A explicação mais aceita atualmente quanto às origens dos povos indígenas é a de que eles descendem de populações de caçadores-coletores oriundas da Ásia, que adentraram o continente americano pelo Estreito de Bering, no extremo norte da América do Norte. Acredita-se que a entrada dos ancestrais dos povos indígenas nas Américas ocorreu entre 15 e 25 mil anos atrás. Alguns cientistas defendem que aconteceu apenas um movimento de migração, outros sustentam a ocorrência de várias levas migratórias.

Ao longo de milhares de anos, os descendentes das populações que chegaram ao continente americano geraram sociedades altamente diferenciadas nas formas de manejo dos recursos naturais, nas línguas faladas, nos modos de organização social, na religião e em outros aspectos do imaginário coletivo. Essa diversificação inclui desde populações cujas economias se baseiam na caça e na coleta até a formação de sociedades organizadas na forma de Estados hierarquizados, como ocorreu na região dos Andes e na América Central.

Fonte: Adaptado do Blog ProfeSidney

Pesquisas arqueológicas mostram que havia, na região que atualmente é o território brasileiro (no vale do rio Amazonas, por exemplo), povos indígenas cujas populações atingiam a cifra dos milhares (FAUSTO, 2001; NEVES, 2006). Essas sociedades apresentavam uma complexidade organizacional e política significativa.

Pós-1500, a partir da invasão dos europeus, fatores como doenças infecciosas epidêmicas, guerras, escravidão e assentamentos missionários transformaram as populações em grupos menores e mais dispersos, incluindo os locais mais distantes do litoral, como no interior do país. Os povos indígenas atuais possuem fortes laços culturais com os povos ancestrais de que são originados, mesmo que também estejam se adaptando há séculos para lidar com a presença de sociedades não-indígenas.

Nem todos os países e organizações definem o termo “indígena” da mesma maneira. Muitos povos indígenas, assim como autoridades nacionais e internacionais, acreditam que não existe uma definição universal devido à grande heterogeneidade existente entre as partes interessadas. A Organização das Nações Unidas (ONU) apresenta a seguinte definição de “indígena”:

Considerando a grande diversidade sociocultural, histórica e linguística que existe na população indígena mundial, assim como também se observa no Brasil, a ONU considera que a autoidentificação indígena ou tribal é mais importante do que qualquer definição ou condição específica (ONU, 2008).. Por esse motivo, para a ONU, a autoidentificação indígena ou tribal é mais importante do que qualquer definição ou condição específica.

Para entendermos algumas características e desafios na formulação das políticas de saúde direcionadas aos povos indígenas, precisamos conhecer como historicamente o Estado brasileiro se relaciona com essas populações.

A história da política indigenista no Brasil república iniciou no princípio do século XX, momento em que se questionava o extermínio dos povos indígenas no Brasil, destacando-se o sertanista Cândido Rondon. Esse debate culminou na criação, em 1910, do Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais (SPI). Nesse contexto, a proteção ao "índio" significava transformá-los em pequenos produtores rurais, no qual a educação era o caminho para sua incorporação social. Em 1967, a Fundação Nacional do Índio (Funai) substituiu o SPI como responsável pelos povos indígenas.

No processo de atuação do SPI, mantido posteriormente pela Funai, criou-se um estatuto jurídico especial para os "índios", com a noção de “capacidade civil relativa”, que vai resultar na tutela do Estado sobre os mesmos. Tutela é o exercício do tipo de poder do Estado que incide sobre os povos indígenas, sendo que pressupõe a insuficiência para a vida cívica dos indígenas. Dessa forma, o Estado montou uma estrutura para a administração e controle dessas populações. Portanto, a tutela tem como base uma relação desigual e assimétrica, que limita o exercício de cidadania dos indígenas.

No início dos anos 1970, no contexto internacional surgiram uma preocupação e críticas contra o extermínio dos povos indígenas, que resultaram em cobranças aos Estados nacionais acerca da proteção dessas populações. Como resposta a esse cenário, em 1973, aprovou-se o Estatuto do Índio, que mantém o regime tutelar e a perspectiva integracionista, mas que já apresenta algumas prerrogativas para o respeito de seus usos, costumes e tradições, e a proteção e demarcação das terras indígenas.

Durante as décadas de 1960 e 1970, estudos como o de Ramos (1993) e Davies (1977) apresentaram os impactos negativos dos projetos desenvolvimentistas para os povos indígenas. Assim, durante os anos de 1970, foram criadas entidades de defesa dos direitos dos povos indígenas, como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em 1972; a Comissão pela Criação do Parque Yanomami (CCPY), em 1978; a Associação Nacional de Ação Indigenista (ANAI), em 1978; e a Comissão Pró-Índio (CPI).

No início dos anos 1980, diversas assembleias indígenas e a recém criada União das Nações Indígenas (UNI) fizeram denúncias e propuseram uma nova relação com o Estado nacional. O movimento indígena e seus aliados se juntaram na Assembleia Constituinte, que repercutiu na aprovação do capítulo referente ao "direito dos Índios". Segundo a Constituição Federal, Capítulo VIII, "Dos Índios", Artigo 231:

Pela primeira vez no Brasil se reconhece aos indígenas o direito à diferença, isto é, de serem povos originários e de permanecerem como tal indefinidamente. Esses marcos são resultado de um processo de luta e resistência dos povos indígenas e que levaram à nova relação entre eles e o Estado brasileiro.

Internacionalmente, outros marcos legais subsidiam e fortalecem as prerrogativas de direitos socioculturais e territoriais dos povos indígenas e da sua autodeterminação. Destacamos a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, de 1989, ratificada pelo Brasil em 2004 pelo Decreto n. 5.051 de 19 de abril de 2004. É obrigação dos Estados consultar os povos indígenas “por meio de procedimentos adequados e, em particular, através de suas instituições representativas, sempre que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente” (Artigo 60 da Convenção 169/OIT/1989).

Demonstrando que a perspectiva de defesa dos direitos dos povos indígenas continua com relevância internacional, em 2007, as Nações Unidas aprovou uma Declaração sobre Direitos dos Povos Indígenas.

Portanto, qualquer ação ou política pública direcionada aos povos indígenas, deve envolver sua participação em todas as suas etapas, desde o planejamento, execução, monitoramento, até a avaliação. Essa prerrogativa se aplica também no enfrentamento da COVID-19, referendando as organizações indígenas que têm solicitado participação ativa na elaboração e monitoramento dos planos de enfrentamento à pandemia.

Ana Lúcia Pontes, pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) conta um pouco sobre a história da relação dos povos indígenas com o Estado brasileiro:

As estimativas quanto ao tamanho da população indígena que habitava, em 1500, o que é atualmente o território brasileiro são bastante variáveis. Conforme sumarizam Kennedy e Perz (2000), vão de 800 mil a 5 milhões de pessoas. Seja na América como um todo e no Brasil, doenças, guerras, perseguições e rupturas econômicas e sociais são apontadas como os principais fatores responsáveis pela drástica redução populacional. Muito possivelmente, as epidemias de doenças infecciosas ceifaram mais vidas do que qualquer outro fator. Como afirmou Darcy Ribeiro (1977, p. 272), bacilos e vírus também foram verdadeiras “armas de conquista”, tendo contribuído sobremaneira para o processo de subjugação das sociedades indígenas em face do expansionismo ocidental.

Durante a primeira metade do século XX, e até aproximadamente a década de 1970, eram correntes os prognósticos sombrios sobre o futuro dos povos indígenas no Brasil, antecipando-se a possibilidade de extinção cultural (DAVIS, 1978; RIBEIRO, 1977).

A reversão do quadro de pessimismo quanto ao futuro dos povos indígenas no Brasil fundamentou-se com a constatação do contínuo crescimento populacional ao longo do tempo. Confirmando essa tendência, Marta Azevedo (2000, p. 80) observou que “a maioria dos povos indígenas têm crescido, em média, 3,5% ao ano, muito mais do que a média de 1,6% estimada para o período de 1996 a 2000 para a população brasileira em geral”.

O Censo Demográfico de 2010 indica a existência de populações indígenas em todos os Estados do país. São 896,9 mil pessoas que se autodeclararam indígenas, o que representa 0,4% da população brasileira. Esse contingente está representado por 305 etnias, falantes de 274 línguas distintas, demonstrando a grande diversidade no território brasileiro. Observa-se que em torno de 63% vivem na zona rural, num total de 502,7 mil pessoas. O restante mora nas zonas urbanas, correspondendo a uma população de 324,8 mil indígenas, contingente bastante significativo.

O Censo de 2010 caracterizou a sociodiversidade dos povos indígenas:

• Foram identificadas um total de 305 etnias e 274 línguas indígenas faladas nos domicílios ;
• As três etnias de maior população foram a Tikúna (46.045 pessoas), Guarani Kaiowá (43.401) e Kaingang (37.470);
• Houve um predomínio de etnias com poucas centenas de indivíduos, dado que 22,7% eram compostas de < 100 pessoas; 29,2% entre 100 e 499; 27,9% entre 500 e 1.999; somente 20,1% acima de 2.000.

Esses resultados apontam para um cenário de expressiva sociodiversidade étnica e linguística indígena no Brasil, um dos mais pronunciados da América Latina, com predominância de sociedades com tamanhos populacionais em geral reduzidos (poucas centenas) e que vivem predominantemente em Terras Indígenas.

A diversidade social e cultural dos povos indígenas manifesta-se em múltiplos aspectos. Um deles refere-se ao número de línguas faladas. É possível que em 1500, por ocasião da invasão dos europeus, fossem faladas no Brasil mais de mil diferentes línguas indígenas. Como ressalta o linguista Aryon Rodrigues:

As línguas indígenas se dividem segundo troncos e famílias, sendo que os troncos Macro-Jê e Tupi concentram um número significativo de famílias e línguas, e há muitas etnias cujas línguas não se enquadram nem em troncos e nem em famílias. De acordo com o Censo 2010 (IBGE), 37,4% dos indígenas de 5 anos ou mais falavam uma língua indígena em casa e 17,5% não falavam o português

Vale salientar que, em algumas regiões do país, como no Nordeste e no Sul, há muitos povos indígenas que, por viverem em contato permanente com outros segmentos da sociedade brasileira desde longa data, falam o português em sua comunicação cotidiana, sendo que a língua original em alguns casos é falada somente pelos mais velhos ou então não é mais utilizada. Como ressaltam os antropólogos, por mais que o não uso da língua constitua uma perda cultural significativa, isso não significa que deixou de ser indígena. A diversidade que se observa no caso das línguas encontra paralelo no plano da ecologia, da economia, da política, da cosmologia, da vida ritual e assim por diante.

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010

Chegamos ao final da aula. Nela, você conheceu a origem e a identificação dos povos indígenas; seus direitos; suas características demográficas e ocupação territorial e sua diversidade sociocultural.

Na próxima aula, você vai conhecer os sistemas médicos indígenas e a organização do subsistema de atenção à saúde indígena.

Siga em frente!