Configuração, princípios e desafios do SUS
Nesta aula vamos falar sobre os princípios, a configuração e os aspectos-chave do Sistema Único de Saúde (SUS). Inicialmente, procuramos identificar as origens e os marcos legais que conformam o sistema, ressaltando a abrangência e a profundidade das mudanças propostas na Constituição de 1988 e na Lei Orgânica da Saúde e suas implicações para a atuação do Estado na saúde. Na sequência, apresentamos e discutimos os avanços, as possibilidades e os limites do arranjo político-institucional e decisório do SUS. Por fim, realizamos um breve balanço da política de saúde, ressaltando alguns desafios para a consolidação da saúde como direito social no Brasil.
Ao final desta aula, você será capaz de:
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Compreender como a saúde e o SUS são definidos na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica da Saúde.
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Identificar a abrangência das ações e serviços que compõem o SUS.
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Definir os principais princípios e diretrizes do SUS expressos na Lei Orgânica da Saúde.
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Reconhecer as implicações do marco constitucional e legal para a atuação do Estado na saúde.
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Identificar aspectos-chave, condicionantes, limites e desafios para a implantação do SUS no Brasil.
Textos base para esta aula:
NORONHA, J. C.; LIMA, L. D.; MACHADO, C. V. O Sistema Único de Saúde – SUS. In: GIOVANELLA, L. et al. (Org.). Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2012. p. 365-393. Disponível em: https://books.scielo.org/id/c5nm2/pdf/giovanella-9788575413494-18.pdf. Acesso maio 2023.
PAIM, Jairnilson S. et al. O que é o SUS. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2015. Disponível em: http://www.livrosinterativoseditora.fiocruz.br/sus/. Acesso em: jan. 2021.
Autoras
Para melhorar a acessibilidade e o uso de leitores de tela, as referências bibliográficas desta aula estão ao final do texto. Consulte-as para ampliar seu conhecimento.
Esta aula é parte do curso Introdução ao SUS, elaborado pela Fiocruz.