

A estruturação de uma política de saúde indígena no SUS
Durante a década de 1980, se ampliam os espaços de debates políticos com a realização de assembleias indígenas em várias regiões, incluindo a pauta de saúde.
Ao mesmo tempo, diversas instituições como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a Comissão pela Criação do Parque Yanomami (CCPY) e universidades, realizavam ações de saúde nas comunidades indígenas formando agentes indígenas de saúde.
Entre 1984 e 1985, a FUNAI realizou três eventos para discutir as suas ações de saúde, sendo apontado diversos problemas, como a distribuição excessiva de medicamentos.
Os debates que ocorriam sobre a saúde indígena apontavam para questões que também estavam sendo discutidas nacionalmente pela reforma sanitária:
Na década de 1970 se estruturaram no Brasil diversos movimentos e organizações pela luta de direitos.
Entre os anos de 1974 e 1984 foi registrada a realização de 56 assembleias indígenas que debatiam temas como terra, saúde, escola, autodeterminação e organização indígena, cultura, “desenvolvimento” e projetos agrícolas, relações com a FUNAI e com demais instituições governamentais, devastação dos recursos naturais, entre outros. Estas assembleias, organizadas com apoio do Conselho Indigenista Missionário, foram fundamentais para a organização de uma ação coletiva.
Em 1980, surge a União das Nações Indígenas (UNI), primeira tentativa dos indígenas de uma organização nacional.
A UNI, ancorada nos debates ocorridos nas assembleias, chega à 1ª Conferência Nacional de Proteção à Saúde do Índio com um texto em que apresenta a percepção de saúde pelos povos indígenas e a necessidade de organizar a assistência nas comunidades indígenas.
Uma figura que merece destaque neste período é Marçal de Souza, indígena Guarani que foi assassinado em 25 de novembro de 1983 por lutar pelo direito dos indígenas à terra. Marçal, era o coordenador da UNI e defendia de forma contundente uma organização indígena para falar por si em interlocução com setores governamentais.
Em discurso de 1980 ao Papa João Paulo II, Marçal denunciou: "Nossas terras são invadidas, nossas terras são tomadas, os nossos territórios são invadidos. Dizem que o Brasil foi descoberto. O Brasil não foi descoberto não, o Brasil foi invadido e tomado dos indígenas do Brasil. Essa é a verdadeira história".
De 17 a 21 de março de 1986 foi realizada a 8ª Conferência Nacional de Saúde, grande marco para a criação do SUS.
Nesta Conferência, indígenas, indigenistas, pesquisadores e membros do governo debateram sobre a situação de saúde dos povos originários. Foi articulada , também, a realização da 1ª Conferência Nacional de Proteção à Saúde do Índio, que ocorreu no mesmo ano, de 27 a 29 de novembro, em Brasília.
Em um documento apresentado pela União das Nações Indígenas (UNI) - organização indígena estruturada em 1980 para o debate, os representantes dos povos indígenas defenderam que:
format_quote"A saúde das populações indígenas é resultante de alguns elementos fundamentais: acesso à posse da terra; grau de contato com a sociedade nacional; liberdade para viver a sua singularidade (padrões alimentares, de educação, de moradia e de trabalho); acesso à vacinação e serviços de saúde"
UNI (1988a, p. 8)
Abaixo, você confere algumas imagens da 1ª Conferência Nacional de Proteção à Saúde do Índio. Acervo Ana Costa doado a BVS.
O relatório da 1ª Conferência Nacional de Proteção às Saúde do Índio trouxe como recomendações principais:
Apesar da promulgação da Constituição Federal de 1988 e a criação do SUS, em 1990, a assistência à saúde da população indígena seguiu sob responsabilidade da FUNAI.
As articulações para avançar na criação de um subsistema direcionado aos povos indígenas dentro do SUS avançava, e contava com a atuação de lideranças indígenas, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), do Projeto Xingu, de pesquisadores da Fiocruz, da Comissão pela Criação do Parque Yanomami (CCPY) e outros atores.
Surgia nesses debates, a sugestão de organização dos serviços de saúde indígena, a partir da criação dos Distritos Sanitários, que havia sido incluída, em 1989, na proposta de Lei do Estatuto dos povos indígenas. A ideia de organizar a atenção à saúde indígena na forma de distritos é apresentada como uma alternativa à municipalização da saúde, proposta consolidada para a organização do SUS.
A estratégia de criação de distritos sanitários surgiu com a Reforma Sanitária Brasileira, a partir das discussões de Atenção Primária em Saúde e dos Sistemas Locais de Saúde (Silos) que ocorriam na América Latina.
Os distritos sanitários, que têm como conceito-chave a noção de território como processo social, é uma forma de organizar as ações e serviços de saúde a partir do conhecimento sobre os modos de vida e situação de saúde de uma população de uma área geográfica. Assim, discutir a saúde a partir da noção de Distrito, aproximou a discussão da saúde da luta dos povos indígenas.
O avanço na implementação de Distritos ocorre a partir da tragédia que afetou o povo Yanomami no final dos anos 1980, quando milhares de garimpeiros invadiram seus territórios e levaram a uma grave epidemia de malária.
Assim, diante das denúncias do indígena Davi Kopenawa e parceiros como a Comissão pela Criação do Parque Yanomami (CCPY) sobre a desassistência à saúde do povo Yanomami e a crise sanitária, diversas pressões ao governo brasileiro fizeram com que o Ministério da Saúde neste mesmo ano criasse a Coordenação de Saúde Indígena na FUNASA e o Distrito Sanitário Yanomami (DSY).
Crise no território Yanomami:
O Distrito Sanitário Yanomami foi criado em 1991 em resposta à grave crise sanitária decorrente de uma invasão de milhares de garimpeiros ilegais, que resultou em uma epidemia de malária e altas taxas de mortalidade, particularmente de crianças, configurando um cenário de risco de genocídio do povo yanomami.
Entre 1990 e 1999 foram muitas as configurações e estratégias adotadas para tentar garantir a presença de profissionais que prestassem assistência à saúde neste território.
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Nísia Trindade Lima
Ministro
Mario Moreira
Presidente
Cristiani Vieira Machado
Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação (VPEIC)
Coordenação Geral
Raquel P. Dias Scopel
Cientista Social. Doutora em Antropologia Social. Pesquisadora em Saúde Pública na Fundação Oswaldo Cruz, Escritório Técnico Mato Grosso do Sul. Integrante do INCT Brasil Plural e do Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça da FIOCRUZ.
Rui Arantes
Odontólogo, Doutor em Saúde Pública, Professor e Pesquisador Titular do Departamento de Endemias da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/FIOCRUZ).
Coordenação Acadêmica
Raquel P. Dias Scopel
Cientista Social. Doutora em Antropologia Social. Pesquisadora em Saúde Pública na Fundação Oswaldo Cruz, Escritório Técnico Mato Grosso do Sul. Integrante do INCT Brasil Plural e do Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça da FIOCRUZ.
Rui Arantes
Odontólogo. Doutor em Saúde Pública. Professor e Pesquisador Titular do Departamento de Endemias da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca -ENSP/FIOCRUZ.
Ana Lúcia Pontes
Médica Sanitarista. Doutora em Saúde Pública. Pesquisadora do Grupo "Saúde, Epidemiologia e Antropologia dos Povos Indígenas" da -ENSP/FIOCRUZ.
Conteudistas
Ana Lúcia Pontes
Médica Sanitarista. Doutora em Saúde Pública. Pesquisadora do Grupo "Saúde, Epidemiologia e Antropologia dos Povos Indígenas" da -ENSP/FIOCRUZ.
César Augusto Paro
Sanitarista. Educador Popular em Saúde. Doutor em Saúde Coletiva. Professor da Unifesspa. Integrante do Laboratório Interdisciplinar de Direitos Humanos e Saúde/UFRJ.
Felipe Tuxá
Antropólogo. Cientista Social. Doutor em Antropologia Social pela Universidade de Brasília. Docente da Universidade Federal da Bahia e membro permanente do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da mesma instituição.
Yupuri ou João Paulo Lima Barreto
Indígena do povo Yepamahsã (Tukano), nascido na aldeia São Domingos, município de São Gabriel da Cachoeira, AM. Filósofo. Doutor em Antropologia Social. Fundador do Centro de Medicina Indígena Bahserikowi e da Casa de Comida Indígena – Biatuwi. Pesquisador do Núcleo de Estudos da Amazônia Indígena (NEAI). Membro do SPA - Science Panel for the Amazon (Painel Científico para a Amazônia), da Academia Brasileira de Ciência. Membro do Comitê Científico SoU_Ciência. Membro da OTCA - Organización del Tratado de Cooperación Amazônica. Coordenador do Fórum Povos da Rede Unida. Professor. Consultor.
Luís Octavio Gomes de Souza
Cientista social formado pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Pesquisador e redator freelancer em História do Brasil e História da Saúde Pública no Brasil.
Lucas Luis de Faria
Psicólogo. Trabalhador do Sistema Socioeducativo de Minas Gerais. Doutorando em Psicologia Social pela UFMG. Professor de Psicologia da Faculdade Pitágoras (Belo Horizonte).
Marcos Sabaru
Liderança Indígena Tingui-Botó, nascido na aldeia Olho d'Água do Meio, município de Feira Grande – AL. Técnico viveirista. Articulador Político da Organização Indígena Apoinme. Mobilizador de Saúde e Consultor em Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas.
Mariana Pereira da Silva
Antropóloga. Doutoranda em Antropologia Social (UnB). Mestre em Antropologia Social (UFGD). Antropóloga e Associada na Rede de Apoio e Incentivo Socioambiental (RAIS).
Nayara Scalco
Bióloga. Especialista em Saúde Indígena. Doutora em Saúde Pública. Pós Doutoranda no ILMD/Fiocruz Amazônia e membro da GT Saúde Indígena na Abrasco.
Paulino Montejo Silvestre
Maya-Potí, da Guatemala. Licenciado em Filosofia pela Universidade La Salle - México/Guatemala. Diplomado em Planejamento de Projetos pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) e Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe. Especialização Lato Sensu em Gestão em Etnodesenvolvimento pelo Departamento de Antropologia/Museu Nacional-Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Departamento de Ciências Sociais/Instituto de Ciências Humanas e Letras, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).Professor de História e Jornalista, Universidad del Valle de Guatemala. Fundador e assessor político e parlamentar da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Raquel P. Dias Scopel
Cientista Social. Doutora em Antropologia Social. Pesquisadora em Saúde Pública na Fundação Oswaldo Cruz, Escritório Técnico Mato Grosso do Sul. Integrante do INCT Brasil Plural e do Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça da FIOCRUZ.
Sílvia Guimarães
Antropóloga. Doutora em Antropologia. Professora do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília. Coordenadora do Laboratório Matula-Sociabilidades, Diferenças e Desigualdades (PPGAS/UnB).
Verônica Gronau Luz
Nutricionista. Mestre e Doutora em Saúde Coletiva. Professora e pesquisadora da Faculdade de Ciências da Saúde, Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e da Residência Multiprofissional em Saúde com ênfase em Saúde Indígena, do Hospital Universitário da UFGD.
Participação
Daniel Scopel
Antropólogo. Doutor em Antropologia Social pela Universidade Federal de Santa Cataria. Pesquisador colaborador do INCT Brasil Plural na rede saúde: práticas locais, experiências e políticas públicas.
Grasiele Nespoli
Psicóloga e Sanitarista. Doutora em Educação em Ciências e Saúde. Pesquisadora e Professora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Integrante do Grupo Temático de Educação Popular e Saúde da ABRASCO.
Maurício Soares Leite
Nutricionista. Sanitarista. Doutor em Saúde Pública. Membro do GT de Saúde Indígena/ ABRASCO. Departamento de Nutrição, Universidade Federal de Santa Catarina.
Voia Pedro Uvanheku
Indígena do povo Laklãnõ/xokleng. Nascido na aldeia Sede, município de José Boiteux, SC. Graduando no Curso de Medicina (UFSC). Técnico em Telefonia Fixa (Master Treinamentos).
Ana Cristina da Matta Furniel
Coordenadora geral
Rosane Mendes
Coordenadora adjunta
Coordenadora Plataforma Educare
Adélia Araújo
Coordenação de Produção
Renata Bernardes David
Gerente de Produção
Carla Simon
Designer Educacional
Aline Polycarpo
Designer de Interface e Interação
Danilo Blum
Designer de Interface e Front-end
Luciana Nunes
Designer de Interface e Interação
Natália Rasina da Silva
Descrição das Imagens
Nadja Marin
Elaboração das Questões
Teo Venerando
Edição de vídeo
Carmélia Brito
Bibliotecária
Maria Angélica Marcondes Drska
Revisão de Português
Bruno Alexandre de Oliveira
Suporte Técnico de Tecnologia da Informação
Daniel Oliveira
Desenvolvedor
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Assessora de comunicação