Módulo 1 | Aula 1
Ruralidades no Brasil
As populações do campo, da floresta e das águas
No seu município existem populações da floresta e das águas? Elas possuem diferenças entre as populações do campo? São exatamente essas diferenças que irão orientar as diferentes formas de se fazer o saneamento rural.
A ausência de acesso ao saneamento rural adequado e as condições precárias de vida nas diferentes ruralidades são fatores que estão intimamente ligados com o ambiente, ocasionando violação de direitos humanos, sacrifícios, contaminação ambiental, proliferação e transmissão de doenças.
As populações do Campo, da Floresta e das Águas têm características específicas e historicamente enfrentam condições desfavoráveis para acessarem políticas públicas. As desigualdades sociais geram doenças e agravos que devem ser enfrentadas por ação do Estado, como é o caso da implementação do saneamento rural, uma das principais demandas desses movimentos sociais. Para enfrentar as vulnerabilidades existentes, os movimentos sociais articularam a criação do Grupo da Terra.
O Grupo da Terra teve um papel fundamental como sujeito coletivo na construção do PNSR e no seu acompanhamento, e vem contribuindo para a institucionalização do programa nos municípios, estados, com a efetiva participação social e espaço de diálogo entre movimentos sociais e poder público a fim de buscar respostas para as demandas que surgem. Conheça agora um pouco da história desse Grupo.
O Grupo da Terra foi instituído por meio da Portaria MS/GM nº 2.460/2005, que teve como objetivo elaborar a Política Nacional de Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas (PNSIPCFA) e vem acumulando conhecimento e prática sobre a saúde e seus determinantes socioambientais, a exemplo do saneamento rural, uma das suas principais demandas.
Em 2018, o Grupo foi extinto, mas sua institucionalização foi retomada pela Portaria do Ministério da Saúde nº 1.120, de 15 de agosto de 2023.
O Grupo da Terra é um espaço de gestão participativa composto por 24 entidades da sociedade civil representantes das populações do campo, da floresta e das águas, tais como agricultores e agricultoras familiares, camponeses, pescadores, extrativistas e quilombolas. São membros também 20 representantes de todas as secretarias do Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Saúde, o Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável, a Fiocruz e, como convidados, representantes de outros órgãos do executivo federal.
A comunicação deve ser feita por todos e todas. Após concluir esse curso você será um comunicador em saneamento rural.
Você sabia que a arte é um importante meio de comunicação em saneamento rural? É verdade! E os recursos gráficos são um bom exemplo disso. Você ainda precisará de mais informações para se tornar um bom comunicador ou uma boa comunicadora em saneamento rural. E não se preocupe, você verá esta e outras informações sobre comunicação na aula 3.1 do Módulo 3 deste curso. Nesta aula, há um tópico específico sobre Comunicação em saneamento rural, onde você poderá aprofundar ainda mais seu conhecimento neste tema.
Quer saber mais sobre como a arte e recursos gráficos podem ser um veículo importante de comunicação em saneamento rural?
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De acordo com o PNSR, as estratégias de comunicação e divulgação do programa implicam em estabelecer articulação e integração com assessorias de comunicação de entidades da sociedade civil, que tenham correlação com o saneamento rural e com as populações do campo, da floresta e águas (Asa Brasil, Contag, Grupo da Terra, entre outras), para produção e difusão de conteúdo referente ao PNSR.
Em carta encaminhada pelo Grupo da Terra foi apontada a necessidade de o PNSR atentar-se para os sujeitos e territórios, saberes e práticas envolvidos no saneamento, sugeriu-se também que a construção do programa de saneamento previsse processos de formação e gestão que incluam movimentos sociais e sindicais organizados no Grupo da Terra, inclusive com condições adequadas para sua participação.
Entre as PCFAs temos os Povos e Comunidades tradicionais. Em 2007, o Decreto Federal n.º 6.040 instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável e Comunidades Tradicionais (PNPCT) e decretou a Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) como responsável por coordenar sua implementação.
Dentro do conceito de comunidades tradicionais estabelecido, 29 categorias são representadas pela CNPCT: indígenas, quilombolas, povos e comunidades de terreiro e de matriz africana, ciganos, pescadores artesanais, extrativistas costeiros e marinhos, caiçaras, faxinalenses, benzedeiros, ilhéus, raizeiros, geraizeiros, catingueiros, vazanteiros, veredeiros, apanhadores de flores sempre vivas, pantaneiros, morroquianos, povo pomeranos, catadores de mangaba, quebradeiras de coco babaçu, retireiros do Araguaia, comunidades de fundos e fechos de pasto, ribeirinhos, cipozeiros, andirobeiros, caboclos e juventude de povos e comunidades tradicionais (BRASIL, 2016). Estas comunidades e povos tradicionais representam um conjunto diversificado de populações com hábitos e culturas diferentes e que ocupam territórios heterogêneos.
Portanto, é fundamental conhecer as comunidades e povos tradicionais que residem nas áreas rurais dos municípios e como elas se organizam, interagem e estabelecem estratégias para enfrentar seus desafios comunitários, como por exemplo:
- Conseguir água potável.
- Soluções individuais ou coletivas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
- Gestão dos resíduos sólidos e manejo das águas de chuva.
- Definir as tecnologias e ações adequadas em saneamento rural para melhoria da saúde pública nesses territórios e no país.