O Brasil foi o último país da América Latina a abolir a escravidão, em 13 de maio de 1888. Mas é importante compreender que, longe de ser um ato de piedade da Princesa Isabel, a Lei Áurea marcou o desdobramento das lutas antiescravocratas, principalmente aquelas travadas pelos próprios escravizados por meio da fuga, da constituição de quilombos, das agitações da senzala, da compra de alforria, o que deu força política para os movimentos abolicionistas, da mobilização na justiça pelo direito à liberdade nos espaços institucionais. Acompanhe na imagem abaixo como esse processo ocorreu nas Américas.

Antes da Lei Áurea houve uma série de leis abolicionistas que visavam uma transição gradual para a abolição da escravatura, atendendo aos interesses das elites brasileiras e uma suposta gradual emancipação das pessoas escravizadas. Porém, um exame mais cuidadoso dessas leis, aponta uma série de contradições e revela que estiveram muito longe de ser uma alternativa à inserção digna da população negra na sociedade.

Navegue pela linha do tempo abaixo e note como as leis abolicionistas foram determinantes para a percepção social de negras e negros como cidadãos de segunda categoria, gerando seu imobilismo social e inserção precária no mercado de trabalho brasileiro.

Ao longo das décadas seguintes à abolição, as elites identificadas como brancas, se serviram da ideologia do racismo retratando e congelando a imagem da população negra como inferior através dos meios de comunicação controlados por elas (jornais, telejornais, novelas, propagandas, livros didáticos etc.) e a das pessoas brancas como patrões, ricos, estudados, viajados, “gente de cultura, refinada e bom gosto”.

Assim, estabelecendo no imaginário população brasileira, mais uma vez, as péssimas condições de vida e a discriminação sofrida pelos negros e mulheres negras como uma herança natural “daqueles que descenderam de escravos” (escravo entendido por eles como condição inata), “que um dia quem sabe, isso pudesse se resolver lentamente com o esforço do negro em mostrar sua capacidade e seu valor”.

Essa ideia foi propagada como se não existissem barreiras acumulativas, alimentadas por essas mesmas “elites”, inclusive na tentativa de convencer os próprios negros a se conformarem com o desemprego, o trabalho informal, as moradias em morros, favelas e em áreas rurais longínquas, a vigilância permanente dos aparelhos de Estado sobre seus corpos, seja por meio da segurança pública e até mesmo pelas instituições de saúde pública. 

Como consequência disso, índices sociodemográficos negativos, principalmente quando comparados aos de brancos, vieram se reproduzindo geração após geração, modelando o perfil de saúde-adoecimento dessa população, uma vez que saúde, em seu conceito ampliado, está imbricada com todos os setores da vida social, como educação, lazer, emprego, moradia e cultura, sendo atravessados pelas formas de vivenciar gênero, raça e classe.

Então, para que possamos nos aprofundar um pouco mais nas consequências da desigualdade racial no Brasil, a seguir vamos refletir sobre o imbricamento indissociável das categorias, gênero, raça e classe.