MÓDULO 4 | AULA 1 Vigilância em Saúde
Introdução
Quando falamos em vigilância em saúde estamos falando de um conjunto bastante amplo de práticas que quase sempre passam despercebidas em nosso cotidiano.
Quando olhamos a validade de um produto na geladeira de um mercado, quando compramos um medicamento na farmácia, quando acompanhamos as informações sobre o avanço de uma doença no verão ou quando ouvimos a notícia da interdição de um estabelecimento comercial, estamos diante de uma série de atividades típicas de vigilância em saúde.
A maior parte dessas atividades estão agrupadas em quatro grandes estruturas operacionais. Talvez você já tenha ouvido falar em vigilância Sanitária, Epidemiológica, Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador.
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Responsável pela realização de:
- Visita domiciliar.
- Detecção de casos suspeitos.
- Notificação de doenças.
- Busca ativa de contatos.
- Investigação.
- Análise dos dados.
- Recomendação de medidas de prevenção e controle.
- Divulgação das informações.
- Imunização.
Ainda que, muitas vezes, essas ações se encontrem gerenciadas de forma separada na estrutura organizacional das secretarias municipais e estaduais de saúde, há uma profunda articulação entre elas.
E a Vigilância em Saúde?
Quando esse conceito começou a ser utilizado na saúde pública, surgiram pelo menos três interpretações diferentes:
- Vigilância em Saúde como integração técnica e administrativa entre as vigilâncias epidemiológica e sanitária: esse movimento permitiu a reorganização dos organogramas das secretarias de saúde de muitos estados, municípios e até do Ministério da Saúde.
- Vigilância em saúde como análise da situação de saúde de um lugar: embora esse enfoque sugira utilização articulada das diferentes perspectivas e ferramentas das vigilâncias, não incorpora as ações voltadas ao enfrentamento dos problemas da população.
- Vigilância em Saúde como reorganização das práticas de saúde: essa proposta leva em conta, por um lado, a busca de integralidade do cuidado à saúde e, por outro, a necessidade de adequar as ações e serviços à situação concreta da população de cada área territorial, definida em função das características e sanitárias, seja um distrito sanitário, um município ou uma microrregião de saúde.
Essa última visão é parte de um grande esforço do movimento sanitário brasileiro de mudar o modelo de atenção à saúde no país.
Para entendermos melhor essa discussão, vale observar a seguir um quadro que compara as características principais de modelos de atenção à saúde que estão presentes em nosso país.
| MODELOS DE ATENÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE | ||||
|---|---|---|---|---|
| Modelo | Sujeito | Objeto | Meios de Trabalho | Formas de organização |
| Modelo Médico assistencial Privatista (Biomédico) |
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Tecnologia médica (indivíduo). |
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| Modelo sanitarista |
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Tecnologia sanitária. |
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| Vigilância em Saúde |
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Danos, riscos, necessidades e determinantes dos modos de vida e saúde (condições de vida e trabalho). | Tecnologias de comunicação social, de planejamento e programação local situacional e tecnologias médico-sanitárias. |
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A constituição e a consolidação próprias de cada uma das estruturas operacionais da vigilância em saúde (epidemiológica, sanitária, ambiental e da saúde do trabalhador) teve como consequência indesejável a desarticulação de suas ações e processos formativos. Quando organizadas em bases de conhecimentos e de práticas aparentemente independentes, as vigilâncias desperdiçam um extraordinário potencial analítico e de intervenção sobre os condicionantes da produção social de saúde e doença (Monken; Batistella, 2008).
Por condicionantes da saúde e da doença compreendem-se os fatores explicativos de diferenças evitáveis relacionadas à posição que os indivíduos ocupam na hierarquia social e aos fatores de risco e vulnerabilidades a que estão expostos em suas circunstâncias de vida, que abarcam desde os efeitos de políticas públicas até comportamentos e estilos de vida. Nos últimos anos, a expressão “determinantes e condicionantes da saúde" tem sido substituída pelo termo "determinação social" , visando deslocar o foco nos fatores (aparentemente estáticos, descolados dos sujeitos) para os processos (dinâmicos, vinculados à produção e reprodução cotidiana das desigualdades).
A Vigilância em Saúde possui uma dimensão técnica e uma dimensão gerencial. Veja a seguir!