Módulo 5 | Aula 1 Normas e legislações vigentes relacionadas ao enfrentamento do estigma, da discriminação e das legislações discriminatórias

Sobre esta aula

Autora
  • Carla Pereira (Colaboradora ABIA/Fiocruz)
Objetivos de aprendizagem

Ao final desta aula você será capaz de:

  • Identificar os direitos dos cidadãos e os mecanismos para o controle social no SUS, como os aparatos para fiscalizar e averiguar as denúncias de discriminação, utilizados nos serviços de saúde.
  • Planejar estratégias para o enfrentamento do estigma e da discriminação nos serviços de saúde e como respeitar as legislações/normas existentes.
  • Descrever como é realizada a participação social no SUS e os atores que auxiliam a sociedade na busca por um atendimento nos serviços humanizado e sem discriminação.