Módulo 5 | Aula 4 Estratégias de melhoria para acesso aos serviços pelos(as) usuários(as)
Dimensão Sociocultural
Como você já viu, o estigma e os preconceitos são produzidos no âmbito da cultura a partir de representações e juízos de valor que classificam e hierarquizam comportamentos, práticas e identidades sociais e culturais, marcas corporais, estilos de vida, classe, gênero, religiões. Entre esses aspectos é importante atentar para as diferentes concepções de corpo, saúde e doença que as culturas podem produzir. Além disso, quais corpos e pessoas são considerados “normais” e quais são marginalizados e excluídos, passando por graves situações de estigma e discriminação.
O modelo biomédico, com sua concepção teórica, é concebido dentro de determinados valores culturais e sociais. Embora seja mais um sistema teórico, atualmente é dominante.
Por fim, é indispensável conhecer e valorizar culturas e tradições nos locais onde os serviços de saúde se situam, como forma de aproximar comunidade e a equipe de saúde. Além disso, promover o diálogo intercultural. As relações entre diferentes concepções de corpo, saúde e doença não precisam ser necessariamente de oposição e conflito, elas podem ser complementares para um bom tratamento e para a prevenção. O diálogo é o caminho para a melhoria dos serviços.
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Os hábitos e tradições culturais nos quais você foi formado, os valores que estruturam sua vida, têm sido, de alguma forma, motivos de apoio ou dificuldade no seu processo de cuidado em saúde e nos momentos de atendimento no serviço de saúde?
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Os hábitos e tradições culturais da comunidade onde vivem os(as) usuários(as) de saúde são considerados e acolhidos durante o cuidado em saúde?
Quais atitudes e práticas instituídas pela equipe têm gerado modos de acolhimento desses traços culturais?
Quais atitudes e práticas instituídas pela equipe poderiam atrapalhar, têm gerado situações de estigma e discriminação?
Algumas situações concretas e obstáculos enfrentados na dimensão sociocultural
- Ocorrência de manifestações de violência interpessoal que devem ser registradas no SINAN, envolvendo todas as violações acometidas contra pessoas negras e indígenas, pessoas LGBTQIA+, idosos, pessoas com deficiência, povos imigrantes, povos ciganos, pessoas com albinismo, povos quilombolas, população tradicional, profissionais do sexo e pessoas em situação de rua;
- Racismo e intolerância religiosa;
- Violação dos direitos humanos, incluindo os direitos sexuais e reprodutivos;
- A lei nº 12.984, de 2 de junho de 2014, define o crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de Aids
- Atitudes de desrespeito aos preceitos éticos e legais, como a confidencialidade e a condição sorológica, envolvendo usuários(as) e o HIV, entre outros agravos. Como citado na aula 1_módulo 5, a Lei Nº 14.289, de 3/1/2022 torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa que vive com infecção pelo HIV e hepatites crônicas (HBV e HCV), além da pessoa com hanseníase e tuberculose. A nova lei altera e atualiza a antiga legislação de nº 6.259, de 30 de outubro de 1975.
Estratégias para enfrentar estigma e discriminação nos serviços de saúde na dimensão sociocultural
Os serviços de saúde deveriam valorizar abordagens e iniciativas interdisciplinares, transdisciplinares e intersetoriais, como forma de integrar, de forma horizontal e solidária, os saberes produzidos pelas comunidades a partir dos seus sistemas culturais próprios.
Além disso, é preciso enfrentar e responder ao estigma contra as próprias culturas, valorizando-as e relevando suas contribuições para a promoção da saúde. Tal situação apenas será atingida com um diálogo horizontal entre os saberes do serviço e os saberes das comunidades.
Assista ao vídeo que mostra os bastidores da Oficina de Criatividade que deu forma ao material educativo produzido por travestis de todo o país para campanha de promoção de direitos humanos e prevenção à Aids, com o apoio do, na época, Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais.