Descentralização, regionalização e relações intergovernamentais na gestão do SUS
Nesta aula, vamos falar sobre conteúdos fundamentais para compreender a organização político-territorial do Sistema Único de Saúde (SUS) e a divisão de responsabilidades entre os gestores federal, estaduais e municipais. Para isso, abordaremos aspectos conceituais e históricos da descentralização e regionalização da saúde, e conversaremos sobre desafios e possibilidades das relações intergovernamentais no SUS.
Ao final da aula, você será capaz de:
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Compreender conceitos e significados da descentralização e da regionalização no federalismo brasileiro e para o Sistema Único de Saúde (SUS).
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Compreender as propostas vigentes e a trajetória da descentralização e regionalização da saúde ao longo dos 30 anos do SUS.
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Compreender os principais desafios e avanços para os processos de descentralização e regionalização e as relações intergovernamentais no SUS.
Textos base para esta aula:
ALBUQUERQUE, M. V.; VIANA, A. L. A. Perspectivas de região e redes na política de saúde brasileira. Saúde Debate, Rio de Janeiro, v. 39, n. especial, p. 28-38, dez. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/75FZRG9JnnVB7qdqtHTyYPC/?format=pdf&lang=pt
PEREIRA, A. M. M.; LIMA, L. D.; MACHADO, C. V. Descentralização e regionalização da política de saúde: abordagem histórico-comparada entre o Brasil e a Espanha. Ciência Saúde Coletiva, v. 23, n. 7, p. 2239-2252, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/4FDDM5sBDT96yX5qCgYT6Bm/?format=pdf&lang=pt
Autora
Para melhorar a acessibilidade e o uso de leitores de tela, as referências bibliográficas desta aula estão ao final do texto. Consulte-as para ampliar seu conhecimento.
Esta aula é parte do curso Introdução ao SUS, elaborado pela Fiocruz.