Módulo 2
Gestão de Riscos de Emergências em Saúde Pública no contexto da COVID-19
A organização do SUS no processo de Gestão de Riscos em emergências em saúde pública
Na última década do século XX uma série de eventos inusitados de saúde pública evidenciava a fragilidade do país para a resposta adequada a essas situações.
1990
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1991
Epidemias de dengue e dos primeiros casos de Febre Hemorrágica
1991
Introdução da pandemia de cólera no Brasil.
1996
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1997
Eventos na área de vigilância sanitária como a ocorrência de óbitos de idosos na Clínica Santa Genoveva (RJ), a contaminação em clínicas de hemodiálise com 71 mortes em Caruaru/PE e os acidentes tromboembólicos pela contaminação de soro do laboratório Endomed; na área de vigilância ambiental, a contaminação do solo por pesticidas utilizados para controle de endemias, que embora tivesse ocorrido em décadas anteriores, seus efeitos foram agravados e detectados na década de 90 (Balter et al, 2000; Silva, Costa & Lucchese, 2018; Oliveira, 2008; Barreto & Teixeira, 2008).
1997
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1998
Ocorrência de um surto de nefrite epidêmica em Nova Serrana – MG, entre 1997 e 1998, que demandou a vinda de equipe dos Centros de Prevenção e Controle de Doenças dos Estados Unidos (CDC)
Saiba Mais2000
Duas iniciativas no âmbito do CENEPI começaram a organizar a gestão de surtos, epidemias e outros eventos urgentes: a criação do Núcleo de Respostas Rápidas em Emergências Epidemiológicas (NUREP) e o Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do SUS (EPISUS), voltado para a formação de profissionais de saúde pública, em um período de 2 anos, contando nos primeiros anos de implementação com a colaboração dos CDC.
2003
Foi criada a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), órgão do Ministério da Saúde (MS) que viria a substituir o CENEPI e deu continuidade ao EPISUS. A área de vigilância ambiental, que na estrutura anterior atuava sobre os riscos relativos ao consumo de água e desastres, ampliou seu escopo para os riscos relativos à produtos químicos e poluição atmosférica. Também foi incorporada na SVS a área de vigilância à saúde do trabalhador, que até então não era de competência do MS.
2004
Foi estruturada a rede de laboratórios de saúde pública, sob coordenação da SVS e composta por unidades de referência nacional (incluindo os laboratórios da Fiocruz, o Instituto Adolfo Lutz e o Instituto Evandro Chagas), referências regionais, os laboratórios centrais dos estados (Lacen) e os laboratórios municipais.
2005
Foi aprovado pela Assembleia Mundial da Saúde o Regulamento Sanitário Internacional (RSI 2005), por meio do qual os países signatários estabeleceram o compromisso de fortalecer suas capacidades para atuar sobre as emergências de saúde pública (ESP).
No Brasil, o processo de implementação do RSI 2005 foi fundamental para a criação do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS), na estrutura da SVS, que passou a representar o ponto focal no país para os temas relativos a esse Regulamento.
2006
Com o início de funcionamento do CIEVS e a estruturação da Rede Nacional de Alerta e Resposta em Emergências de Saúde Pública, sob sua coordenação e composta por unidades em todas as Secretarias Estaduais de Saúde e municípios das capitais, o país passou a contar com instrumentos e processos padronizados que facilitaram a articulação entre os órgãos de saúde, melhorando a capacidade de detecção e atuação sobre potenciais ESP (Carmo et al, 2008; Ministério da Saúde, 2007).
Novos processos de gestão de emergências foram desenvolvidos, como o Grupo Executivo Interministerial (GEI) que atuou na pandemia de influenza A (H1N1) e o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COES), já adotado em eventos anteriores como na pandemia de Zika em 2015/2016 e no desastre da barragem de rejeitos em Brumadinho (2019). Este último processo de gestão de emergências, surgiu a partir de cooperação com a Organização Panamericana da Saúde, que incluiu ainda a elaboração de planos de preparação, como o Plano Multirrisco, além dos planos de contingência específicos para cada tipo de emergência.
A articulação da vigilância em saúde com a atenção à saúde também representou uma importante estratégia para a ampliação das capacidades aqui descritas. No âmbito da atenção primaria à saúde, que passou a ser a ordenadora da rede de atenção, as equipes de vigilância e atenção à saúde intensificaram a integração dos seus processos de trabalho com uma melhor caracterização dos fatores envolvidos na produção e disseminação de potenciais emergências, participação dos recursos humanos locais (especialmente em áreas com cobertura adequada das equipes de saúde da família), uso dos recursos tecnológicos existentes no próprio território, apoiados pelas ações compartilhadas com as demais instâncias de gestão, o que tem favorecido uma resposta mais oportuna e efetiva. Este movimento de integração entre a Vigilância em Saúde e Atenção Primária foram fortalecidas com a implementação no SUS, nos anos de 2017 e 2018, da Política Nacional de Atenção Básica e da Política Nacional de Vigilância em Saúde.
Na atenção hospitalar, foi implementada uma rede de vigilância epidemiológica neste ambiente, composta por unidades existentes em hospitais públicos e privados. Esta rede se integra à rede CIEVS, aos núcleos de Gestão de Riscos hospitalar e de segurança do paciente, ampliando a capacidade de detecção oportuna de emergências epidemiológicas e de vigilância sanitária (Carmo et al, 2020).
Por fim, é importante mencionar que para que se concretizassem os avanços no enfrentamento das emergências em saúde pública, tem sido fundamental a cooperação com a rede de instituições de ensino, pesquisa e desenvolvimento tecnológico (P&D), seja na produção de insumos (vacinas e outros imunobiológicos, medicamentos, diagnóstico laboratorial), no desenvolvimento e aplicação de métodos para análise e monitoramento dos eventos, incluindo novas ferramentas de tecnologia de informação e comunicação, e na identificação de medidas de controle mais apropriadas (Morel, 2020).
