Módulo 3 | Aula 1
Educação e participação social em saneamento rural
Mobilização, participação e controle social em saneamento rural
Mobilização, participação e controle social em saneamento rural, conforme previsto pelo SUS e pelo próprio Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR), são essenciais para o fortalecimento da gestão pública e melhoria contínua dos serviços de saneamento, para a saúde e democracia no País.
Como você viu anteriormente, quando a comunidade participa das ações de saneamento, todos se beneficiam com melhorias. Isso reduz conflitos e promove a união, permitindo que as pessoas compartilhem as conquistas e assumam a responsabilidade coletiva pelo manejo do saneamento rural, tanto na comunidade quanto em suas casas. No entanto, a participação social em saneamento pode variar bastante entre os municípios, dependendo dos governos locais, da organização comunitária e da história de cada território.
Você sabia que comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas, têm formas únicas de organização e processos de educação diferenciados, que precisam ser considerados para melhorar o saneamento e a saúde?
PO PNSR recomendou a elaboração de um subprograma específico para a população indígena. O PROGRAMA NACIONAL DE SANEAMENTO INDÍGENA (PNSI), encontra-se em elaboração pela SESAI/MS.
Vamos conhecer as diretrizes para a participação social no PNSR:
Você sabia que é possível diagnosticar o nível de participação social no setor de saneamento? O quadro a seguir apresenta uma metodologia que pode ser aplicada no seu município e em comunidades rurais. Leia com atenção as opções e reflita sobre o nível de participação social que costuma ocorrer no seu município.
pan_tool_alt CliqueToque nas cores para visualizar as informações
Nenhuma participação social
A comunidade recebe informações
A comunidade é consultada
A comunidade opina
Elaboração conjunta
A comunidade tem poder delegado para elaborar
A comunidade controla o processo
Fonte: Adaptado de Borja; Rocha (2011).
E aí? Você conseguiu identificar como costuma ser o nível de participação social no seu município?
Para entender melhor o nível de participação social em cada território, considere alguns fatores:
- A capacidade do governo de exercer processos democráticos para a construção de políticas públicas territorializadas.
- A organização da sociedade civil, a partir da compreensão do saneamento enquanto prioridade para a melhoria da qualidade de vida e da saúde pública.
Esses níveis podem ser representados como degraus de uma escada, que vão sendo superados conforme a prioridade que a sociedade civil e os governos dão ao saneamento.
De acordo com o Termo de Referência da Funasa para Elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) — documento central de planejamento e gestão do saneamento nos municípios —, a participação social é fator determinante para elaborar e cumprir o PMSB, além de ser um instrumento efetivo de transformação da realidade local. Para isso, é importante que haja capacitação e qualificação dessa participação, visando não somente a elaboração e a atualização dos planos, mas a própria organização comunitária, o que contribui também para o PNSR.