Módulo 5 | Aula 1 Normas e legislações vigentes relacionadas ao enfrentamento do estigma, da discriminação e das legislações discriminatórias
Tópico 6
Fim da aula
Nesta aula, você conheceu os fundamentos para o acesso aos direitos no SUS a partir das diversas legislações e normas vigentes, como os mecanismos de controle social e formas de manutenção e cumprimentos da transparência das informações para a não discriminação e não revelação do diagnóstico pelos profissionais de saúde.
Você conheceu também as instâncias de controle social e mediação no SUS, como as Conferências Nacionais de Saúde, os Conselhos de Saúde, as Corregedorias, as Ouvidorias, os Movimentos Sociais e os aliados na luta por um atendimento e acolhimento humanizado na saúde e livre de estigma e discriminação.
Continue se empenhando nos seus estudos, siga para a próxima aula!