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Módulo 2 | Aula 3 Regulamentação ética-sanitária e fluxo de tramitação em Moçambique

Tópico 10

Fixando o conhecimento

Exercício 1

A Lei de Investigação em Saúde Humana é a primeira Lei que estabelece as normas e princípios que definem o regime jurídico da investigação em saúde humana na república de Moçambique.

Essa afirmativa é:

  • a) Falsa

  • b) Verdadeira

Exercício 2

O Comité Nacional de Bioética para a Saúde (CNBS), é o principal órgão com a responsabilidade de regular e garantir o respeito pelos princípios éticos, e pela aprovação de protocolos de investigação na área da saúde em Moçambique. Referente a composição do comité é correto afirmar que os membros devem ser:

  • a) Pesquisadores qualificados academicamente e juristas.

  • b) Pessoas leigas e juristas.

  • c) Pessoas de instituições públicas e privadas.

  • d) Pesquisadores qualificados academicamente, juristas e leigos.

Exercício 3

3. A ANARME tem um departamento de ensaios clínicos. Dentre as responsabilidades desse departamento estão:

  • a) Realizar treinamentos de ética em pesquisa.

  • b) Avaliar propostas de protocolos de investigação e monitorar ensaios clínicos.

  • c) Avaliar a mortalidade por uso de medicamentos.

  • d) Implementar sistema de farmacovigilância.