Foram os membros da CISI que viabilizaram diálogos com congressistas e gestores para que se garantisse a criação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
Módulo 3 | Aula 3 Os Conselhos de Saúde
Tópico 3
A Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (CISI)
O Conselho Nacional de Saúde é quem tem a competência de deliberar, no âmbito nacional, sobre a (PNASPI).
A missão da CISI é “assessorar o Conselho Nacional de Saúde no acompanhamento da saúde dos povos indígenas por meio da articulação intersetorial com governos e com a sociedade civil organizada”.
1992
Quando a CISI foi instalada, em setembro de 1992, não contou com nenhum representante indígena, mas em sua segunda reunião, lideranças indígenas compareceram exigindo espaço e, ao final da reunião, obtiveram 3 vagas.
Em 1997, a composição da CISI foi revista, e dos seus 11 membros, 4 deveriam ser representantes indígenas, havendo uma composição com representatividade regional.
1997
2021
Na sua última configuração, feita no ano de 2021, a CISI tinha 15 membros titulares sendo: quatro do segmento gestor, dois representantes dos profissionais de saúde e nove representantes dos usuários, sendo 7 representantes indígenas e 3 representantes de organizações.
Para escutar...
Ouça o áudio de Rildo Mendes, membro da articulação indigena dos povos da região sul e representante da instituição no Conselho Nacional de Saúde, sobre a criação da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (CISI).
A coordenação da CISI é exercida pelo representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB e o Coordenador Adjunto do Conselho Nacional de Secretários da Saúde – CONASS, ambas instituições titulares no Conselho Nacional de Saúde.
Saiba mais...
Membros da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (CISI)
Precisamos ressaltar o papel fundamental da CISI durante os anos 1990 e início dos anos 2000 para a articulação e pressão política para o avanço na tramitação e aprovação da Lei 9.836/1999, que cria o SasiSUS.
Para escutar...
Ouça o áudio do Roberto que conta sobre o papel e a importância da CISI na história da saúde Indígena.
Desde a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e do Fórum de Presidentes de Condisi, se observa um esvaziamento do espaço político da CISI. Entretanto, regimentalmente, é a CISI que deve encaminhar recomendações para o Conselho Nacional e definir as diretrizes da política nacional de atenção à saúde indígena. Portanto, ainda é no âmbito da CISI que se discutem aspectos importantes como, por exemplo, as metas para as ações de saúde do SasiSUS que vão estar no Plano Nacional de Saúde.
Para refletir...
Você já conhecia a CISI e suas ações?