Módulo 2 | Aula 2 A Organização do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS)

Tópico 4

Informação em Saúde

Para acompanhar e avaliar os resultados das ações que estão sendo desenvolvidas pelo SasiSUS e nos demais serviços de saúde do SUS e para conhecer a situação de saúde dos povos indígenas no Brasil, precisamos de informação. As informações permitem a realização de um diagnóstico de saúde e a partir da realidade de cada território planejar as ações necessárias.

Como já visto anteriormente, o SUS possui diversos sistemas de informação para os diferentes serviços e tipos de assistência.

Nestes sistemas de informação deve-se identificar a população indígena pelo que chamamos de “quesito Raça-Cor” onde informa-se que a pessoa é indígena e sua etnia como estabelece a Portaria 508 de 28 de setembro de 2010 e a Portaria 344, de 1 de fevereiro de 2017, que torna o preenchimento desta informação obrigatória em todos os sistemas do SUS. Esta informação é obrigatória e deve ser declarada pelo indígena, mas é muito comum que o profissional de saúde que está preenchendo os dados do sistema não pergunte a quem está sendo atendido como ele se identifica.

Para escutar...

Ouça o áudio de Milena do povo Koikama sobre a falta de registro sobre a população indígena durante a pandemia.

Fonte: https://ds.saudeindigena.icict.fiocruz.br/handle/bvs/2254

O SasiSUS possui um sistema de informação específico: o Sistema de Informação da Saúde Indígena – SIASI. Este sistema deve ser preenchido pelas EMSI e Polos Bases e deve retratar toda história de cuidado destes pacientes.

É fundamental destacar que, diferentemente dos demais sistemas de informações do SUS, as informações do SIASI não são públicas. Esta falta de transparência dificulta o monitoramento das ações realizadas nos territórios indígenas.

A falta de transparência somada à não identificação que a pessoa é indígena nos sistemas de informação do SUS não permite conhecer a realidade da situação de saúde nos territórios indígenas e dificulta a atuação do controle social e a gestão participativa.

Durante a pandemia da COVID-19 este foi um ponto muito debatido:

  • Quantos são os indígenas que tiveram a doença?
  • Quantas foram os indígenas que morreram por COVID-19?
  • Quantas vacinas são necessárias para vacinar a população indígena?

Estas três questões e muitas outras deveriam ser respondidas com precisão e rapidamente pelos DSEIs e pela SESAI, mas a falta de informação e a subnotificação fazem com que estes números não retratem a realidade e sejam muito diferentes dos levantados pelas organizações indígenas.