Módulo 5 | Aula 3 Práticas estigmatizantes e discriminatórias dirigidas às/aos usuárias/os dos serviços de saúde
Propostas de intervenção para combater o estigma e a discriminação nos serviços de saúde
Há poucas experiências de combate ao estigma documentadas. Em geral, as mais conhecidas são desenvolvidas nos domínios do ativismo social, das associações de doentes ou em serviços especializados e dizem respeito aos estigmas percebidos como marca, experiência ou sofrimento dos sujeitos.
Um exemplo de ação de incidência política, que relaciona estigma e saúde, resultou na aprovação de um projeto de lei do Senado que proíbe a discriminação de doadores de sangue por orientação sexual.
Outras iniciativas de fomento da discussão sobre o estigma podem ser encontradas na produção cinematográfica. Efetivamente, os filmes podem subsidiar a promoção de debates, visando a conscientização e redução da violência estrutural e do estigma, alcançando um público mais amplo. Ademais, podem ser utilizados em oficinas, capacitações e treinamentos, com objetivos específicos.
Dois bons exemplos para discutir opressão, exclusão, vinculação com serviços de saúde e assistência social são os filmes:
1. Crianças Invisíveis (Duração: 2h:05min)
Sete curtas-metragens com histórias de crianças vivendo em situações de pobreza em diversos países ao redor do mundo mostram como a dura realidade do dia a dia leva a infância embora mais cedo. Destaque para o curta Jesus Children of America, de Spike Lee, que aborda o estigma frente ao HIV/Aids.
2. Preciosa: uma história de esperança, de Lee Daniels (2010) (Duração: 2h:30min)
Grávida de seu próprio pai pela segunda vez, Claireece "Preciosa" Jones de 16 anos, não sabe ler nem escrever e sofre abuso constante nas mãos de sua mãe. Instintivamente, Preciosa vê uma chance de mudar de vida quando tem a oportunidade de ser transferida para uma escola alternativa. Sob a orientação firme e paciente de sua nova professora, Sra. Rain, Preciosa começa a viagem da opressão para autodeterminação.
Outros exemplos de filmes sobre experiência de estigma são:
3. Noel, Poeta da Vila (Duração: 1h:33min)
Dirigido por Ricardo Van Steen, retrata a trajetória do estudante de medicina e músico Noel Rosa, abordando, como parte da história, sua relação com a tuberculose, razão de sua morte aos 26 anos.– Discute o temor da doença à época, o tratamento e o isolamento social e os estigmas em torno da doença na esfera social e familiar.
4. Tuberculose - Combatendo o estigma (Duração: 2h:05min)
Produzido pela organização humanitária Médicos Sem Fronteiras, o vídeo tem o intuito de combater o estigma relacionado à tuberculose multirresistente em vários países do mundo, tendo em vista que o estigma é uma das principais barreiras para o acesso ao tratamento.
Veja outros exemplos de documentos oficiais e materiais educativos que podem ser usados no planejamento de intervenções para combater o estigma e a discriminação
Em 2017, a UNAIDS e a OMS lançaram a Agenda para Zero Discriminação nos Serviços de Saúde. Estão disponíveis materiais para consulta dos profissionais de saúde, gestores, pesquisadores, ativistas e pessoas vivendo com HIV/Aids. O plano de ação intersetorial apresenta definições e propostas para os países, em níveis estruturais e programáticos.
Relatório do Seminário Zero Discriminação nos Serviços de Saúde, realizado em 2018 pela Unaids e o DCCI, em São Paulo, em parceria com o Programa USP Diversidade da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária.
O estigma de viver com HIV/Aids foi retratado no livro de contos “E se fosse com você? Histórias vividas de estigma e discriminação em 40 anos de HIV/Aids”, da ABIA, que reúne relatos biográficos marcados por situações de estigma e discriminação (Souza e Pereira, 2021). As histórias de pessoas de variados gêneros, gerações, profissões, crenças e regiões revelam a discriminação nos serviços de saúde, desde o recebimento do diagnóstico, passando pelos dilemas relativos à maternidade ou paternidade soropositiva, à adesão ao tratamento e outras. As revelações e impacto do diagnóstico, a relação com os medicamentos, o estigma no trabalho, a gestão dos relacionamentos, o evento da gravidez, a constatação do racismo, entre outros desafios, nos permitem visualizar o estigma e a discriminação enfrentados a partir das resistências cotidianas e reconfigurações de projetos de vida.
Animação produzida pela Fundação Mercury Phoenix Trust, que celebrou o aniversário de Freddy Mercury, vocalista da banda Queen, para tratar do tema do estigma nos relacionamentos entre pessoas com diferentes status sorológico para o HIV, ao som da música “Love me like there’s no tomorrow”.
Em 2019, a iniciativa Campanha de Comunicação sobre Tuberculose objetivou reduzir o estigma e preconceito relacionados à tuberculose no Sistema Prisional e diminuir o número de casos de TB. O projeto foi realizado em 75 unidades prisionais consideradas porta de entrada para o sistema prisional, com representação em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Dentre as atividades, oficinas e palestras, realização de exames, teatro-fórum para discussão dos temas, distribuição de materiais para familiares, profissionais de saúde e de segurança e para os próprios detentos, das 1500 unidades prisionais do país. A iniciativa foi desenvolvida pelas seguintes instituições: Fiocruz, Coordenação de Saúde do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJSP) e Programa Nacional de Controle da Tuberculose do Ministério da Saúde (CGPNCT/MS)