Curso 1

Vacinação Covid‑19:
Protocolos e Procedimentos Técnicos

Módulo 4

Tópico 3

Plano Nacional de Vacinação

Por que priorizar a vacinação dos indígenas vivendo em terras indígenas?

Os povos indígenas representam um grupo especialmente vulnerável à Covid‑19 por diversos fatores que já impactavam negativamente em suas condições de vida e situação de saúde.

A maior vulnerabilidade dos povos indígenas à Covid‑19 e outras doenças transmissíveis se devem às desigualdades socioeconômicas historicamente determinadas, bem como barreiras no acesso à saúde, sobretudo quanto às longas distâncias e obstáculos de caráter logístico, especialmente aos centros de atenção à saúde de alta complexidade. A velocidade de transmissão do SARS-CoV-2 (vírus causador da Covid‑19) e das demais doenças transmissíveis pode ser muito mais elevada em contextos de comunidades geograficamente isoladas e de hábitos coletivos. Estas são importantes justificativas para que o planejamento da imunização priorize os povos indígenas.

No caso dos segmentos dos indígenas que vivem em territórios tradicionais, quase sempre caracterizados por difícil acesso a serviços e recursos, as condições de vulnerabilidade guardam relação histórica, refletidas nos indicadores epidemiológicos e qualidade de vida. Conforme mencionado, há parcela expressiva da população que vive em terras não homologadas e em localidades urbanas, em contextos nos quais se destacam vulnerabilidades socioeconômicas.

Um conjunto de fatores, como o isolamento geográfico, dificuldades de acesso aos serviços de saúde, rotatividade de equipes de saúde, dentre outros, fazem com que os indígenas apresentem indicadores de saúde menos favoráveis em comparação com o restante da população.

Além disso, as doenças infecciosas e transmissíveis são as que têm maior expressão entre os indígenas, principalmente nas faixas de idade mais jovens, incluindo menores de um ano. As ameaças e falta de proteção dos territórios indígenas também corroboram para o maior risco de transmissão de doenças e piora nas suas condições de vida, particularmente graves para os povos isolados e de recente contato.

Muitos agravos de natureza transmissível são evitáveis através de ações efetivas de imunização.

O Programa Nacional de Imunização (PNI), implementado na década de 1970, tem participação fundamental na redução dos níveis de doenças transmissíveis, sobretudo nas regiões mais remotas do Brasil (Santos, 2019), com destaque para especificidades relacionadas aos indígenas, historicamente consideradas pelo PNI. Nosso país tem a maior extensão territorial do continente latinoamericano, com aproximadamente 15% da população residente em áreas rurais, sendo que no caso dos indígenas, mais da metade reside em localidades rurais, onde estão a maior parte das TI.

Campanha de vacinação

Fonte: Acervo Funai

Preparação para vacinação em terras indígenas

As equipes deverão se organizar para execução da vacinação contra a Covid‑19 em modo de campanha, à semelhança da campanha contra influenza. Destacamos alguns pontos a serem considerados nessa preparação:


Levantamento da população a ser vacinada

A vacinação contra a Covid‑19 está indicada para população de 18 anos ou mais, conforme os grupos prioritários elencados no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid‑19. No que trata da população indígena, a indicação é indígenas com 18 anos ou mais, vivendo em terras indígenas, atendidos pelo Subsistema de Saúde Indígena - um total de 410.348 pessoas.

É importante que o mapeamento e cadastro desses indivíduos esteja atualizado para viabilizar uma programação mais assertiva e fluida da vacinação. A participação dos agentes indígenas de saúde AIS) é fundamental, uma vez que são profissionais vinculados à Equipe Multiprofissional de Saúde Indígena (EMSI) com reconhecimento das pessoas da comunidade. Além disso, têm um papel de comunicador, principalmente no diálogo com os idosos, que muitas vezes não falam e não entendem português.


Organização logística

A organização para vacinação em terras indígenas, no âmbito do SASI-SUS, de forma geral, envolve grandes desafios que vão além das dificuldades de acesso às áreas. Alguns desses desafios terão particularidades específicas para a campanha de vacinação contra Covid‑19.

Transporte e conservação

Deve-se pensar a realidade local, os determinantes ambientais, os recursos e a logística de transporte das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena e dos insumos para a vacinação.

É preciso avaliar os diferentes modais (terrestres, fluviais, aéreos) necessários para acesso às localidades e o tempo de deslocamento para programar a manutenção e armazenamento adequados do imunobiológico.

    Ações que podem ajudar no planejamento da vacinação
  • Avaliar a viabilidade de pontos de apoio mais interiorizados para otimizar acesso às áreas mais remotas.
  • Dispor, nestes pontos de apoio, por exemplo, de estoque de placas de gelo (gelox) para reposição nas caixas de transporte das vacinas até o local de vacinação, conforme organização de cada DSEI.
  • Observar a disposição de refrigeradores solares para melhor organização logística de armazenamento e transporte das vacinas.

Um último levantamento realizado pela SESAI descreve a disponibilidade de 287 refrigeradores solares, distribuídos nos 34 DSEI. Esses , que otimizam as ações de imunizações nas comunidades com maior dificuldade de acesso.

Equipe

Para as áreas remotas, cujo acesso pode se dar em várias horas ou até mesmo em dias, deverá ser avaliada a necessidade de deslocamento de uma nova equipe com as remessas para segunda dose da vacina antes mesmo do regresso da equipe primária. Essa organização vai depender do número de dias de viagem; do intervalo entre as doses da vacina disponível na região; e da disponibilidade de transporte para deslocamento. Esse planejamento vai garantir a segunda dose em tempo oportuno para a população.

Na prática

Para avaliar a necessidade do envio de uma nova Equipe antes do retorno daquela responsável pela primeira dose, é preciso considerar:

  • Quanto tempo a Equipe vai permanecer na área?
  • Qual o tempo de viagem entre a área a ser vacinada e o polo base?
  • O período para retorno à área é compatível com o intervalo entre a primeira e segunda dose da vacina?
Registro

A equipe de vacinação deverá estar atenta ao registro de todos os vacinados. Eles devem ser individualizados e devem levar em conta as diretrizes do Programa Nacional de Imunizações e o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid‑19. Essas são as informações essenciais para o registro:

  • Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Cartão Nacional de Saúde (CNS) do vacinado
  • Data de nascimento do vacinado
  • Nome da mãe
  • Sexo
  • Grupo-alvo pertencente: etnia indígena;
  • Data da vacinação
  • Nome da Vacina/fabricante
  • Tipo de Dose
  • Lote/validade da vacina

Todos os registros devem ser digitalizados, de acordo com o fluxo estabelecido pelos respectivos DSEI e SESAI. Procure orientação sobre o fluxo da sua região.


Comunicação

A pandemia da Covid‑19 desde seu início, nos mais diversos países, foi alvo da propagação de milhares de notícias falsas e não embasadas cientificamente.

Consequentemente, a produção das vacinas Covid‑19 também.

Na iminência da autorização para o uso de uma vacina Covid‑19 e início da campanha no Brasil, quanto mais rapidamente as pessoas receberem informações que as tornem sensíveis à importância da vacinação, maior o potencial de adesão à vacinação.

Neste processo, os indígenas contam com particularidades socioculturais, sobretudo linguísticas, que se não forem levadas em consideração, principalmente na forma de comunicação, podem se transformar em barreiras para a vacinação. Os meios e formas de comunicação devem ser adaptados para cada contexto, sendo fortemente recomendado que a produção dos mesmos seja feita em parceria com os próprios indígenas, tais como estudantes, professores e agentes indígenas de saúde.

A capacitação local de todas as EMSI é muito importante para que possam estar fortalecidos na comunicação das informações de maneira clara e objetiva, principalmente os agentes de saúde indígena que em muitos locais é o interlocutor entre os demais membros da equipe de saúde e os indígenas da região, particularmente aqueles que não falam e/ou não compreendem o português.

Enfrentamento da Covid‑19 no contexto dos povos indígenas

O Campus Virtual Fiocruz oferta o curso Enfrentamento da Covid‑19 no contexto dos povos indígenas. Nele você vai encontrar detalhes e aprofundamentos sobre as características dos povos indígenas no Brasil, incluindo cenários epidemiológicos e situações de desigualdade em comparação ao restante da população.

A campanha de vacinação contra a Covid‑19 precisa contar com uma comunicação informativa, eficaz, simples e transparente e ser o mais disseminada possível.

Imagem de um círculo com sinal de mais
Medidas de prevenção e controle da Covid‑19

Para maiores informações sobre as medidas de prevenção e controle do SARS-Cov-2 no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, acesse a página de Saúde Indígena - Ministério da Saúde.

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