Algumas situações como: precariedade, conflito e discriminação tendem a comprometer a saúde das pessoas, e na prisão é comum encontrar esse conjunto de fatores.

A situação da saúde mental nas prisões é alarmante e as taxas de suicídio são muito mais elevadas entre pessoas que estão vivendo em cárcere, quando comparadas com as taxas da população geral, mas ainda é necessário fazer uma análise mais detalhada das causas e consequências desses acontecimentos.

Com relação àas condições de saúde física, entre as PPL foram registrados 33.125 casos de doenças infecciosas, incluindo HIV, hepatites virais, sífilis e tuberculose em 2021.

Você já refletiu sobre quais são as dificuldades em diagnosticar e tratar doenças infecciosas nas PPL, e como se manifesta o estigma das doenças transmissíveis no sistema prisional?

A testagem de HIV, hepatites virais e sífilis deve ser prioritariamente ofertada no ingresso (acolhimento) da unidade prisional, mas a situação da pandemia da COVID-19, a limitação de recursos humanos, a estrutura física das unidades prisionais, a superlotação e a falta de capacitação para esta abordagem impedem que esta estratégia seja executada em todas as unidades penais (UP).

Por isso, parte desta população tem acesso ao diagnóstico de HIV tardiamente, em situação de adoecimento, com grave comprometimento de sua imunidade. Nesses casos, hospitalizações podem ser necessárias e a garantia do acesso a estes serviços deve acontecer conforme implantação das políticas públicas localmente (rede de assistência municipal ou intermunicipal àa saúde do SUS).

Alguns ingressantes informam, no momento da admissão, seu status sorológico prévio em relação ao HIV, hepatites e sífilis, tuberculose ou hanseníase. Desta maneira, as equipes de atenção primária prisional devem buscar registros deste diagnóstico, histórico de tratamento anterior e planejar o cuidado durante sua estadia na UP. A equipe busca igualmente elaborar e enviar a sua transferência por ocasião da saída da UP.

É importante também reconhecer que a discriminação ocorre na sociedade de uma maneira geral e entre os trabalhadores(as) do sistema prisional, quer sejam da administração, da polícia penitenciária ou mesmo de trabalhadores(as) da saúde. Além disso, há estigma e discriminação entre o próprio grupo de encarcerados, expressas por situações de humilhação, segregação, violência psicológica e, por vezes, violência física por um diagnóstico de uma doença transmissível. A falta de informação sobre as possíveis formas de transmissão do HIV, hepatites virais e a tuberculose contribuem para agravamento desta situação.

E como se dão estas relações entre a PPL identificada com uma doença infecciosa, outras PPL e os(as) trabalhadores(as) e gestores(as) das UP?

O momento da testagem é o primeiro passo que deve ser observado. A testagem precisa ser acompanhada de aconselhamento antes e depois do procedimento, conforme diretrizes do Ministério da Saúde para os CTA (Centros de Testagem e Aconselhamento) que se estenderam para todas as unidades de saúde no SUS.

Esta etapa pode ser um desafio para os(as) trabalhadores(as), pois conseguir tempo necessário, um espaço privativo e seguro para este aconselhamento nas UP é difícil. Sabemos que é necessário conhecer o grau de compreensão do paciente sobre as doenças transmissíveis, explicar sobre os procedimentos e orientações gerais sobre os exames, seus resultados e formas de prevenção. Por isso, é comum que essas abordagens sejam feitas no corredor ou mesmo diante de outras pessoas, e apenas o momento do resultado do exame ocorre de forma privativa.

Nesse cenário, os(as) trabalhadores(as) da saúde das UP precisam realizar adaptações e pensar em novas estratégias para alcançar a cobertura das testagens, a fim de que os resultados cheguem adequadamente às pessoas testadas.

Quando ocorre o diagnóstico de HIV, surgem novas questões: como manter o sigilo para as consultas e entregas de medicamentos aos pacientes com HIV, e como fazer para garantir este direito dentro das UP?

O relato de André (nome fictício) é ilustrativo: