Módulo 2 | Aula 1
O que é o Programa Nacional de Saneamento Rural?
As Inovações do PNSR
Considerando que o PNSR é o primeiro programa nacional específico para o saneamento rural no Brasil, por si só ele já é uma inovação. O Programa apresenta diversas inovações ao longo de sua concepção, visando de forma criativa conseguir atender às demandas e anseios para avançar com a universalização do saneamento rural e promover a saúde. Vamos conhecer algumas delas?
A primeira inovação e de longo alcance está na própria definição de seus marcos referenciais, uma vez que avança com a visão de um saneamento não somente para a prevenção de doenças, mas orientado pelos direitos humanos, pela promoção da saúde. Além disso, ao enfrentar a pobreza extrema e promover o desenvolvimento rural solidário e sustentável, o PNSR contribui para a criação de territórios saudáveis e sustentáveis.
Outra inovação do PNSR passa pelo debate de ruralidades, conforme expresso na Aula 1.1 deste curso, que aborda, dentre outros elementos, a questão da reclassificação do rural no Brasil segundo a perspectiva do saneamento rural.
O PNSR também inova ao estruturar suas matrizes tecnológicas com base em diversas experiências e soluções já existentes no rural brasileiro, matrizes essas que proporcionam alternativas viáveis para os diferentes componentes do saneamento. Você saberá mais sobre este tema no Módulo 3 - Implementação do Programa Nacional de Saneamento Rural - Aula 2 Tecnologia em Saneamento Rural.
Agora vamos destacar uma importante inovação do PNSR: a gestão multiescalar, que envolve desde comunidades e municípios, passando pelo suporte regional e estadual, até o apoio em nível nacional, como você pode ver na imagem a seguir.
Viu só como é possível pensar toda uma estrutura de gestão do programa que considere comitês, gestor nacional, fórum executivo e estruturas nos estados, como fórum estadual, que visam romper a desarticulação do setor?
O PNSR recebeu o prêmio em 2018, quando, durante o processo de formulação do PNSR, foi o vencedor da 22ª edição do Concurso Inovação no Setor Público, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública - ENAP. Esse prêmio deve-se à inovação no processo participativo de sua construção por meio de diversas atividades, que garantiram ao programa um amplo controle social.
A gestão do PNSR será detalhada no Módulo 3 - Implementação do Programa Nacional de Saneamento Rural - Aula 3 Gestão - Integrada do Saneamento Rural.
Para fecharmos o último tópico desta aula, vamos revelar que a maior inovação do PNSR ainda está por vir...
A principal inovação do PNSR ocorrerá em sua implementação, quando a esfera federal, juntamente com estados e municípios incorporarem sua lógica e atuarem efetivamente para colocá-lo em prática.