Módulo 3 | Aula 2
Rede Nacional de Dados em Saúde
Objetivo da RNDS
A Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) foi instituída pela Portaria GM/MS nº 1.434 de 28 de maio de 2020 (BRASIL, 2020) como a plataforma nacional de interoperabilidade em saúde no Brasil. Ela surgiu para integrar e otimizar a gestão de dados em um sistema de saúde complexo e fragmentado, visando criar um Prontuário Único de Saúde que permita a troca de informações entre os diversos níveis de atenção à saúde, tanto no setor público quanto no privado. Com a RNDS, a transição e continuidade do cuidado são facilitadas, garantindo um atendimento mais eficiente e de melhor qualidade aos cidadãos.
A necessidade da RNDS foi motivada pela fragmentação do sistema de saúde brasileiro, que contava com mais de 2.000 sistemas de prontuário eletrônico e mais de 200 sistemas nacionais de dados operando isoladamente. Essa falta de comunicação entre hospitais, clínicas, laboratórios e outros prestadores de serviços de saúde dificultava o compartilhamento de informações essenciais para o cuidado dos pacientes. A pandemia de COVID-19 evidenciou ainda mais essas fragilidades, mostrando a urgência de uma infraestrutura robusta para a coleta e compartilhamento de dados em tempo real.
Como resposta a esses desafios, a RNDS adotou padrões internacionais como o HL7® FHIR® (Fast Healthcare Interoperability Resources) (Grieve et al., 2013; Leslie et al., 2014; Mandel et al., 2016; Smith et al., 2017; Johnson et al., 2018), que fornecem uma estrutura comum para a troca eficiente e segura de dados de saúde. Esses padrões permitem que diferentes sistemas se comuniquem, melhorando a capacidade de resposta do sistema de saúde. Esses aspectos serão explorados ao longo desta aula.
O principal objetivo da RNDS é integrar e conectar os sistemas de saúde do país, estabelecendo uma plataforma de inovação, informação e serviços digitais de saúde. A RNDS não é um sistema de informação isolado, mas um mecanismo para conectar diferentes sistemas de informação, promovendo a interoperabilidade e a padronização da troca de informações em saúde (BRASIL, 2020). Ao fazer isso, a RNDS visa:
Facilitando o acesso a informações de saúde completas e atualizadas, os profissionais de saúde podem tomar decisões mais informadas, resultando em diagnósticos mais precisos e tratamentos mais eficazes.
Garantindo que as informações de saúde acompanhem os pacientes em todos os níveis de atenção, seja no setor público ou privado, promovendo a continuidade e a transição eficiente do cuidado.
Permitindo uma visão integrada e atualizada da saúde da população, facilitando a tomada de decisões estratégicas e a alocação eficiente de recursos.
Promovendo o uso de tecnologias emergentes, como inteligência artificial, blockchain (este termo será descrito na seção Estrutura da RNDS) e internet das coisas para melhorar a gestão e a prestação de serviços de saúde.
Utilizando tecnologias avançadas para garantir a segurança e a privacidade dos dados de saúde dos cidadãos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) (BRASIL, 2018).
