Unidade 2
Do Período Getulista à Ditadura Civil Militar
A saúde entre o internacional,
o nacional e o local
Como temos visto nesta aula, as discussões e ações relacionadas à saúde e desenvolvimento não estavam restritas ao Brasil, envolvendo cenários, instituições e atores do campo internacional.
Na realidade, esses debates aconteciam exatamente no cruzamento entre diferentes dimensões do campo da saúde, desde as organizações sanitárias locais, com questões e desenhos institucionais específicos, até as agências internacionais e suas pautas multilaterais.
Vamos nos concentrar em duas instituições que participaram ativamente no tema da saúde e desenvolvimento no Brasil, abordando alguns aspectos de sua atuação e seus impactos no campo sanitário nacional. Serão elas a Fundação Rockefeller e a Organização Mundial da Saúde (OMS).
A Fundação Rockefeller possui grande importância na história da saúde na América Latina desde as primeiras décadas do século XX, quando começou a organizar campanhas de erradicação de doenças, como a ancilostomíase, em países latino-americanos e caribenhos.
Entretanto, a relação da instituição com a região é muito mais complexa, envolvendo trocas, adaptações e tensões.
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No Brasil, a Fundação teve participação bastante diversificada, representando um braço forte da diplomacia norte-americana e abrangendo, da organização de campanhas de combate a doenças até a formação de recursos humanos em saúde, passando mesmo pela criação de escolas médicas.
A Fundação Rockefeller também foi um ator central nas mudanças ocorridas no ensino médico no país, tanto na introdução do chamado modelo biomédico ou flexneriano quanto nas mudanças curriculares decorrentes da crítica a esse modelo.
Essa instituição de caráter filantrópico é ilustrativa das articulações bilaterais entre Estados Unidos e Brasil na saúde, mas também permite visualizar como a organização da estrutura sanitária estatal envolve atores não públicos, que mobilizam seus interesses e projetos e negociam com o Estado ações e práticas.
Atenção
As agências internacionais, nesse ponto, aparecem de forma diferente. Isso se deve, principalmente, por não atuarem de forma bilateral e, sim, multilateral, articulando agendas que se propõem mais gerais (o que no final do século XX passou a ser chamado de uma saúde global).
1948
Início formal da OMS, quando a primeira Assembleia Mundial da Saúde, realizada em Genebra, ratificou sua criação. A OMS dividiu formalmente o mundo em seis regiões para promover a descentralização: Américas, Sudeste Asiático, Europa, Mediterrâneo Oriental, Pacífico Ocidental e África, mas só veio a implementar essa regionalização na década de 1950.
1940
-
1950
Embora uma visão "internacional" e "intergovernamental" tenha prevalecido nas décadas de 1940 e 1950, a denominação de Organização Mundial da Saúde também indicou uma perspectiva "global".
1953
O brasileiro Marcelino Candau assumiu a direção geral da OMS.
1955
Neste ano, Candau foi encarregado de impulsionar a campanha da OMS para erradicação da malária, aprovada naquele ano pela Assembleia Mundial da Saúde realizada na Cidade do México. A campanha reproduziu as teorias de desenvolvimento da época através da promoção de tecnologias levadas de fora, sem realizar um maior esforço para atrair a participação da população local no seu planejamento ou na sua implementação. O modelo de assistência ao desenvolvimento ajustava-se perfeitamente aos esforços da Guerra Fria dos Estados Unidos em promover a modernização com reformas sociais limitadas administradas por um pequeno grupo de especialistas.
1950
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1960
De modo geral, nos anos 50 e 60, a OMS passou de uma ênfase estreita na erradicação da malária e em campanhas verticais contra doenças, pelas quais se enfatizava o uso de novas tecnologias, para um interesse mais amplo no desenvolvimento dos serviços de saúde e uma concentração emergente na erradicação da varíola, quando mudanças na biologia, na economia e em grandes forças políticas transformaram as relações internacionais e a saúde pública.
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Nas décadas seguintes, outras pautas assumiram protagonismo na OMS, a exemplo da atenção primária à saúde e às doenças emergentes e reemergentes.
Em paralelo, no debate sobre a América Latina, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) também ganhou bastante destaque, sobretudo ao apontar as especificidades do processo de desenvolvimento na região. Nas próximas aulas, abordaremos com mais detalhe a atuação da OPAS e sua relação com a saúde no Brasil.