Vigilância em Saúde: avanços e desafios atuais
Nesta aula vamos abordar a Vigilância em Saúde em termos de seus avanços e desafios atuais. Logo na introdução procuramos demonstrar como a Vigilância em Saúde integra um projeto de país e de Saúde Pública expressos na Constituição Federal de 1988 e na Lei 8080 do SUS. Em seguida apresentamos a Vigilância em Saúde como uma Função Essencial em Saúde Pública, remontando brevemente ao seu histórico, bem como esta função se expressa na recente Política Nacional de Vigilância em Saúde em consonância com os princípios do SUS, com suas práticas, diretrizes e estratégias de organização. Ao final abordamos a complexidade dela, ao envolver uma diversidade de eventos, produtos e processos que são ao mesmo tempo singulares e sistêmicos. Por fim, são apresentados alguns dos desafios atuais para os avanços da Vigilância em Saúde nos territórios, articulada com a Atenção Primária a Saúde e com maior envolvimento e participação comunitária.
Ao final desta aula, você será capaz de:
-
Compreender a Vigilância em Saúde como Função Essencial em Saúde Pública em sintonia com os princípios do SUS e do projeto do país de redução das desigualdades sociais e promoção do bem de todos expresso na Constituição Federal de 1988 e Lei Orgânica da Saúde.
-
Identificar as principais práticas, diretrizes e estratégias de organização na Política Nacional de Vigilância em Saúde.
-
Reconhecer a Vigilância em Saúde como conjunto de práticas envolvendo uma diversidade de eventos, produtos e processos que são ao mesmo tempo singulares e sistêmicos.
-
Identificar alguns dos desafios atuais para os avanços da Vigilância em Saúde nos territórios, articulada com a Atenção Primária à Saúde e com maior envolvimento e participação comunitária.
Textos base para esta aula:
BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 588, de 12 de julho de 2018. Institui a Política Nacional de Vigilância em Saúde. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, n. 155, p. 87, 13 ago. 2018. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/36469447/do1-2018-08-13-resolucao-n-588-de-12-de-julho-de-2018-36469431
FREITAS, C. M.; CUNHA, R. V. A vigilância em saúde diante da Covid-19: desafios e lições para o enfrentamento de emergências em saúde futuras. Reflexões e Futuro, Brasília, CONASS, v. 6, p. 152-69, 2021. (Coleção Covid-19). Disponível em: https://www.conass.org.br/biblioteca/volume-6-reflexoes-e-futuro/
TEIXEIRA, C. F. S. Desafios da Vigilância em Saúde no momento atual. Epidemiologia e Serviços de Saúde, v. 31, n. 2, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ress/a/rYthhyZSMy7NmyTKKkpt8TK/?format=pdf
TEIXEIRA, M. G. et al. Vigilância Universal da Covid-19 na Atenção Primária à Saúde. Rede CoVida. Universidade Federal da Bahia. Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde. jun. 2020. 32 p. https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/32942/67/vol2_cap14_Vigil%C3%A2ncia%20universal%20da%20COVID-19%20na%20aten%C3%A7%C3%A3o%20prim%C3%A1ria%20%C3%A0%20sa%C3%BAde.pdf
TEIXEIRA, M. G. et al. Vigilância em Saúde no SUS - construção, efeitos e perspectivas. Ciência Saúde Coletiva, v. 23, n. 6: p. 1811-1818, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/FxcSJBQq8G7CNSxhTyT7Qbn/?format=pdf&lang=pt
Autor
Para melhorar a acessibilidade e o uso de leitores de tela, as referências bibliográficas desta aula estão ao final do texto. Consulte-as para ampliar seu conhecimento.
Esta aula é parte do curso Introdução ao SUS, elaborado pela Fiocruz.