Módulo 3 | Aula 2
Rede Nacional de Dados em Saúde
Evolução dos Comitês de Governança das TIC no Ministério da Saúde
A governança de TIC no Ministério da Saúde passou por diversas fases de transformação para atender às demandas de interoperabilidade e digitalização dos sistemas de saúde no Brasil. Desde a criação do Comitê de Informação e Informática (CIINFO) em 2009 até a recente formação do Comitê de Governança Digital (CGD), as estruturas de governança se adaptaram para garantir que as tecnologias da informação e comunicação evoluíssem de acordo com as necessidades do sistema de saúde. A seguir, apresentamos uma linha do tempo que ilustra as principais mudanças e evoluções desses comitês, destacando seus papéis ao longo dos anos.
2009
O CIINFO foi instituído para aprovar políticas e diretrizes de TIC e autorizar soluções solicitadas pelos departamentos. Presidido pelo ministro da Saúde, o comitê incluía representantes das secretarias do MS e da diretoria do DATASUS.
2016
Criado no âmbito da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), o Comitê Gestor da Estratégia E-saúde tinha como função promover a interoperabilidade e definir políticas de informatização dos estabelecimentos de saúde. Incluía representantes das agências reguladoras e dos conselhos de secretários municipais e estaduais de saúde.
2021
O Comitê Gestor da Estratégia E-saúde foi renomeado para Comitê Gestor da Estratégia de Saúde Digital (CGSD), assumindo a governança da Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS) e da Estratégia de Saúde Digital para o Brasil 2020-2028 (ESD28).
2022
O CIINFO foi substituído pelo Comitê de Governança Digital (CGD), que passou a tratar não só de assuntos de informação e informática, mas também de governo digital e recursos de TIC no setor da saúde. O CGD incluiu novos membros, como o encarregado de dados do MS, em conformidade com a LGPD, e o Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS (Demas).
O CGSD possui relação de dependência com o CGD, ao passo que propostas do Comitê relacionadas a sistemas de informação e informática em saúde no âmbito do MS devem ser obrigatoriamente submetidas ao Comitê de Governança Digital.