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Campus Virtual Fiocruz

Ética e Integridade na Pesquisa

Módulo 1 | Aula 1 Conhecimentos iniciais

De maneira geral, a vida em sociedade tem regras que nos orientam sobre o que é aceitável e não aceitável. Isso é determinado, seja por leis ou convenções sociais.

Viver em sociedade é um processo dinâmico e as sociedades não são estáticas. O resultado das interações sociais, do livre-arbítrio individual e, especialmente, da capacidade dos indivíduos de pensar criticamente é o que possibilita a existência de sociedades mutáveis. É claro que é importante conhecer as normas, regras ou leis, mas é fundamental que as decisões que cada um de nós tome sejam amparadas por reflexão crítica. Em geral, o não cumprimento de uma regra pode levar à punição, mas agir de forma responsável somente para evitar punições é, inegavelmente, menos nobre que tomar decisões motivadas por valores e princípios que beneficiam o maior número de pessoas ou que se propõem a ter validade universal.

No campo científico, também existem regras para formular/identificar uma verdade científica, não sendo suficiente ter bom senso, como Descartes demonstrou em seu livro “Discurso sobre o Método”. As decisões que tomamos na prática científica também não podem ser desprovidas dessa razão crítica que mencionamos.

A pesquisa científica deve ter como propósito o benefício da sociedade.

Para que se compreenda a ética e a integridade na condução e na divulgação da pesquisa, é importante considerar o contexto no qual as pesquisas se desenvolvem.

Observe a imagem a seguir:

A produção do conhecimento científico envolve, de modo geral, três dimensões a partir da ideia ou hipótese:

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Grande parte do financiamento para pesquisa nacional e internacional é proveniente de investimento público.

No Brasil, as agências de financiamento públicas mais importantes são CNPq, FINEP, CAPES e Fundações de Apoio à Pesquisa (FAP). A obtenção de fomento pode também vir de iniciativas privadas, instituições internacionais, filantrópicas ou indústria.

A proposta e implementação da pesquisa envolve desde a escolha do tema a ser pesquisado, o planejamento da investigação, a escolha dos métodos e a sua realização, a avaliação ética, a coleta, a organização e a gestão dos dados, incluindo sua segurança e privacidade, as análises dos resultados e a elaboração das conclusões.

A divulgação dos resultados de uma pesquisa é feita principalmente pela publicação em revistas científicas (periódicos científicos), sejam de circulação restrita ou de acesso aberto, mas também em formato de livros e preprints. As plataformas de preprint e os repositórios institucionais representam hoje um espaço importante para a divulgação de resultados em acesso aberto e de forma rápida.

A incorporação dos princípios de integridade em pesquisa pelos profissionais de uma instituição exige uma estratégia para o estabelecimento de uma cultura organizacional, com diretrizes bem definidas e respostas claras, rápidas e transparentes à prevenção e alegações de má conduta, bem compreendidas por todos. Complementar a esses processos, as instituições também devem se comprometer com a promoção da educação em conduta responsável na pesquisa.

A Integridade em Pesquisa é fundamental em todo o processo de produção científica.

As instituições devem definir seus valores e normas morais centrais, desenvolvendo ética organizacional que explicite que tipo de valor (moral) ou violação de norma é considerado grave o suficiente para justificar uma investigação de integridade. Indicadores e mecanismos internos fundamentados na gestão de riscos e em medidas preventivas devem ser privilegiados a processos disciplinares/sancionadores. Ao lado das instituições, as agências de financiamento têm uma corresponsabilidade pelos projetos que financiam, e por isso também devem investir na promoção da boa conduta em pesquisa, com implementação de políticas e sistemas que estimulem e exijam o cumprimento dos princípios de integridade em pesquisa.