Módulo 5 | Aula 4 Estratégias de melhoria para acesso aos serviços pelos(as) usuários(as)
Dimensão Estrutural
A presença das situações de estigma e discriminação no âmbito das instituições ocorre uma vez que nelas estão representadas a estrutura da sociedade que vivemos.
A ruptura de ciclos de racismo e homofobia estrutural, para citar importantes desafios, torna-se urgente. Isso porque é inadmissível que documentos, tomadas de decisão, propostas de políticas públicas, entre outros, continuem a reiterar situações de estigma e discriminação.
O SUS possui princípios e instrumentos próprios para auxiliar os enfrentamentos e a promoção da justiça social. Além de princípios norteadores, as políticas de equidade em saúde são reafirmações de compromisso. Todavia, o cuidado em saúde é intersetorial, por isso a relevância de ações conjuntas com equipamentos da assistência social, da educação e da justiça, para citar alguns.
O Estado deve reiterar e garantir a implementação de ações de enfrentamento na dimensão estrutural, garantindo espaços democráticos e de promoção dos direitos humanos.
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Como você avalia as instituições e as ações propostas para o enfrentamento do estigma e da discriminação?
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Quais sugestões você teria para a ruptura e enfrentamento de situações estruturais de estigma e discriminação?
Quais políticas públicas atualmente em curso apoiam esse processo?
Algumas situações concretas e obstáculos enfrentados na dimensão estrutural
- Falta de investimento em processos de educação continuada e profissionais de saúde;
- Vínculos e processos de trabalhos de profissionais de saúde precários e com alta rotatividade;
- Pouca implementação das políticas de equidade, desfavorecendo ações que promovam a justiça social;
- Horários de atendimento desconectados das demandas da comunidade e do cotidiano de seu território, dificultando o acesso.
Estratégias para enfrentar estigma e discriminação nos serviços de saúde na dimensão estrutural
O SUS possui aspectos importantes no controle social, como os conselhos e conferências de saúde, bem como documentos, como os planos de saúde, que têm sido indispensáveis ao apontar fragilidades e caminhos para modificar esses cenários. As potências emergem com ainda mais força uma vez que são situações identificadas nas distintas realidades locais e com propostas para enfrentamento que consideram esse contexto.
Existem também canais de denúncia por meio do Disque Saúde - 136 e do Disque 100, como referido em outras aulas do curso.
Fortalecer e ampliar os espaços democráticos de participação social torna-se necessário. Os conselhos e comissões, sempre que possível, devem ter pautas e formulações que ampliem garantias de cidadania e de enfrentamento do estigma e discriminação.