Financiamento do SUS
Nesta aula vamos abordar um tema crucial para a garantia do direito à saúde no Brasil: o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Para que o acesso da população a bens e a serviços de saúde se dê de forma universal e igualitária, é preciso assegurar uma alocação de recursos que possibilite a oferta desses serviços em todo o país, considerando-se as diferentes realidades socioeconômicas e geográficas existentes em nosso território.
Ao final da aula, você será capaz de:
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Conhecer os diferentes modelos de financiamento de serviços de saúde.
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Conhecer como foi estruturado o financiamento do SUS desde sua criação.
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Entender o que é e como se dá a vinculação orçamentária em saúde.
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Explicar as regras atuais de aplicação mínima de recursos em ações e serviços públicos de saúde pela União, pelos estados, Distrito Federal (DF) e municípios.
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Compreender por que se diz que o SUS é subfinanciado.
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Discutir sobre desafios do SUS em relação ao seu financiamento.
Textos base para esta aula:
DWECK, E. Por que é imprescindível revogar o Teto de Gastos. In: DWECK, E.; ROSSI, P.; OLIVEIRA, A. L. M. Economia pós-pandemia: desmontando os mitos da austeridade fiscal e construindo um novo paradigma econômico no Brasil. São Paulo: Autonomia Literária, 2020. p. 83-97. Disponível em: https://library.fes.de/pdf-files/bueros/brasilien/17101.pdf. Acesso em: 25 mar. 2022.
VIEIRA, F. S.; PIOLA, S. F.; BENEVIDES, R. P. S. Vinculação orçamentária do gasto em saúde no Brasil: resultados e argumentos a seu favor. Brasília: IPEA, 2019. (Texto para Discussão, n. 2516). Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_2516.pdf. Acesso em: 23 mar. 2022.
Autores
Para melhorar a acessibilidade e o uso de leitores de tela, as referências bibliográficas desta aula estão ao final do texto. Consulte-as para ampliar seu conhecimento.
Esta aula é parte do curso Introdução ao SUS, elaborado pela Fiocruz.