O setor privado e o SUS
Um sistema de saúde público universal, integral, equitativo e com participação social. Nesses mais de 30 anos de Sistema Único de Saúde (SUS), a busca por manter esses princípios tem sido um grande desafio para gestores, profissionais e usuários. E a relação público-privada é um deles.
Nesta aula, serão apresentadas características gerais do sistema de saúde do Brasil, após a Constituição Federal de 1988, com foco nas relações público-privadas. A aula também apresentará uma parte da discussão das relações público-privadas no setor de saúde considerando o atual contexto de crise sanitária provocada pela pandemia de COVID-19, que acentua os desafios para o enfrentamento da pandemia no país.
Ao conhecer os arranjos entre o que é público e privado no Brasil, você vai ver que o SUS foi implantando sem todo o investimento necessário para efetivar seus princípios e que tem que competir com o setor privado em todas as suas dimensões - sempre em condições desfavoráveis ao sistema público e, na maior parte das vezes, com vantagens ao setor privado. Isso não ocorre por acaso, mas como resultado da disputa de interesses que influenciam as políticas públicas de saúde.
Ao final da aula, você será capaz de:
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Entender o que é e como se expressam as relações público-privadas no sistema de saúde brasileiro.
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Entender o que é o setor privado e como ele atua no sistema de saúde brasileiro.
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Diferenciar o setor de saúde suplementar da modalidade complementar do SUS constitucionalmente prevista, no âmbito do setor privado e nas suas relações com o SUS.
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Conhecer influências dos interesses de atores do mercado privado e atores internacionais no SUS e no setor privado, que afeta negativamente o público.
Autores
Para melhorar a acessibilidade e o uso de leitores de tela, as referências bibliográficas desta aula estão ao final do texto. Consulte-as para ampliar seu conhecimento.
Esta aula é parte do curso Introdução ao SUS, elaborado pela Fiocruz.