Módulo 3 | Aula 3
Gestão Integrada do PNSR
Fixando o conhecimento
A materialização do eixo gestão no âmbito da construção do Programa Municipal de Saneamento Rural envolve a estruturação da política pública municipal de saneamento com instrumentos legais e da regulamentação da política pública.
Na afirmativa a seguir, faltam alguns elementos para torná-la verdadeira.
A estruturação completa do eixo gestão no âmbito do Programa Municipal de Saneamento Rural demanda que este esteja previsto na _________, que definirá também os instrumentos de _________do saneamento no território municipal, e as estratégias de_________ entre os diferentes atores envolvidos para garantir a gestão do saneamento.
Marque a alternativa que contém todos os elementos adequados para completar a afirmativa:
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a) Política Municipal de Saneamento Básico – planejamento, prestação, regulação, fiscalização e avaliação – controle social;
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b) Gabinete do prefeito – pagamento pelos serviços de saneamento – envolver os técnicos da área.
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c) Ministério Público Federal – penalidades – envolvimento da administração pública.
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d) Prestador de serviço – investimentos – participação do governo.
Marque a alternativa que contém todos os elementos adequados para completar a afirmativa:
O município pode conceder a ______________conforme modelo adotado na sede ou outras alternativas; no entanto, o ___________permanecem sendo titulares do saneamento básico no caso de interesse local devendo estabelecer os outros princípios e estratégias de___________________, conforme definido na Política Municipal de Saneamento Básico.
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a) Política Municipal de Saneamento Básico – Governo Federal – tecnologias;
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b) Prestação dos serviços de saneamento básico – os Municípios e o Distrito Federal – planejamento, regulação, fiscalização, avaliação e controle social.
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c) Definição do Plano Municipal de Saneamento Básico – Estado – envolvimento dos técnicos.
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d) Busca por investimentos – Governo Federal – participação do governo.