Módulo 2 | Aula 1
Sistema de Informação I (SIM, SINASC e CNES)
Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC)
Até os anos 1990, o registro civil era a principal fonte de dados sobre nascimentos, mas o sub-registro era alto, especialmente em regiões mais carentes, atingindo 22,6% na década de 1980. Um dos fatores era a cobrança de taxas nos cartórios, eliminada em 1997 com a Lei nº 9.534.
O SINASC foi implementado em 1990 para registrar nascimentos em todo o país e resolver o problema do sub-registro. Além de dados demográficos e epidemiológicos sobre nascimentos, o sistema gera informações sobre a saúde materna e neonatal, e a atenção pré-natal.
O monitoramento dos nascimentos é essencial para avaliar a saúde da população e planejar a assistência pré-natal e ao recém-nascido. Os dados do SINASC são usados para construir indicadores de saúde materno-infantil e apoiar políticas que busquem melhorar a qualidade dos serviços de saúde pública.
Coleta e processamento dos dados sobre nascimentos
O SINASC utilizada a Declaração de Nascido Vivo (DNV), um formulário padronizado em três vias (branca, amarela e rosa) com numeração única. Profissionais de saúde, incluindo parteiras, preenchem a DNV durante o parto. A DNV tem dois papéis: coleta dados sobre o nascimento e é o documento necessário para emitir a certidão de nascimento.
A Figura 2 mostra os blocos de informações da DNV, que incluem dados sobre a mãe, o pré-natal, o parto e o recém-nascido, com 52 variáveis organizadas em oito blocos.
Após o preenchimento, as três vias da DNV seguem diferentes destinos: a via branca vai para o órgão responsável pela digitalização e registro no SINASC, a amarela é levada pela família ao cartório para gerar a certidão, e a rosa permanece na unidade de saúde, conforme você pode ver nos cards abaixo. Nos casos de partos domiciliares ou fora de hospitais, a família deve obter a DNV no cartório ou na Secretaria de Saúde.
pan_tool_alt CliqueToque e arraste para navegar entre os cartões
Secretaria de Saúde: Digita e arquiva 1ª via.
Responsável pelo arquivo no estabelecimento de saúde:
Arquiva no estabelecimento de saúde até ser recolhida por funcionário da Secretaria Municipal de Saúde.
Cartório de Registro Civil: Arquiva 2ª via.
Responsável legal:
Utiliza na obtenção da Certidão de Nascimento junto ao Cartório de Registro Civil.
Estabelecimento de Saúde: Arquiva 3ª via.
Responsável pelo arquivo no estabelecimento de saúde:
Arquiva no prontuário do(a) parturiente.
Os dados são transferidos para as bases estaduais e depois ao nível federal, no qual a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) analisa e distribui as informações agregadas sobre natalidade, gerando relatórios e painéis de indicadores.