Módulo 2

Gestão de Riscos de Emergências em Saúde Pública no contexto da COVID-19

Aula 3

Planos de Resposta: importância e principais componentes

A elaboração dos planos de resposta é parte essencial da preparação para a resposta a emergências em saúde pública – COVID-19.

A avaliação da capacidade de resposta é a base para a elaboração dos planos de resposta. Os planos de resposta devem ser estruturados de forma a atender às necessidades de saúde e os gaps identificados na avaliação da capacidade de resposta. Muitas dessas necessidades e gaps só serão atendidos e resolvidos por meio de uma articulação entre unidades de saúde, entre municípios e estados.

Os planos devem ser estruturados em diferentes contextos/momentos de uma emergência em saúde pública. Os contextos/momentos referem-se a etapas epidemiológicas, que determinam necessidades de cuidados, vigilância à saúde, e incluindo os cuidados pós-morte, como o manejo seguro de corpos e sepultamento adequado:

  1. sem casos;
  2. casos esporádicos;
  3. clusters de casos ou casos mais localizados;
  4. transmissão comunitária.

Os planos de contingência, estruturados em diferentes contextos/momentos de uma emergência em saúde pública, devem incluir a adoção de ferramentas que permitam monitorar o uso e a ocupação de estruturas (principalmente leitos para pacientes graves/terapia intensiva, e unidades de atenção primária); uso e controle de estoques de insumos e equipamentos médico-hospitalares e a composição/adoecimento/absenteísmo das equipes multiprofissionais nos diferentes pontos de atenção.

Elaboração de planos de contingência no nível das unidades de saúde: hospitais, UPA, UBS, SAMU.
  • Elaboração de planos de contingência nos níveis municipal, regional, estadual e nacional.
  • Estruturação de Centros de Operação de Emergências nos níveis municipal, regional, estadual e nacional.
  • Estabelecimento da linha de cuidado no nível municipal, regional e estadual, para o manejo clínico dos casos confirmados e suspeitos, com definição do papel de cada ponto de atenção.
  • Estabelecimento dos fluxos de referência e contrarreferência, de transporte sanitário e de regulação de pacientes.
  • Estabelecimento da política de vigilância à saúde: isolamento de sintomáticos e contactantes; testagem de sintomáticos e contactantes; identificação de populações e indivíduos com maior vulnerabilidade.

No tocante aos hospitais, alguns componentes são essenciais em um plano de contingência:

Estabelecimento de um comitê de crise

Esse grupo deve ser constituído por profissionais capazes de avaliar e considerar os cenários básicos (resposta convencional, resposta de contingência ou resposta de crise ou de surto) e os específicos (a depender do tipo de emergência em saúde pública), como:

O Comitê de Crise deve ser constituído por:

Esse comitê deve dispor de um conjunto de indicadores e/ou de medidas, que possam mostrar ao comitê quais são as condições da assistência naquele momento, ou seja:

  • Qual o volume de pacientes que tem acessado o serviço nas últimas 24h?
  • Há leitos suficientes caso haja um aumento de demanda?
  • Há insumos em estoque?
  • Há número suficiente de profissionais?
Outros elementos em um plano de contingência em hospitais:
  • Lista de verificação com os seguintes itens:
    1. Criação do comitê de crise;
    2. Logística e suprimentos;
    3. Aumento da capacidade instalada e operacional;
    4. Uso de indicadores de monitoramento.
  • Simulador de demandas de medicamentos e de outros insumos.
  • Elaboração de indicadores de monitoramento, voltados aos recursos considerados críticos: leitos; profissionais; insumos; equipamentos médico-hospitalares; EPIs; oxigênio.
Atenção

Como o Brasil possui mais de 50% de seus hospitais com menos de 100 leitos , e, possivelmente, sem uma capacidade de governo que dê conta da complexidade dos processos de gestão e monitoramento envolvidos, uma das possibilidades de preparação da resposta e, em particular, da preparação de planos de contingência, é a associação entre os hospitais, sob a liderança ou não de uma secretaria municipal de saúde do município de referência ou mesmo da secretaria estadual de saúde.

A experiência do município de Curitiba, através da iniciativa do PAM-HOSP Plano de Auxílio Mútuo entre os hospitais que foi criada em dezembro de 2019 (PUEHRINGER, 2019), deve ser conhecida por todos, por ser uma possibilidade de cooperação entre hospitais, públicos e privados e secretarias ligadas ao enfrentamento de emergências em saúde pública, como a Defesa Civil e a Secretaria Municipal de Saúde.