Curso Autoinstrucional para o Enfrentamento da Covid-19 no Sistema Prisional
II. Investigação e medidas de contenção de surtos
1. Você sabe o que fazer em um surto?
Os primeiros casos de uma epidemia em uma determinada área devem ser sempre submetidos a uma investigação detalhada. A magnitude, a extensão e a natureza do evento, assim como a forma de transmissão e os tipos de medidas de controle indicados (individuais, coletivos ou ambientais), são alguns elementos que orientam a equipe sobre a necessidade de serem investigados todos os casos ou apenas uma amostra deles.
É essencial a detecção precoce dos surtos, para que medidas de controle sejam adotadas oportunamente. Só assim um grande número de casos e óbitos podem ser evitados.
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2. Investigação de surto
3. Surto por vírus respiratórios em populações privadas de liberdade
As doenças respiratórias podem se disseminar rapidamente entre as populações, especialmente as que vivem em ambientes restritos ou fechados, podendo causar morbidade considerável e interrupção das atividades diárias. Por isso, é importante que, diante de situações de surto ou epidemia, sejam adotadas medidas específicas para interrupção da cadeia de transmissão. Os funcionários que atuam no sistema prisional chegam e partem da instalação diariamente após o contato com suas próprias famílias e com pessoas privadas de liberdade. Cada um desses contatos atua como uma rota potencial de transmissão (MONTOYA-BARTHELEMY et al., 2020). A exemplo da Covid-19, estima-se que, na população livre, cada infectado contamine de 2 a 3 pessoas. Dadas as condições de encarceramento nas prisões brasileiras, pode-se estimar que um caso contamine até 10 pessoas. Assim, em uma cela com 150 privados de liberdade, 67% deles estarão infectados ao final de 14 dias, e a totalidade, em 21 dias (WHO, 2020).
3.1 O que é importante para a contenção de um surto?
A boa coordenação entre as equipes locais envolvidas na comunicação de riscos aos envolvidos é fundamental para a contenção de um surto. Existe uma preocupação generalizada de que possa haver grandes surtos nas cadeias e penitenciárias e que esses locais possam amplificar a transmissão da Covid-19 nas comunidades vizinhas (OKANO; BLOWER, 2020).
A rápida disseminação da Covid-19, como ocorre com a maioria das epidemias, afeta significativamente as pessoas mais desfavorecidas. Portanto, para mitigar os efeitos das epidemias nas prisões e reduzir a sua morbimortalidade, é essencial que as prisões, os centros de detenção de jovens e os centros de detenção de imigração sejam integrados à resposta geral à saúde pública e que também forneçam equipamentos de proteção para a equipe de profissionais que trabalha no sistema prisional (CAPUTO et al., 2020).
Na Covid-19, a percepção do risco à vida e à saúde, somada à restrição da circulação dentro do espaço prisional, com a interrupção das atividades coletivas (laborais, educativas e religiosas), pode se tornar fator agravante das tensões, com implicações emocionais intensas para os internos (BRASIL, 2020c). A suspensão do contato com a família intensifica a sensação de isolamento e de insegurança.
Para reduzir a sensação de perda de controle e a ansiedade decorrentes do isolamento, é necessário que os privados de liberdade sejam informados:
- Sobre as estratégias adotadas pela administração penitenciária para a proteção, prevenção e assistência à saúde;
- Que podem manter a comunicação com seus familiares por cartas, telefone e outros meios institucionalmente disponibilizados para esse fim.
É importante evitar a estigmatização e a violência que podem ocorrer contra pessoas identificadas como possíveis portadoras da Covid-19 (WHO, 2020).
Como forma de amenizar a tensão, as medidas de controle devem ser comunicadas para os seguintes grupos:
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Protocolo de tratamento de influenza 2017. Brasília: Ministério da Saúde, 2018. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolo_tratamento_influenza_2017.pdf. Acesso em: 12 jun. 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Guia de Vigilância em Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2019. Disponível em: https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2019/junho/25/guia-vigilancia-saude-volume-unico-3ed.pdf. Acesso em: 12 jun. 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Coronavírus Covid-19. Guia de Vigilância Epidemiológica. Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus 2019. Vigilância Integrada de Síndromes Respiratórias Agudas Doença pelo Coronavírus 2019, Influenza e outros vírus respiratórios. Brasília: Ministério da Saúde, 2020a. Disponível em: https://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2020/April/07/GuiaDeVigiEpidemC19-v2.pdf. Acesso em: 10 jun. 2020.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Portaria Interministerial Nº 7, de 18 de março de 2020. Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública previstas na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no âmbito do Sistema Prisional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 mar. 2020b. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-interministerial-n-7-de-18-de-marco-de-2020-248641861. Acesso em: 12 jun. 2020.
BRASIL. Fundação Oswaldo Cruz. Saúde mental e atenção psicossocial na pandemia Covid-19. Recomendações gerais. Brasília: Ministério da Saúde. 2020c. Disponível em: https://www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br/wp-content/uploads/2020/04/Saúde-Mental-e-Atenção-Psicossocial-na-Pandemia-Covid-19-recomendações-gerais.pdf . Acesso em: 9 jun. 2020.
CAPUTO, F. et al. Covid-19 emergency in prison: Current management and forensic perspectives. Médico-legal Journal, 21 maio 2020. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/10.1177/0025817220923693. Acesso em: 11 jun. 2020.
CHAO, W.C.; LIU, P.Y.; WU, C.L. Control of an H1N1 outbreak in a correctional facility in central Taiwan. Journal of Microbiology, Immunology and Infection, v. 50, n. 2, p. 175-–182, 1 abr. 2017. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/26051221/?from_term=RESPIRATORY+VIRUS+SURVEILLANCE+IN+PRISONS&from_pos=7 . Acesso em: 10 jun. 2020.
MONTOYA-BARTHELEMY, A. G.; et al. Covid-19 and the Correctional Environment: The American Prison as a Focal Point for Public Health. American Journal of Preventive Medicine, v. 58, n. 6, p. 888-–891, jun. 2020. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC7164863/ . Acesso em: 12 jun. 2020.
OKANO, J. T.; BLOWER, S. Preventing major outbreaks of Covid-19 in jails. Lancet (London, England), v. 395, n. 10236, p. 1542-–1543, 2020. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC7190297/ . Acesso em: 12 jun. 2020.
WHO. Regional Office for Europe. Preparedness, prevention and control of Covid-19 in prisons and other places of detention. Interim guidance. Copenhagen: WHO, 2020. Disponível em: http://www.euro.who.int/__data/assets/pdf_file/0019/434026/Preparedness-prevention-and-control-of-Covid-19-in-prisons.pdf?ua=1. Acesso em: 10 jun. 2020.