História da Saúde Pública no Brasil

Aula 4

Os desafios da estruturação do SUS:
desigualdade e saúde

Linha de produção de Farmanguinhos/Fiocruz.

Uma das pautas mobilizadoras da reforma sanitária e da mudança no conceito de saúde foi a desigualdade social, em suas diferentes formas, e seus impactos na saúde da população. Presente desde a criação das primeiras instituições de saúde no país, ainda que em termos distintos, a ideia de que o Brasil é um país desigual tem sido estruturante para o campo da saúde nacional.

Equipe do ETSUS do Acre em direção a Cruzeiro do Sul.

Nos anos 1970, a partir de perspectivas críticas à medicina hospitalar e ao que ficou conhecido como “modelo biomédico”, foi formulada a concepção de saúde como resultado de um processo de determinação social. Dessa forma, a saúde de uma população não seria determinada somente pelos índices de doenças, mas por uma série de fatores que impactariam na condição de saúde.

Essa percepção ganhou força com o desenvolvimento do campo da Saúde Coletivao o papel dos determinantes sociais na saúde da população. Também de esforços interdisciplinares de pesquisa e ação política, foram mapeados os diferentes tipos de desigualdade que impactam a saúde da população brasileira.

Agente Comunitário de Saúde realizando atendimento domiciliar.

Se, a princípio, as desigualdades de classe povoaram o pensamento sanitário desde o começo do século XX, cada vez mais foram destacados os aspectos étnicos, de gênero e regionais. Somado a isso, foi desenvolvida uma percepção dos gradientes de desigualdade, ou seja, as diferenças dentro de cada segmento, e dos fatores interseccionais, aqueles que cruzam grupos diversos.

A partir dessa perspectiva, a busca pela equidade que rege o SUS tem como um de seus desafios a imensa desigualdade social no Brasil.

Fonte: Nome do autor / Nome do Banco de Imagens — Fonte: Nunes *et al.* (2001)

Em termos de políticas e ações, a abordagem do sistema de saúde à pauta da desigualdade é controversa, envolvendo limitações do seu próprio funcionamento. As desigualdades regionais, por exemplo, teriam como estratégia a regionalização administrativa, o que permitiria um planejamento orientado para as demandas locais. Entretanto, o aspecto estrutural da desigualdade coloca limites à gestão local, envolvendo demandas intersetoriais, caso do saneamento básico e do acesso à moradia, por exemplo.

Outros exemplos importantes de políticas que lidam com o problema da desigualdade são a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher e a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Ambas possuem raízes nas mobilizações sociais pelo acesso à saúde e representam um esforço de construção política através de outro elemento importante previsto na estruturação do SUS: a participação popular.

Material Complementar

Série NEGRAS - Ep. 05 - Política Nacional de Saúde Integral da População Negra - PNSIPN

Para saber mais sobre o assunto, veja o vídeo sobre a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), produzido pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Gênero, Raça e Saúde da Universidade Federal da Bahia (UFBA):

Sinopse:

Existem imensas diferenças nos indicadores sociais e econômicos entre pessoas negras e brancas. Nos indicadores de saúde, acontece a mesma coisa. Essas diferenças, quando não são positivas, são chamadas de desigualdades e iniquidades.

Mas afinal, você sabe a diferença entre desigualdade e iniquidade?

Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher e a história da saúde da mulher

Campanha educativa promovida pelo Programa de Oncologia (Pro-Onco) do Ministério da Saúde, em 1993, com a atriz Cássia Kiss.

Ao longo da história, a medicina e a saúde pública brasileira mobilizaram diferentes discussões voltadas à saúde das mulheres. No século XIX, com o desenvolvimento da ginecologia e da obstetrícia, tecnologias, práticas e conhecimentos relacionados à medicina reprodutiva se tornaram centrais ao pensamento sobre saúde da mulher.

De modo geral, o pensamento médico e sanitário é desenvolvido articulando uma série de valores morais, estruturas sociais e agendas políticas. No caso da saúde das mulheres, a formulação de enunciados técnicos envolviam também percepções acerca do papel social atribuído às mulheres na sociedade brasileira.

Manifestação no Dia Internacional da Mulher pela garantia dos direitos das mulheres e pela igualdade de gênero.

Nos anos 1970 e 1980, fortes críticas a uma visão de saúde centrada na reprodução foram feitas pelos movimentos de mulheres, tensionando os campos médico e da saúde a ampliar as ações e preocupações quanto à saúde feminina. Como resultado desses movimentos, surge a ideia de “saúde da mulher” num sentido mais amplo, explicitado em 1984 com a criação do Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PAISM).

Em 2004, uma nova política nacional foi implementada, atualizando pautas colocadas pelos movimentos de mulheres desde os anos 1970 e 1980.

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