Módulo 2 | Aula 1
O que é o Programa Nacional de Saneamento Rural?
Estruturação do PNSR
Documentos de referência do PNSR
A estrutura de documentos do PNSR pode ser dividida em três:
1
Documento base do PNSR, que apresenta uma síntese do programa como um todo.
2
Documentos denominados como “Série PNSR”. São textos provenientes dos diversos estudos realizados por pesquisadores e consultores, que são as bases conceituais que orientam toda a elaboração do programa.
3
Documentos denominados como “Memória PNSR”, que, como o próprio nome diz, são um conjunto de registros de memória dos processos executados.
O documento central base do PNSR (BRASIL, 2019) está organizado em nove capítulos. São eles:
- Introdução
- Marcos referenciais
- O rural para o saneamento
- Análise situacional
- Eixos estratégicos
- Metas do PNSR
- Necessidades de investimentos
- Gestão do PNSR
- Experiências em saneamento rural
A seguir veja como estão apresentadas as publicações da “Série PNSR” e “Memória do PNSR”:
| Publicações da “Série PNSR” e “Memória do PNSR” | |
|---|---|
| 1 | Programa Nacional de Saneamento Rural PNSR: Estudos das Necessidades de Investimentos em Saneamento Rural no Brasil. |
| 2 | Programa Nacional de Saneamento Rural PNSR: Eixos Estratégicos, Aspectos Teórico, Conceituais da Gestão, Educação e Participação Social. |
| 3 | Programa Nacional de Saneamento Rural: Eixos Estratégicos - Matrizes Tecnológicas. |
| 4 | Programa Nacional de Saneamento Rural: Análise Situacional do Saneamento Rural no Brasil. |
| 5 | Programa Nacional de Saneamento Rural PNSR: aspectos conceituais da ruralidade no Brasil e interfaces com o saneamento básico. |
| 6 | Programa Nacional de Saneamento Rural PNSR: Relatórios de Campo das Terras Indígenas. |
| 7 | Programa Nacional de Saneamento Rural PNSR: Relatórios de Campo das Regiões Sul e Centro-Oeste. |
| 8 | Programa Nacional de Saneamento Rural PNSR : Relatórios de Campo da Região Sudeste. |
| 9 | Programa Nacional de Saneamento Rural PNSR: Relatórios de Campo da Região Nordeste. |
| 10 | Programa Nacional de Saneamento Rural PNSR: Relatórios de Campo da Região Norte. |
| 11 | Programa Nacional de Saneamento Rural PNSR: o PNSR em Acróstico e Crônicas. |
| 12 | Programa Nacional de Saneamento Rural PNSR: Processos Participativos. |
Para saber mais sobre esse tema acesse esses documentos clicando aqui.
Estrutura do PNSR para promoção da universalização do saneamento rural
Como já pontuamos ao longo deste curso, a implementação de um programa como o PNSR é um desafio, seja pela diversidade do rural brasileiro, o histórico de ausência de um programa e de uma cultura de planejamento mais específica no tema, bem como devido a outras questões já citadas nesta aula. Fazer com que o programa saia do papel demanda um conjunto dinâmico e interativo de ações que o PNSR sintetiza em seis atividades fundamentais. Na imagem a seguir você poderá conhecer a função de cada uma delas.
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As seis atividades que você acabou de conhecer não são apenas atribuições do nível federal, mas também de estados e municípios, que devem se organizar para montar os fóruns gestores do programa nos estados e pensar estruturas e arranjos de gestão na ponta, no caso dos municípios.
Uma importante estratégia para buscar a universalização do saneamento rural passa pela identificação e construção de boas práticas, que, além de identificadas, devem ser replicadas. As ações piloto do PNSR devem conseguir demonstrar e difundir estratégias de como alcançar a universalização do saneamento rural.
Vamos fazer uma pausa para você refletir e pensar em soluções?
Pense em algum caso real na região que você habita ou um caso hipotético, como o da comunidade "Águas carentes" (se quiser relembrar esse caso clique aqui e leia da página 20 a 32).
Depois descreva como as etapas de implementação do PNSR poderiam contribuir para modificar essa realidade.
Antes de finalizar este tópico, após essa apresentação das linhas gerais do PNSR, gostaríamos de sugerir que os gestores e técnicos leiam todo o documento central do PNSR para que possam aprofundar sua qualificação e compreensão dos desafios do saneamento rural. Igualmente, como a potencialidade do PNSR poderá contribuir para a melhoria contínua da prestação dos serviços do saneamento rural, da melhoria das condições de vida e da saúde pública.