Por considerar as epidemias um entrave ao desenvolvimento econômico, o governo paulista montou um bem organizado serviço de saúde em 1891. Naquele ano, a obrigatoriedade da vacina antivariólica foi estabelecida por lei estadual, que previa multas para os que não a seguissem.
Unidade 1
Do Império à Primeira República: o surgimento da saúde pública
Aula 2
As ações de saúde do estado de São Paulo
A reforma dos serviços de saúde em São Paulo ocorreu de forma diferente da capital federal e dos outros estados do país. Antes mesmo da proclamação da República, as oligarquias paulistas começaram a investir em ações para impedir que as epidemias prejudicassem a economia local.
Desde meados do século XIX, a expansão da lavoura de café́ vinha sustentando o acelerado desenvolvimento socioeconômico de São Paulo. Na virada para o século XX, o estado passou por intensa expansão urbana e rápido crescimento populacional, principalmente pela vinda de imigrantes, o que dificultava as iniciativas de controle sanitário.
O governo paulista também se preocupou em normatizar a vida urbana e a condição sanitária, estabelecendo o Código Sanitário do Estado de São Paulo (1894), primeiro regulamento com esse objetivo criado no país. Composto de mais de quinhentos artigos, o Código regulava vários aspectos da vida urbana, como:
- Os locais de passagem e estada;
- O comércio alimentício;
- O abastecimento;
- A distribuição de água, esgoto, etc.
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Seguindo os preceitos da higiene da época, o Código regulamentava também a iluminação e a distribuição de água nas residências, nos demais prédios e em locais públicos e definia a necessidade de aterrar os pântanos, isolar os cemitérios e cremar o lixo para impedir que eles exalassem ares deletérios.
Além dos institutos de pesquisa e produção, compunham os serviços de saúde do estado entidades como o Serviço Geral de Infecção, o Asilo de Alienados do Juqueri e os hospitais de isolamento. Estes segregavam compulsoriamente os acometidos por doenças epidêmicas, tentando evitar que tais pessoas se transformassem em novos agentes da ampliação das epidemias.
Existiam hospitais de isolamento nas principais cidades paulistas, a maioria deles sob responsabilidade das municipalidades.
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A defesa contra as epidemias se completava pela ação dos inspetores sanitários, responsáveis pela observação das normas do Código Sanitário, pela vacinação antivariólica, pela notificação compulsória dos casos de doenças epidêmicas e pelas desinfecções domiciliares, atividade complementar ao isolamento hospitalar.
Para finalizar o tópico...
A ampliação dos serviços de saúde em São Paulo nos primeiros anos da República foi de grande importância para a melhoria das condições de saúde no estado. Num período em que, em virtude da imigração, a população crescia em ritmo intenso, o estado conseguiu interromper as constantes epidemias de febre amarela e outras doenças – como o cólera e a peste bubônica –, diminuindo, assim, os índices de mortalidade (CASTRO SANTOS, 1993).