Módulo 3 | Aula 1 Pessoas privadas de liberdade

Tópico 3

Estigma, discriminação e direitos das PPL

Possivelmente, a maioria das pessoas desconhece a realidade do sistema prisional. Por isso, no senso comum prevalecem opiniões hostis sobre as PPL, percebidas como pessoas violentas e com poucas chances de recuperação e retorno àa vida em sociedade. A realidade é que pouco se reflete ou se discute sobre as razões sociais que levam a pessoa a ser encarcerada, bem como as soluções para redução do encarceramento. Infelizmente, é muito mais comum pré-julgar as PPL.

Figura colorida de um casal conversando. Ele segura um celular na mão, vestindo calças compridas e camiseta. Ela está em pé em frente, de saia e blusa de manga comprida, tendo uma bolsa pendurada no ombro e os braços cruzados. A conversa entre eles está em balões de texto. Ao fundo a imagem do céu com poucas nuvens.
Fonte: baseado em Freepik

Essas visões de pré-julgamento ilustram o estigma e a discriminação experimentados pelas pessoas que estão cumprindo ou já cumpriram uma pena, principalmente em regime fechado (cadeia pública ou presídio).

Um estudo qualitativo sobre a percepção das PPL acerca do cárcere e da experiência de reclusão identificou:

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sentimentos e comportamento de inadequação crescente, o sofrimento antecipado sobre a vida fora da prisão, o medo do abandono dos familiares, a culpa pela ausência na educação dos filhos, a importância social do trabalho, a adaptação à cultura prisional, a perda da identidade e despersonalização, o estigma e a discriminação da sociedade que não possibilitam perspectivas de trabalho não criminal e valorização social.

FERNANDES et. al (2006)

Os autores concluíram que, “nesse contexto de privação de liberdade e de falta de oportunidades, a recuperação do preso para viver em sociedade parece uma utopia”.

A escassez de um debate e de ações políticas para o enfrentamento das causas do aprisionamento contribuem para reprodução do estigma e da discriminação em relação às PPL. Consideramos que você trabalhador (a) da saúde pode colaborar para reduzir esse processo de estigmatização, como abordado ao final da aula.