De início, Vargas assumiu o poder alegando estar em um Governo Provisório, que duraria enquanto fosse elaborada uma nova constituição para o país, já que a carta de 1891 havia sido anulada.
Unidade 2
Do Período Getulista à Ditadura Civil Militar
Aula 1
A Era Vargas: um olhar panorâmico
Em 1930, uma disputa envolvendo a disputa eleitoral entre Getúlio Vargas, da Aliança Liberal e Júlio Prestes, do Partido Republicano Paulista, serviu de estopim para uma tensão há anos existente quanto à dinâmica das oligarquias.
Em um movimento que envolveu diferentes interesses políticos e econômicos, foi realizado um golpe de Estado, nomeado posteriormente como a Revolução de 30, e que deu início ao governo do gaúcho Getúlio Vargas.
Regime de interventorias
O regime de interventorias foi uma importante instituição política no Brasil, pois representava a tentativa do governo federal em quebrar a força das oligarquias estaduais, aspecto central do federalismo da Primeira República. Entretanto, na prática, a nomeação dos interventores encontrou várias resistências nos estados, sendo marcante a reação paulista, que resultou na Revolução Constitucionalista de 1932.
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A tensão entre o regime de interventorias e os poderes estaduais exigiram habilidade de negociação por parte do governo federal, o que impactou diretamente em como as várias áreas do Estado se organizaram em nível estadual, como a saúde. Se, politicamente, o governo varguista era centralizador, na prática, essa centralização era negociada, para que fosse viável.
Após a Revolução Constitucionalista de 1932 em São Paulo, episódio que representou a oposição das oligarquias estaduais às interventorias de Vargas, o processo de elaboração da nova constituição foi intensificado e a nova carta foi promulgada em 1934.
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Getúlio seguiu no poder, agora a partir dos parâmetros da Constituição de 1934, que trazia novidades importantes, como a criação do salário mínimo e das férias remuneradas, conquistas que seriam ampliadas e fortalecidas posteriormente com a Consolidação das Leis Trabalhistas, a CLT, em 1943.
Previsto para durar até 1938, o governo constitucional de Vargas foi marcado por tensões políticas e pelo clima de conspiração, principalmente acerca de uma suposta ameaça comunista. O ambiente dominado pelo debate entre fascismo e comunismo povoou o cenário político brasileiro, e foi utilizado como prerrogativa pelo governo para realização de um novo golpe de Estado, em 1937, dando início ao Estado Novo, período mais autoritário do governo varguista.
Estado Novo: queima das bandeiras estaduais, 1938
Com o Estado Novo, os símbolos estaduais foram banidos em nome de uma união da pátria, processo simbolizado pela queima das bandeiras dos estados, ocorrida em 1938, no Rio de Janeiro. Veja como aconteceu essa queima.
Sinopse:
Em 19 de novembro de 1938, o governo autoritário do presidente Getúlio Vargas promove a queima das bandeiras estaduais, simbolizando a união do país sob o seu comando.
Todos os símbolos estaduais haviam sido banidos pela Constituição de 1937, juntamente com as casas legislativas e os partidos políticos.
O autoritarismo getulista, porém, não excluiu a construção de uma figura carismática e do culto à personalidade do presidente, que atendia pela alcunha Pai dos Pobres.
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Essa caracterização de Getúlio esteve ligada fortemente ao que ficou conhecido como trabalhismo, uma ideologia política centrada na figura do presidente, em sua obra social e em sua relação direta e pessoal com os trabalhadores foi sendo construída dentro do Ministério do Trabalho principalmente depois de 1942.
Parte fundamental dessa construção da imagem do presidente se deveu à atuação do Departamento de Imprensa e Propaganda, o DIP.
Para refletir:
Também durante o Estado Novo, o fortalecimento do aparelho estatal foi intensificado, principalmente a partir do projeto de nação estabelecido pelos grupos intelectuais e políticos vinculados a Getúlio. O setor saúde não somente recebeu atenção significativa na proposta de construção da nação, mas também teve seu aparato ampliado consideravelmente, sobretudo a partir das reformas implementadas pelo ministro da educação e saúde Gustavo Capanema.