Módulo 2 | Aula 1 Políticas de Saúde no Brasil e Reforma Sanitária: a luta pelo direito à saúde
Anos 1950 e 1960
1952 - Formulação dos Serviços de Unidades Sanitárias Aéreas
No final da década de 1940, o médico Noel Nutels, que estava à frente do Serviço Nacional de Tuberculose, acompanhou a expedição Roncador-Xingu, visitando diversas aldeias onde encontrou uma situação sanitária muito grave, particularmente a da tuberculose.
A partir dessa experiência, Nutels elaborou um plano para proteção dos povos indígenas quanto às doenças infecciosas, fundando em 1956, o Serviço de Unidades Sanitárias Aéreas (SUSA). O objetivo do SUSA era vacinar, controlar a tuberculose e outras doenças transmissíveis na população indígena e comunidades rurais de difícil acesso.
A atuação dessas equipes enfrentou grandes desafios logísticos em um país tão grande, com constantes faltas de materiais e equipamentos de saúde, o que contribuiu para tornar a assistência prestada muito escassa.
Neste período, a assistência médica nos territórios indígenas se resumia a viagens eventuais das equipes contratadas; em alguns casos graves, o indígena era retirado da aldeia e levado ao hospital.
Muitas denúncias quanto às ações do SPI foram parar na imprensa. Tentando se defender, o órgão prometeu farmácias e um ambulatório em cada posto de saúde indígena, além da contratação de médicos que visitariam as comunidades pelo menos a cada 15 dias e a construção de campos de pouso para helicópteros, contudo, estas promessas não saíram do papel.
Índios, memória de uma CPI:
O documentário Índios, memória de uma CPI mostra o inquérito realizado pela Câmara dos Deputados em 1968 que investigou a situação dos povos indígenas:
Fonte: Youtube.
Além disso, o Relatório Figueiredo, produzido em 1967, descreve as violências praticadas contra índios brasileiros na época.
Conheça o Projeto Xingu, que oferta ações de saúde aos povos indígenas desde a década de 1960
O Projeto Xingu foi criado em 1965 após o encontro de Roberto Baruzzi, médico e professor da Universidade Federal de São Paulo (antiga Escola Paulista de Medicina), com Orlando Villas Bôas, no Parque Indígena do Xingu.
Com atividades desenvolvidas nas áreas de assistência, ensino e pesquisa, o Projeto Xingu tem um papel importante no debate da política de saúde para os povos indígenas.
1967 - Criação da Fundação Nacional do Índio
Em 1967, durante o período da ditadura militar (1964 a 1985), devido às denúncias, o governo extingue o SPI e cria a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), que assume as funções da saúde e assistência nos territórios indígenas.
Ao ser criada, a FUNAI começou a organizar as Equipes Volantes de Saúde (EVS) para prestar assistência nos territórios indígenas de forma campanhista, ou seja, as equipes tinham uma área de atuação preestabelecida onde eventualmente realizavam atendimentos, prestando assistência médica, vacinando e supervisionando o trabalho do pessoal de saúde local, geralmente auxiliares ou atendentes de enfermagem. Estas equipes nunca chegaram a muitas comunidades e outra característica questionada era a ênfase na distribuição de medicamentos.
Veja o comentário de uma liderança Krenak sobre este período:
format_quote"Porque antes, quando a saúde indígena era um assunto da FUNAI e de outras agências que cooperavam com a FUNAI, o que acontecia era que o serviço era feito de uma maneira muito precária. Basicamente as equipes de saúde deixavam nas aldeias farmácias, montavam farmácias nas aldeias. [...] A atenção básica, ela era feita quase que com uma ou duas visitas-ano numa aldeia.
E as farmácias nas aldeias eu achava que era um desastre. E muitas das demandas que vinham das aldeias, equivocadamente era para reforçar aquele sistema né. Era para ter mais farmácia. Em alguns casos até uma policlínica, um mini-hospital. Estavam confundidos sobre a necessidade que as aldeias tinham de atendimento da saúde e às vezes por desinformação eles acabavam fazendo lista de medicamento. E eventualmente demandavam equipes, pediam médico. Então, eles pediam médico e remédio."
Relato liderança Krenak/MG adaptado do texto de VIEIRA (2019, p. 81/82)
Você conhece a história das ações que o governo brasileiro desenvolveu em seu território pelo SPI e FUNAI? Que outras instituições ofertam ações de saúde no seu território? Como você avalia essas ações?
Durante a ditadura, as ações de saúde foram irregulares e não alcançaram todos os territórios, gerando um cenário de desassistência. Mas no final da década de 1970, as lutas pela redemocratização do país ganharam força. Nesse período, emergiu o chamado Movimento da Reforma Sanitária Brasileira, articulando a demanda pelo direito à saúde. Os povos indígenas, que há muito tempo lutavam por seus territórios, se juntaram a estes movimentos, pela democracia e por uma nova política de saúde.