As elites enriquecidas com finanças e a produção agrícola passavam a morar em luxuosas mansões urbanas, mandar seus filhos para serem educados na Europa e consumir artigos de luxo importados e vendidos a preços exorbitantes nas lojas dos centros urbanos.
Unidade 1
Do Império à Primeira República: o surgimento da saúde pública
Aula 2
Novos atores e novos contextos
As últimas décadas do século XIX marcam um momento de transformação econômica e de formas de vida das elites do Sudeste do Brasil. A queda do regime monárquico e estabelecimento da República Federativa se vinculam a um contexto de intenso dinamismo da economia agroexportadora nacional, marcado principalmente pelo desenvolvimento do setor cafeeiro e pelo predomínio das forças políticas a ele ligadas.
O café havia se tornado o nosso principal produto de exportação. As plantações, aos poucos, abandonavam as terras fluminenses do Vale do Paraíba, migrando para a região do Oeste Paulista, onde iria gerar novas fortunas.
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A expansão da lavoura cafeeira deu origem a um novo bloco de poder centrado na aristocracia paulista. Com atuação destacada no processo abolicionista e tendo como objetivo a assim chamada modernização do país, com a República, esse grupo comporia o núcleo do poder nacional, consolidando-se, a partir de 1902, com a política café com leite.
Tal política determinava a rotatividade das oligarquias paulistas e mineiras na direção do país pela alternância de seus representantes na presidência.
Atenção
Para essa elite, a continuidade da entrada de mão de obra estrangeira pelos principais portos do país, a manutenção da importação de produtos industrializados e a entrada de capitais estrangeiros no Brasil, através de firmas exportadoras e de serviços, eram interesses fundamentais a serem resguardados.
Tudo de acordo com a lógica do neocolonialismo, onde as novas áreas econômicas periféricas funcionavam como mercados para os produtos industrializados e serviços oriundos das nações centrais que também as usavam como fonte de matéria-prima barata para suas indústrias.
A expansão econômica também se relacionava a novas formas de vida das camadas mais altas da população. O mundo agrário do período colonial passava a ser tido como antigo inconveniente.
"Nos meses de calor que favoreciam a proliferação dos mosquitos, morreram em 1850 mais de quatro mil pessoas no Rio. Entre aquele ano e o de 1902, o número de mortes superou 58.000 (...) os estrangeiros pareciam ser a presa preferida, talvez por falta de imunização trazidas por formas frustras. Artistas, diplomatas, tripulações de navios mercantes ou de guerras (ficou célebre o caso de um barco de guerra que perdeu parte considerável de sua população) vinham ao Rio para morrer, espalhando a fama sinistra que acompanhava o nome da capital brasileira".
Mello e Franco, 1973
A reforma urbana carioca teve início em 1904, durante a presidência de Rodrigues Alves. O governo pretendia modernizar e embelezar a capital federal e eliminar as epidemias que, anualmente, atingiam grande contingente da população. Rodrigues Alves se aproveitou da situação econômica favorável para por em prática seu projeto.
Campos Sales (1898-1902), seu antecessor, havia saneado a economia para possibilitar a atração de recursos que financiassem a expansão da lavoura. Renegociou a dívida externa, diminuiu o déficit público e aumentou impostos.
Apesar da grande impopularidade de sua gestão, ele obteve êxito com a sua política de valorização da moeda. Esta situação garantiu a Rodrigues Alves os aportes financeiros de que precisava para por em prática seu projeto.
"Aos interesses da imigração, dos quais depende em máxima parte o nosso desenvolvimento econômico, prende-se a necessidade do saneamento desta capital. É preciso que os poderes da República, a quem incumbe tão importante serviço, façam dele a sua mais séria e constante preocupação (...) A capital da República não pode continuar a ser apontada como sede de vida difícil, quando tem fartos elementos para constituir o mais notável centro de atração de braços, de atividades e de capitais nesta parte do mundo“.
mensagem do Presidente Rodrigues Alves. O País, RJ, 14 de novembro de 1906
O processo de reorganização física da cidade foi comandado pelo engenheiro Pereira Passos; no cargo de prefeito, ele empreendeu intensa reforma do centro urbano, alargando ruas, demolindo cortiços, retirando morros e construindo novas edificações e avenidas, como a Central (hoje Rio Branco), que cortava a cidade de uma ponta a outra. O objetivo do prefeito era transformar o Rio numa espécie de Paris dos trópicos.
O saneamento da cidade foi realizado pelo médico Oswaldo Cruz, diretor do Instituto Soroterápico Federal (futuro Instituto e Fundação Oswaldo Cruz). Em 1903, Cruz assumiu a chefia da Diretoria Geral de Saúde Pública (DGSP) com a intenção de enfrentar as doenças epidêmicas utilizando estratégias diferentes das que eram antes empregadas.
Formado em Paris na tradição científica da microbiologia, o jovem médico queria resolver as questões sanitárias agindo sobre as causas das doenças e impedindo seu alastramento.
Oswaldo Cruz objetivava controlar as principais doenças infecciosas que atacavam mais a cidade, melhorando a situação sanitária e, em virtude disso, a economia e as condições de vida. Veremos na aula três que suas propostas, embora tenham alcançado ótimos resultados, geraram muitas tensões e conflitos.
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Febre Amarela
Foi alvo de uma gigantesca campanha contra os mosquitos, tendo como base o uso de inseticidas e a desinfecção das residências e prédios públicos. Era completada pelo isolamento e vigilância dos doentes para impedir a contaminação dos mosquitos.
Peste
Deveria ser combatida pelo extermínio dos ratos e pela utilização do soro e vacina em áreas portuárias.
Varíola
Foi objeto de uma nova legislação que tornava a vacinação e revacinação contra a doença obrigatórias.
Em suas campanhas sanitárias, Cruz utilizou-se de instrumentos legais de coerção, dando o caráter militar ao que era visto como verdadeira guerra contra as doenças epidêmicas.
O Rio de Janeiro foi repartido em diferentes distritos sanitários, cada qual com sua Delegacia de Saúde responsável pelas visitas de casas para destruição de focos de mosquitos, vacinação, etc. Concomitante a esse processo, a cidade passava pela reestruturação que ficou conhecida como “bota-abaixo”.
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O conjunto de obras transferiu ou desabrigou um grande número de pessoas que moravam em moradias consideradas inadequadas nas zonas centrais. Além disso, um grande conjunto de normatizações urbanas – como a proibição de vendas de produtos em quiosques, de criação de porcos nos quintais e a proibição de venda de artigos alimentares nas ruas – passou a dificultar a vida dos cariocas.
A junção das medidas urbanas com as sanitárias começou a dificultar em muito a vida da população de menor renda, ampliando a resistência às medidas de Oswaldo Cruz.
“Longe de unânimes, as reformas despertaram sentimentos diferenciados entre os moradores do Rio de Janeiro, reunindo, de um lado, aqueles que, como o poeta Olavo Bilac, saudavam o surgimento de uma Paris tropical e, de outro, aqueles que, partilhando as opiniões do escritor Lima Barreto, argumentavam preferir um Rio belo e sujo, esquisito e harmônico, a um Rio de boulevards, estranho e pouco propício a acolher boa parte de sua população”.
Pontes e Faleiro, 2010, p. 61.
Aprovada em 1904, a Lei da Vacinação Obrigatória desencadeou grande levante popular, conhecido como a Revolta da Vacina. As manifestações espalharam-se pela cidade, com muito quebra-quebra, bondes incendiados, barricadas e enfrentamentos com a polícia.
Após alguns dias conturbados, o governo decretou estado de sítio, e a revolta foi violentamente sufocada. O governo desistiu da lei, e a vacina continuou a ser pouco utilizada, possibilitando que novos surtos de varíola surgissem na cidade pelos anos seguintes.
“Às quatro horas, a multidão enchia o largo, e um orador trepava aos degraus, para repetir, sem chapéu e sem gramática, os artigos do Correio, com frases de Barbosa Lima. Declamava que a vacina obrigatória atentava contra a liberdade individual; que o povo se sentia ameaçado nessa liberdade; que não tardava os ‘cafajestes de esmeralda’ invadirem o domicílio do cidadão, que a Constituição assegura inviolável, para inocular o veneno sacrílego nas nádegas das esposas e das filhas. Cumpria-lhes, a todos, o dever de garantir a liberdade do corpo humano”.
VIEIRA, José. O Bota-abaixo. Rio de Janeiro: Selma Editora, s/d.
O Rio se revolta
A revolta da vacina é tema constantemente visitado pelos historiadores brasileiros. Vários estudiosos, como Jaime Benchimol, Sydney Chalhoub e Nicolau Sevcenko se dedicaram a estudá-lo. Um resumo simplificado e interessante sobre o evento encontra-se no livro Corda Bamba de Sombrinha (Ponte e Falleiros), sendo reproduzido a seguir.
Vistas como faces de uma mesma moeda, as reformas urbanas e sanitárias atraíram para si grande oposição, agitando quotidianamente as páginas dos jornais e as conversas nas ruas e nas casas dos moradores do Rio de Janeiro. Em um quadro de crescente insatisfação, a lei da vacinação obrigatória, por atingir indiscriminadamente a todos, transformou-se no elemento catalisador da revolta.
Para muitos, a obrigatoriedade da vacinação infringia o direito à privacidade e à autodeterminação. Significava uma invasão dos redutos sagrados representados pelo lar e pelo corpo. Um abuso de poder que violava o mais inviolável dos direitos: o direito à vida.
Outros, como os adeptos do culto a Omulu, orixá da bexiga, nome popular pelo qual era conhecida a varíola, alegavam razões religiosas para ser opor à vacinação. Parlamentares, médicos, intelectuais e agitadores, apoiados pela imprensa, insuflavam o povo a reagir. Figuras proeminentes como Rui Barbosa comparavam a obrigatoriedade da vacina a um assassinato legalizado.
Tamanha agitação acabou culminando em uma grande convulsão social entre os dias 10 e 16 de novembro de 1904, período em que a cidade foi sacudida por protestos populares e sublevações militares. O estopim da revolta foi a divulgação, em 9 de novembro de 1904, da legislação que regulamentava a obrigatoriedade da vacina.
Deflagrado no dia seguinte, o motim se espalhou pela cidade, alcançando bairros distantes do centro. A cidade foi convulsionada durante seis dias seguidos, onde não faltaram tentativas de golpe militar e ameaças de bombardeio dos redutos ocupados pelos antivacinistas.
Em 16 de novembro, é decretado o estado de sítio e a revolta é rapidamente debelada, deixando para traz barricadas, prédios, ruas destruídas e um saldo de 30 mortos, 110 feridos, 945 presos, dos quais 461 foram deportados para os seringais do Acre. A vacinação tornou-se opcional e a varíola voltou com toda força entre os anos de 1907 e 1908, quando então a população correu em busca da vacina (Sevcenko, 1993).
Considerada um dos maiores levantes populares ocorridos no Brasil durante o século XX, a Revolta da Vacina tem sido interpretada, muitas vezes, como o movimento originário, quase que exclusivamente, das manipulações políticas engendradas por segmentos da elite brasileira descontentes com os rumos assumidos pela república.
Nessa perspectiva, a insurreição seria fruto da pregação de opositores do regime que viram na insatisfação popular contra Oswaldo Cruz e Pereira Passos, responsáveis, respectivamente, pelo combate às epidemias e pela reforma urbana que então se processavam, uma oportunidade de derrubar o governo liderado por Rodrigues Alves (Chalhoub, 1996).
Entretanto, em que pese a ação desses grupos, não há como negar que a obrigatoriedade da vacinação por si só tinha força suficiente para provocar reações violentas em defesa da privacidade e da livre determinação.
Na verdade, para além de uma orquestração golpista, uma série de outros fatores contribuíram para a eclosão da revolta, entre os quais se incluem a prepotência das autoridades e os conflitos entre visões de mundo bastante distintas. Mais do que um movimento propiciado por disputas entre as elites, a revolta é um evento emblemático.
Trata-se de um momento altamente significativo para todos aqueles que trabalham com saúde pública. Lá estão presentes aspectos que não podem ser ignorados pelas autoridades sanitárias e pelos demais interessados na temática das vacinas e das campanhas de vacinação.
É preciso compreender que a vacinação é um objeto de difícil apreensão, constituindo-se, na realidade, em um fenômeno de grande complexidade em que se associam e se entrechocam crenças e concepções políticas, científicas e culturais as mais variadas.
Acesso em: 17 de Jan. 2021.
De fato, longe de ser um ato isolado, sujeito apenas aos parâmetros de aferição da medicina ou das Ciências Biomédicas, a vacinação é também a resultante de processos históricos nos quais são tecidas múltiplas interações em que concorrem representações antagônicas a respeito do direito coletivo e do direito individual; das relações entre Estado, sociedade, indivíduos, empresas e países; do direito à informação; da ética e, sobretudo, da vida e a morte.
(Na Corda Bamba de Sombrinha. Ponte e Falleiros, 2010, p.70)
Material Complementar
Para saber mais sobre o assunto, seguem algumas sugestões de leitura:
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BENCHIMOL, Jaime. Reforma urbana e revolta da vacina na cidade do Rio de Janeiro. In: Jorge Ferreira; Lucilia de Almeida Neves. (org.). Brasil republicano. Economia e sociedade, poder e política, cultura e representações. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2003, v.1, pp. 231-286.
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CARVALHO, José Murilo de. Os bestializados. O Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Cia das Letras, 1991, pp. 91-139.
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CHALHOUB, Sidney. Cidade febril: cortiços e epidemias na Corte imperial. São Paulo: Companhia das Letras, 1996, pp. 97-185.
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SEVCENKO, Nicolau. A revolta da vacina: mentes insanas em corpos rebeldes. São Paulo: Brasiliense, 1984, 93 p.
A gestão de Rodrigues Alves transformou a cidade do Rio de janeiro. Ao seu final, em 1906, sua estrutura urbanística e perfil epidemiológico haviam se transformado radicalmente. A nova capital era agora um centro moderno, cortado por largas avenidas pontuadas de belos prédios de estilos arquitetônicos variados e diversos jardins e bulevares. Tudo parecia bonito e chique, mas a reforma teve seu custo.
As camadas mais pobres foram expulsas das zonas mais pobres da cidade, tendo que gastar tempo e recursos em transporte, muitas formas de viver e sobreviver foram colocadas na ilegalidade, transformando trabalhadores informais em malandros ou biscateiros.
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Para uma parte da população, as reformas tiveram um alto custo. No campo da saúde a febre amarela havia sido controlada, quase desaparecendo do obituário da cidade, da mesma forma que a peste.
Por outro lado, algumas doenças, que não foram alvo das grandes campanhas, como a tuberculose e as infecções intestinais, continuaram fazendo milhares de vítimas na cidade. De qualquer forma, o controle das grandes epidemias transformaria Oswaldo Cruz em um ídolo, o símbolo do saneamento da cidade pelo uso racional da ciência.
Em 1907, a vitória de Oswaldo Cruz e sua equipe frente às epidemias no Rio de janeiro foi premiada no Congresso de Higiene em Berlim; dois anos mais tarde, as imagens das campanhas contra os mosquitos foram apresentadas na seção científica da Exposição Internacional de Higiene em Dresden (Alemanha). Oswaldo foi alçado à posição de herói nacional.
Material Complementar
Cinematógrafo Brasileiro em Dresden
Sinopse:
Com imagens de época e entrevistas com pesquisadores de história da saúde e do cinema, o documentário resgata dois filmes exibidos em 1911 no pavilhão brasileiro da Exposição Internacional de Higiene em Dresden (Alemanha). Tematizando o combate à febre amarela no Rio de Janeiro e a recém-descoberta doença de Chagas em Lassance (MG), são os primeiros filmes científicos brasileiros conhecidos, marcando o pioneirismo do Brasil e do Instituto Oswaldo Cruz na utilização de imagens em movimento na comunicação e informação em saúde.
Roteiro e direção: Eduardo Thielen e Stella Oswaldo Cruz Penido
Ano: 2011
Legendas: inglês e alemão
Estado Novo: queima das bandeiras estaduais, 1938
Fonte: YouTube