Módulo 3 | Aula 1 A Literacia para a Saúde no cotidiano da Atenção Primária à Saúde

Tópico 2

Atenção Primária à Saúde, Literacia para a Saúde e a Promoção da Saúde

Fotografia de duas pessoas em frente a um ponto de coleta seletiva de lixo, descartando materiais.
Fonte: acervo Comer Pra Quê?

Antes de seguirmos em frente, vamos retomar o conceito de promoção da saúde como uma estratégia que incentiva transformações, visto resgatar “o cuidado nas relações humanas e nas práticas de saúde que, em conjunto com as premissas dadas na atenção primária, possibilita a construção de novas relações sociais”. (MASCARENHAS; MELO; FAGUNDES, 2012).

Existem três estratégias básicas para a promoção da saúde.

“A saúde entendida como um recurso para a vida e não como uma finalidade de vida.” (WHO, 1986)

Ações coordenadas entre governo, setor saúde e outros setores sociais e econômicos, organizações voluntárias e não-governamentais, autoridades locais, indústria e mídia. As pessoas, em todas as esferas da vida, devem envolver-se neste processo como indivíduos, famílias e comunidades. Os profissionais e grupos sociais, assim como o pessoal de saúde, têm a responsabilidade maior na mediação entre os diferentes, em relação à saúde, existentes na sociedade. (WHO, 1986)

“Considerar a autonomia e a singularidade dos sujeitos, das coletividades e dos territórios, pois as formas como eles elegem seus modos de viver, como organizam suas escolhas e como criam possibilidades de satisfazer suas necessidades dependem não apenas da vontade ou da liberdade individual e comunitária, mas estão condicionadas e determinadas pelos contextos social, econômico, político e cultural em que eles vivem.”(PNPS, 2018)

Fonte: Baseada no Manual de Boas Práticas de Literacia em Saúde: Capacitação dos Profissionais de Saúde, 2019.

Tais estratégias são apoiadas em campos de ações prioritários, conforme imagem a seguir. Clique nos ícones para mais informações.

Infográfico Representação das estratégias básicas para a promoção da saúde em diferentes ícones clicáveis. Descreveremos a seguir as 5 estratégias listadas: 1) Efetivar o conjunto de políticas públicas saudáveis conquistadas pela população. Isto significa: "Colocar a saúde na agenda de prioridades dos políticos e dirigentes em todos os níveis e setores, chamando-lhes a atenção para as consequências que suas decisões podem ocasionar no campo da saúde e aceitarem suas responsabilidades pelas políticas com a saúde." Fonte: WHO,1986, on-line. 2) Fortalecer a ação comunitária para promoção da saúde. Isto significa: "Ações comunitárias concretas e efetivas no desenvolvimento das prioridades, na tomada de decisão, na definição de estratégias e na sua implementação, visando a melhoria das condições de saúde. O centro deste processo é o incremento do poder das comunidades – a posse e o controle dos seus próprios esforços e destino." Fonte: WHO,1986, on-line. 3) Reorientar os serviços de saúde. Isto significa: A responsabilidade pela promoção da saúde nos serviços de saúde deve ser compartilhada entre indivíduos, comunidade, grupos, profissionais da saúde, instituições que prestam serviços de saúde e governos. Todos devem trabalhar juntos, no sentido de criarem um sistema de saúde que contribua para a conquista de um elevado nível de saúde." Fonte: WHO, 1986, on-line. 4) Criar ambientes promotores de saúde. Isto significa: A saúde exige a participação ativa de todos os sujeitos na análise e na formulação de ações que visem à sua promoção." Fonte: BRASIL, PNPS, 2018, on-line. 5) Desenvolver capacidades pessoais. Isto significa: Apoiar o desenvolvimento pessoal e social por meio da divulgação e informação, educação para a saúde e intensificação das habilidades vitais, ou seja, aumentar as opções disponíveis para que as populações possam exercer maior controle sobre sua própria saúde e sobre o meio-ambiente, bem como fazer opções que conduzam a uma saúde melhor." Fonte: WHO,1986, on-line.

Estudos teóricos e as ações práticas evidenciam que a promoção da saúde no âmbito da APS é relevante na reestruturação do modelo de atenção à saúde, tendo como base a abordagem fundamentada nos determinantes sociais de saúde. A articulação de conhecimentos interdisciplinares no cuidado individual e coletivo, no espaço da APS (locus adequado na mobilização comunitária), pode proporcionar de forma processual mudanças na cultura organizacional, ampliação de ações e a reorganização dos sistemas locais de saúde (BRASIL, 2020).

Material complementar

Você encontrará um link para o Portal da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), do Ministério da Saúde.

A ampliação do comprometimento e da corresponsabilidade entre trabalhadores da saúde, usuários e território em que se localizam altera os modos de atenção e de gestão dos serviços de saúde, uma vez que a produção de saúde torna-se indissociável da produção de subjetividades mais ativas, críticas, envolvidas e solidárias e, ao mesmo tempo requer a articulação dos diferentes atores que compõem a sociedade e a mobilização de recursos políticos, humanos e financeiros que extrapolam o âmbito da saúde. Assim, o desafio de construir a intersetorialidade compete também à saúde (BRASIL, 2020).

Faz-se necessário o estabelecimento de diálogo entre os diversos atores envolvidos (gestão, profissionais da saúde, usuários e outros setores da comunidade), uma vez que essa articulação intra e intersetorial é primordial para a realização do planejamento das ações de saúde. Este é um dos desafios para a prática da promoção da saúde nos espaços das APS.

Considerando que no cotidiano profissional surgem dúvidas quanto às ações efetivas a serem realizadas, algumas diretrizes e a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) sistematizam orientações com o propósito de apoiar as equipes de Saúde na organização e reorganização das atividades assistenciais.

Salienta-se a (re)organização das atividades das equipes de saúde para o alcance de melhores resultados para a população, com destaque às ações de promoção da saúde nos diferentes níveis de atenção (primária, secundária e terciária) com ênfase na APS, voltadas às ações de cuidado e autocuidado com pessoas com doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) e que demandam intervenção dos profissionais de saúde.

Nesse sentido, o espaço da APS é de fundamental importância também para a promoção da Literacia para a Saúde.

Literacia para a Saúde deve ser uma das prioridades para a sociedade, uma vez que contribui para a promoção da saúde e para a prevenção da doença, bem como para a eficácia e eficiência dos serviços de saúde.

Ícone de enfermeira com uma seringa.

Os profissionais de saúde são os principais atores para a promoção da LS, junto da população, no sentido de contribuir com as mudanças de comportamentos do cidadão em busca da produção da saúde.

Os cidadãos mais conscientes e com maior nível de Literacia para a Saúde, ou seja, com maior e melhor informação sobre sua saúde, tendem a ter mais autonomia para fazer suas escolhas, gestar e investir em sua saúde.