacientes

A EMSI deve atuar de forma integrada, com o apoio de todos os profissionais e das lideranças locais, buscando facilitar o fluxo de pessoas, das informações e decisões.

A triagem pode ser realizada pelo AIS ou técnico de enfermagem e consiste em fazer algumas perguntas, de preferência na língua falada pela pessoa.

Caso a pessoa responda sim para uma pergunta ela é suspeita de síndrome gripal e deve ser atendida em um local separado dos outros pacientes, e usar máscara cirúrgica. Além disso, pacientes que são contato de casos suspeitos ou confirmados também devem ser separados dos demais pacientes no momento do atendimento, e usar máscara cirúrgica.

Equipamentos mínimo

Unidades de Atenção Primária Indígena

Como você já viu anteriormente, a SESAI está implementando uma nova estratégia para fortalecimento da atenção primária no contexto da pandemia.

As Unidades de Atenção Primária Indígena (UAPI) devem conter minimamente:

AS UAPIs também devem estar conectadas à rede de referência, sendo necessário para isso a garantia de sistema de comunicação (internet, telefone, rádio, etc.) e transporte de pacientes.

Em muitos locais, não será possível garantir a estruturação de uma UAPI nos equipamentos de saúde, sendo necessária a utilização de estrutura de escolas, casas comunitárias, postos da Funai, entre outros.

Os equipamentos que compõem as UAPIs também devem ser dimensionados de acordo com o número de pessoas da região a ser atendida e distância de unidades de referência. Os EDS têm utilizado como referência 1 concentrador de O2 para 500 pessoas em regiões isoladas e 1 para 750 pessoas em regiões mais próximas de centros de referência.

Veja como utilizar o Concentrador de O2 corretamente.

Organização das CASAI

Cada CASAI deve se organizar conforme a realidade local e o espaço disponível, sempre buscando medidas para evitar a transmissão do vírus, para isso é necessário:

Garantir o distanciamento físico entre suspeitos, com infecção confirmada do coronavírus e contatos, dos indivíduos assintomáticos, como em qualquer outra doença transmissível pelo contato interpessoal. Se possível separar em cômodos ou malocas diferentes.

Garantir a implementação das medidas de higiene, oferecendo acesso à água e sabão sempre que possível, acesso à álcool gel quando o acesso rápido à água não for possível, para higiene das mãos, limpeza do espaço, superfícies e utensílios de uso pessoal e coletivo.

Promover a restrição da circulação de pessoas pelo espaço físico da CASAI, redução do fluxo de pessoas entre a CASAI e as comunidades e serviços de referência, evitando visitas de familiares da comunidade e troca desnecessária de cuidadores.

Garantir o uso de EPI pelos trabalhadores da CASAI e de máscaras pelos pacientes sintomáticos gripais e seus acompanhantes, conforme orientação da ANVISA.

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A adequação dos espaços deve ser feita a partir das características da realidade local e em diálogo com os indígenas, para que as medidas que restringem a circulação de pessoas e acompanhantes não sejam interpretadas de maneira equivocada.

Além disso, as medidas de higiene podem parecer inadequadas e gerar estranhamento diante de hábitos culturais distintos. Nesse contexto, ressaltamos a importância da presença de intérpretes e profissionais de ambos os sexos para facilitar a comunicação.

Garantia da integralidade da atenção à COVID-19

O reconhecimento das especificidades dos povos indígenas pelo Estado brasileiro permitiu a criação do SASI-SUS. Entretanto, diferentemente do restante da rede SUS em que se priorizou a execução das ações de atenção primária pelos municípios, a gestão dos DSE é federal. Por isso a Lei 9.836/99 preconiza que:

§ 2º O SUS servirá de retaguarda e referência ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, devendo, para isso, ocorrer adaptações na estrutura e organização do SUS nas regiões onde residem as populações indígenas, para propiciar essa integração e o atendimento necessário em todos os níveis, sem discriminações.

§ 3º As populações indígenas devem ter acesso garantido ao SUS, em âmbito local, regional e de centros especializados, de acordo com suas necessidades, compreendendo a atenção primária, secundária e terciária à saúde”.

Assim, a garantia da integralidade das ações de saúde exige medidas adicionais de interação e pactuação entre os níveis federal (representado pela SESAI), estadual e municipal de gestão em saúde. Pois, o conjunto de ações necessárias para atendimento ao combate efetivo ao novo coronavírus e suas implicações na saúde humana, em particular para os casos graves e sequelas, exigem atendimento pré-hospitalar, acesso a exames ou terapias especializadas como internação em UTI e uso de respiradores, recursos não disponíveis rotineiramente nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Tal necessidade de articulação e pactuação é anterior à irrupção da epidemia, porém a ocorrência dela ressaltou as fragilidades crônicas do subsistema de saúde indígena, que desde sua criação interage de modo insuficiente com outras instâncias do SUS.

Como as EMSI devem se organizar em relação à manutenção da assistência durante a pandemia do coronavírus

 

As EMSI devem manter as demais ações de atenção primária, estando atenta para os demais agravos dos indivíduos.

• Pré-natal , saúde da criança e outras condições de saúde

  Continuidade do cuidado de pré-natal e saúde da criança, além do cuidado programático de outras condições de saúde, como hipertensão, diabetes, tuberculose, etc.

• Atendimento odontológico

  Os atendimentos odontológicos devem ser suspensos, exceto os atendimentos das urgências odontológicas, conforme a Nota Técnica No 9/ 2020-CGSB/DESF/SAPS/MS de 20/03/2020.

• Imunização

  As ações referentes à imunização das comunidades indígenas devem ser mantidas, principalmente a vacinação para influenza vírus, considerando o impacto desta doença nas populações indígenas. As EMSI devem buscar medidas que diminuam os riscos de contaminação durante a vacinação, como por exemplo:

  • buscar lugares arejados, de preferência ao ar livre;
  • evitar aglomeração;
  • as equipes de vacinação devem utilizar EPIs adequados e redobrar a higienização das mãos e superfícies;
  • fazer a triagem de possíveis sintomáticos para SG que devem ser afastados das demais pessoas e avaliados pela equipe.

Chegamos ao final da aula. 

Nela, você viu: o conjunto de atribuições dos profissionais da EMSI, destacando o papel do Agente Indígena de Saúde (AIS); as recomendações de uso de EPIs para profissionais de saúde no contexto indígena e as recomendações para reorganização dos espaços e rotinas no posto, recepção e triagem; quais são os equipamentos mínimos das EMSI e as recomendações e rotinas de higienização do ambiente e insumos.

Na próxima aula, você vai ver sobre a Educação e comunicação em saúde na prevenção para COVID-19 no contexto indígena.

Siga em frente!