Origens do SUS: o movimento da reforma sanitária e o processo constituinte (1970 a 1980)

Foto em preto e branco de um ginásio com um palco e dois andares de arquibancada com diversas pessoas, na parte esquerda da foto tem uma placa que está escrito: 8ª conferência nacional de saúde.

Nesta aula, vamos falar sobre o movimento da reforma sanitária e o processo constituinte (1970 a 1980). Mas antes de tratar da reforma sanitária que se iniciou na década de 1970, localizaremos a ideia de reforma sanitária e traremos em comparação este movimento dos anos 1970 com outra reforma que foi importante marco na estruturação das políticas de saúde no Brasil: a reforma sanitária empreendida no início do século XX. Em seguida, apresentaremos as condições de possibilidade para a reforma sanitária brasileira dos anos 1970/1980 e algumas articulações com os diferentes movimentos sociais. Por fim, aprofundaremos os caminhos institucionais da Reforma Sanitária nos anos 1980 até a definição do marco legal da saúde na Constituição Federal de 1988.

Ao final desta aula, você será capaz de:

Entender a Reforma Sanitária.
Analisar os momentos da Reforma Sanitária empreendidos na realidade brasileira.
Identificar as condições de possibilidade para a reforma dos anos 1970/1980.
Explicar o conceito de saúde coletiva e sua relação com a Reforma Sanitária.
Reconhecer diferentes movimentos sociais em diálogo com o movimento da saúde
Explicar o movimento de reforma sanitária brasileira nos anos 1970/80 abordando os principais acontecimentos e desdobramentos para a política de saúde

Textos base para esta aula:

BAPTISTA, Tatiana W. F. História das Políticas de Saúde no Brasil: a trajetória do direito à saúde.In: MATTA, G.C.; PONTES, A.L.M. Políticas de saúde: organização e operacionalização do Sistema Único de Saúde. Rio de Janeiro: EPSJV, Fiocruz, 2007. p. 29-60. Disponível em: https://www.epsjv.fiocruz.br/sites/default/files/l25.pdf. Acesso em: 28 ago. 2023.

BAPTISTA, Tatiana W. F. Seguridade Social no Brasil. Revista do Serviço Público, v. 49, n. 3, p. 99-119, 2014. Disponível em: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/373/379

Autoras

Tatiana Wargas de Faria Baptista

Instituto Fernandes Figueira - IFF/Fiocruz.

Camila Furlanetti Borges

Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio - EPSJV/Fiocruz.

Para melhorar a acessibilidade e o uso de leitores de tela, as referências bibliográficas desta aula estão ao final do texto. Consulte-as para ampliar seu conhecimento.

Esta aula é parte do curso Introdução ao SUS, elaborado pela Fiocruz.

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