Módulo 2 | Aula 2 A Organização do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS)

Tópico 7

Exercício de fixação

1. Sobre o orçamento para financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - SasiSUS, assinale a informação correta:
  • a) É o Presidente da República que define, sem depender de aprovação pelo Congresso Nacional, o orçamento anual do SasiSUS.
  • b) O orçamento do SasiSUS não tem relação com as demandas e necessidades indígenas presentes no Plano Distrital de Saúde Indígena.
  • c) As três leis que definem o orçamento do SasiSUS são: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
  • d) Não existe recurso específico, previsto em orçamento, para a atenção diferenciada aos indígenas em ambiente hospitalar.