Módulo 2 | Aula 2
letramento racial para trabalhadores do sus
Práticas de saúde antirracistas: definições e ferramentas
O SINAPIR é um sistema do poder público federal criado para organizar e articular estados e municípios em torno de ações voltadas à implementação de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnicas existentes no país. A adesão de estados e municípios se dá de forma voluntária.
Em aderindo, certamente haverá Conselhos de Promoção da Igualdade Racial, com participação de todas as secretarias, incluindo a da saúde, bem como movimentos sociais negros em toda sua diversidade, cultural, religiosa, entidades políticas etc.
Também o município ou estado terá uma secretaria destinada a tratar das políticas de Promoção da Igualdade Racial, com previsão orçamentária para essas ações. Esses são pelo menos dois pré-requisitos básicos para aderir ao sistema.
Tem-se, então, uma estrutura político-administrativa com possibilidade de potencializar todo o trabalho desenvolvido no SUS no enfrentamento ao racismo na saúde, tomando saúde como direito, em uma perspectiva ampliada que envolve educação, esporte, lazer, emprego e habitação.
E aí? Será que seu município ou Estado aderiu ao SINAPIR? Se não, é preciso se articular e provocar as movimentações necessárias para que ele se integre. E, caso sim, é preciso utilizar essas ferramentas para desenvolver ações conjugadas de educação em saúde antirracista nos territórios; criar programas de combate ao racismo institucional no âmbito das secretarias, envolvendo todos os estabelecimentos de saúde; acompanhar a implementação de ações afirmativas no ingresso do serviço público (mais profissionais de saúde negros e negras); potencializar o Programa Saúde na Escola, colaborando para o cumprimento da lei de Ensino de História e Cultura Afro-brasileiras e indígenas, dentre inúmeras possibilidades para que seja possível criar juntos.
Diante dessas ferramentas e possibilidades para a ação, chegamos ao fim da nossa discussão, situando a intencionalidade educacional desse material, referenciado no letramento racial, como um ponto de partida para a atuação antirracista na saúde. Trata-se de uma abordagem que exige permanente reflexão e educação e que fornece elementos teórico-práticos para que os trabalhadores da saúde participem ativamente da construção de práticas antirracistas no SUS, ao desnaturalizar o racismo.
Como síntese, destacamos que as discussões oferecem subsídios iniciais para sua compreensão de que:
1
As hierarquias raciais que vivemos hoje não são explicadas somente pela escravidão, como um problema que já aconteceu e ficou no passado, pois são produzidas e atualizadas pelas relações sociais da contemporaneidade;
2
Para enfrentar o racismo é necessário reconhecer não somente os efeitos deletérios na população negra, mas também os privilégios à população branca, decorrentes dele;
3
O trabalho em saúde é permeado por práticas racializadas e hierarquias raciais, sendo capaz de identificá-las;
4
É necessário abandonar eufemismos e utilizar vocabulário racial que facilite a discussão, além de identificar quando não é piada, não é polêmica, não é mal-entendido, não é mera coincidência, é racismo;
5
Tudo isso exige atenção permanente à indissociabilidade entre gênero e classe para pensarmos e atuarmos sobre as desigualdades raciais.
Lembre-se: identificar e adotar práticas antirracistas na saúde, especialmente no SUS, é essencial para enfrentar as desigualdades raciais que impactam o acesso e a qualidade dos serviços de saúde.
Esperamos que esta aula tenha gerado reflexões importantes e que você possa aplicar esses aprendizados em seus processos de trabalho. Acesse a versão em PDF desta aula clicando no botão de download disponível ao lado.
