Módulo 2 | Aula 1 A construção do SasiSUS: a luta pela saúde diferenciada

Tópico 4

1910 - Criação do Serviço de Proteção ao Índio

Ações de saúde durante a República

Em 1910, o Estado brasileiro cria o Serviço de Proteção aos Índios (SPI), órgão responsável pela política indigenista, que inicia a discussão e organização de algumas ações de saúde, de forma institucional.

Foto nas cores preto e branco. No centro, crianças indígenas Parintintins ouvem um gramofone. Algumas crianças estão de pé, outras sentadas, observando a presença de um homem negro, que manuseia o instrumento. Também na imagem se observa um animal deitado no chão, próximo às crianças. Ao fundo, duas crianças indígenas observam a cena da janela de suas casas.
Crianças Parintintins ouvindo gramofone, Posto Antônio Paulo, 1926
Fonte: Memória da Administração Pública Brasileira

Na primeira metade do século XX (entre 1910 e 1950), a doença era entendida como um problema para a “integração nacional” dos indígenas, por isso, uma das missões do SPI era melhorar a saúde dessas populações. Essa atuação estava relacionada com a perspectiva de que os indígenas virassem trabalhadores nas atividades agrícolas.

É importante lembrar que, neste período, havia uma forte abordagem higienista que era usada como justificativa para proibir as práticas de cuidado dos indígenas, desde o banho diário no rio até os rituais dos especialistas tradicionais.

Como a atuação do SPI era insuficiente na garantia de ações de saúde para os povos originários, outras instituições, como as missões católicas e evangélicas, mantinham algumas enfermarias e até mesmo hospitais nas proximidades ou nos próprios postos de atendimento aos indígenas. Nestas ações de saúde, os povos indígenas eram tratados como moradores da zona rural, sem qualquer reconhecimento de suas diversidades e das práticas de cuidado tradicionais, que milenarmente já existiam em seus territórios.

Em 1946, o Dr. Herbert Serpa, médico que chefiava a seção de Estudos da FUNAI no período, elaborou um projeto específico para assistência médica e sanitária aos indígenas. O projeto propunha que se considerasse os conhecimentos indígenas, sugeria a presença de médicos em cada inspetoria regional do SPI, que supervisionasse a atuação de enfermeiros em todos os postos. Este projeto destacava a importância de conhecer a cultura e o modo de vida dos povos originários, proposta muito diferente das ações praticadas pelo governo nesta época, mas que não foi implementada.