Tópico 2
O impacto da Covid‑19 entre os povos indígenas
O enfrentamento da Covid‑19 entre os indígenas vem sendo discutido pelo Supremo Tribunal Federal pela Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) Nº 709. Neste instrumento, argumenta-se sobre o dever constitucional do Governo Federal de proteger os direitos dos indígenas, garantindo e operacionalizando ações que reduzam a ocorrência de casos e óbitos por Covid‑19 entre os indígenas.
A chegada desta nova doença exigiu dos diversos órgãos (governamentais e não governamentais) inúmeros esforços, no sentido de compreender a dinâmica dos casos e óbitos, bem como analisar fatores de risco relacionados à chances mais elevadas de transmissão do Sars-Cov-2. No decorrer do ano de 2020 ficou evidente o quão importante é a garantia da proteção dos povos indígenas, em especial nos contextos de maiores vulnerabilidades.
Desde o início da pandemia da Covid‑19, a SESAI tem monitorado a ocorrência da doença entre os indígenas atendidos pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. Os dados são atualizados diariamente e divulgados em Boletins e Informes Epidemiológicos da SESAI - Covid‑19.
De acordo com os dados do Informe Epidemiológico N. 35 da Doença por Coronavírus (Covid‑19) entre os indígenas mostram que até a semana epidemiológica 53/2020 (27 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021), foram confirmados 38.048 casos, distribuídos em todos os DSEI, dos quais 509 (1,4%) foram a óbito. Confira os números em todos os DSEIS: