III. Contenção e mitigação de surto de Covid-19

1. Como devo agir diante de um surto de Covid-19 em uma instituição prisional?

2. Recomendações para a população privada de liberdade e profissionais expostos ao surto da Covid-19:

• Anualmente a população privada de liberdade deve ser vacinada de influenza;
• A pessoa privada de liberdade, identificada como caso suspeito ou confirmado, se possível, deve ser mantida em cela individual ou em isolamento por coorte (grupo de pessoas infectadas e com sintomas que estão sendo monitoradas) por um período de 10 dias após o início de sintomas, desde que passem 24 horas de resolução da febre (sem uso de medicamentos antitérmicos) e remissão dos sintomas respiratórios;
• Na cela do isolamento dos casos confirmados, a ventilação deve ser adequada, de acordo com os padrões de segurança, e devem ser disponibilizados os meios para higiene e para a etiqueta respiratória preconizados;
• As pessoas de uma mesma cela que foram expostas a um indivíduo com sintomas respiratórios sugestivos de Covid-19 devem ser acompanhadas como uma coorte de expostos (grupo de pessoas expostas assintomáticas), portanto serão acompanhadas por sete dias para observação do desenvolvimento dos sintomas;
• Deve ser evitado o trânsito de profissionais nas alas com e sem doentes;
• Os profissionais sintomáticos respiratórios devem ser afastados de suas atividades até a remissão dos sintomas respiratórios (testar os casos suspeitos quando indicado);
• São recomendadas a identificação e a separação dos grupos de risco (idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, portadores de doenças respiratórias crônicas, cardiopatas, diabéticos, hipertensos, renais crônicos, entre outros) dos demais internos em todos os estabelecimentos prisionais;
• Aqueles que estão gravemente doentes devem ser hospitalizados;
• É recomendada a coleta de amostra para diagnóstico de vírus respiratórios (swab combinado oral-nasal até o 7° dia de início de sintomas e teste rápido a partir do oitavo dia de início de sintomas) em caso suspeito até que haja no mínimo três casos confirmados (critério para definição de surto);
• Recomenda-se a busca ativa diária até pelo menos uma semana após a identificação do último caso;
• Os internos e profissionais devem ser orientados à prática das seguintes medidas preventivas:
  • Cobrir o nariz e a boca com lenço de papel ao tossir ou espirrar, e descartar o lenço no lixo após uso;
  • Lavar as mãos com água e sabão após tossir ou espirrar;
  • Etiqueta respiratória;
  • No caso de não haver disponibilidade de água e sabão, usar álcool em gel;
  • Evitar tocar olhos, nariz ou boca.
• É recomendada a limpeza diária das celas (pisos, paredes, grades e banheiros) com água, sabão e água sanitária;
• Os profissionais que realizam as atividades e o manejo dos privados de liberdade devem ter acesso a equipamentos individuais de proteção (máscaras, luvas) e materiais de higiene em todas as alas ou setores (água, sabão, papel-toalha ou álcool em gel 70%).

E a testagem no contexto da saúde prisional?

A testagem das pessoas privadas de liberdade e dos profissionais de segurança e de saúde com quadro gripal deve ser considerada estratégia prioritária para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus nas prisões.

Uma boa coordenação entre departamentos é essencial no controle de um surto em instalações prisionais (CHAO; LIU; WU, 2017).

Controlar a propagação da infecção da Covid-19 nas prisões e em outros locais de detenção é essencial para proteger a saúde e o bem-estar de todos aqueles que nelas vivem e trabalham, assim como daqueles que os visitam, resguardando assim a comunidade externa (WHO, 2020).

Referências

AKIYAMA, M. J.; SPAULDING, A. C.; RICH, J. D. Flattening the Curve for Incarcerated Populations — Covid-19 in Jails and Prisons. New England Journal of Medicine, United States, v. 382, n. 22, p. 2075-2077, 2020. Disponível em: https://www.nejm.org/doi/10.1056/NEJMp2005687. Acesso em: 12 jun. 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Guia de Vigilância em Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2019. Disponível em: https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2019/junho/25/guia-vigilancia-saude-volume-unico-3ed.pdf. Acesso em: 12 jun. 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Coronavírus Covid-19. Guia de Vigilância Epidemiológica. Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus 2019. Vigilância de Síndromes Respiratórias Agudas- COVID-19. 05 de agosto de 2020 Brasília: Ministério da Saúde, 2020a. Disponível em: https://portalarquivos.saude.gov.br/images/af_gvs_coronavirus_6ago20_ajustes-finais-2.pdf . Acesso em: 08 ago. 2020.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Portaria Interministerial Nº 7, de 18 de março de 2020. Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública previstas na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no âmbito do Sistema Prisional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 mar. 2020b. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-interministerial-n-7-de-18-de-marco-de-2020-248641861. Acesso em: 12 jun. 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. Nota Técnica Nº 5/2020-SAPS/MS, de 16 de abril de 2020. Esclarece recomendação atual de realização de testes rápidos para detecção do novo coronavírus (SARS-CoV-2). 2020c. SEI/MS – 0014457763. Disponível em: https://egestorab.saude.gov.br/image/?file=20200416_N_NotaTecnican5_7232065694668476750.pdf . Acesso em: 23 jun. 2020.

CHAO, W.-C.; LIU, P.-Y.; WU, C.-L. Control of an H1N1 outbreak in a correctional facility in central Taiwan. Journal of Microbiology, Immunology and Infection, v. 50, n. 2, p. 175-182, 1 abr. 2017. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/26051221/?from_term=RESPIRATORY+VIRUS+SURVEILLANCE+IN+PRISONS&from_pos=7. Acesso em: 10 jun. 2020.

WHO. Regional Office for Europe. Preparedness, prevention and control of Covid-19 in prisons and other places of detention. Interim guidance. Copenhagen: WHO, 2020. Disponível em: http://www.euro.who.int/__data/assets/pdf_file/0019/434026/Preparedness-prevention-and-control-of-Covid-19-in-prisons.pdf?ua=1. Acesso em: 10 jun. 2020.